| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1919 / 2025 |
| Date | 2025-12-22 |
| Ementa | DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 884 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
SECRETARIA DO CABINETE DA PREFEITA LEI Nº 1.919/2025 Ementa: Denomina o Cemitério Público Municipal do Distrito de Albuquerque Né, de “Cemitério Público Municipal das Baraúnas” e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, FAZ saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVA e a Prefeita SANCIONA a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado o Cemitério Público Municipal do Distrito de Albuquerque Né. de “Cemitério Público Municipal das Baraúnas” e dá outras providências. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação. Art. 3º- Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário Gabinete da Prefeita. Sertânia/PE, 22 de dezembro de 2025. Assinado de forma POLLYANNA BARBOSA digital por POLLYANNA DE ABREU:02947853458 BARBOSA DE ABREU:02947853458 POLLYANNA BARBOSA DE ABREU -Prefeita- 0) PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.