br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sertânia (PE)

IBGE code2614105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sertania.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 472 / 924 / 75
Documents (with text) 1517 (1241)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 6 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 4 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 7 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 4 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 4 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 8 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 21 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 18 1993 · Norma: 10 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 28 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 18 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 8 2011 · Norma: 11 2012 · Norma: 29 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 12 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 32 2023 · Norma: 14 2024 · Norma: 21 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 21 1948 1955 1963 1972 1980 1987 1994 2001 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1471)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 218/1955 1955-10-31 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 201/1955 1955-09-12 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 203/1955 1955-09-12 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 209/1955 1955-09-12 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Cargo de Inspetor Florestal 1 extracted
norma 191/1955 1955-03-07 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 193/1955 1955-03-07 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 186/1954 1954-10-30 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 189/1954 1954-10-30 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 176/1954 1954-09-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 182/1954 1954-09-11 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 184/1954 1954-09-11 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 171/1954 1954-07-07 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 167/1954 1954-03-13 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 168/1954 1954-03-13 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 156/1953 1953-10-31 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a construir meio fio. 1 extracted
norma 158/1953 1953-10-31 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar a pensão. 1 extracted
norma 161/1953 1953-10-31 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 147/1953 1953-09-08 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a anular saldo. 1 extracted
norma 151/1953 1953-09-08 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 153/1953 1953-09-08 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito para a compra de um motor. 1 pending_ocr
norma 142/1953 1953-07-10 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a cumprir as determinações do presente código de postura. 1 extracted
norma 137/1953 1953-03-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 132/1953 1953-02-14 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 130/1952 1952-11-22 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo a adquirir mobiliário para a Escola Municipal. 1 extracted
norma 131/1952 1952-11-22 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a orçar a receita do município de Sertânia para o exercício de 1953 1 extracted
norma 120/1952 1952-09-23 Lei Ordinária Autorização de Compra 1 extracted
norma 125/1952 1952-09-23 Lei Ordinária Autorização de instalação de Bomba. 1 extracted
norma 119/1952 1952-08-19 Lei Ordinária Anulação de despesas. 1 extracted
norma 103/1952 1952-02-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a colocar placas numéricas. 1 extracted
norma 99/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1952. 1 extracted
norma 100/1951 1951-11-30 Lei Ordinária Fica autorizado a Fixar a Despesa para o exercício de 1951. 1 extracted
norma 95/1951 1951-11-12 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a construir meio fio. 1 pending_ocr
norma 88/1951 1951-08-29 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder pensão. 1 extracted
norma 89/1951 1951-08-29 Lei Ordinária Denomina nome de Rua. 1 pending_ocr
norma 83/1951 1951-06-04 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 79/1951 1951-03-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 77/1950 1950-11-29 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 71/1950 1950-09-09 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 74/1950 1950-09-09 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir prédio. 1 extracted
norma 65/1950 1950-06-10 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxilio. 1 pending_ocr
norma 66/1950 1950-06-09 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio. 1 extracted
norma 58/1950 1950-03-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 62/1950 1950-03-16 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 56/1949 1949-12-23 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 48/1949 1949-11-05 Lei Ordinária Desapropriação de prédios. 1 extracted
norma 49/1949 1949-11-05 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 45/1949 1949-09-12 Lei Ordinária Concessão de espaço. 1 extracted
norma 39/1949 1949-08-23 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted
norma 31/1949 1949-03-15 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a elevar os subsídios dos vereadores. 1 extracted
norma 30/1949 1949-02-22 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial. 1 extracted