norma nº 1905/2025

SECRETARIA
DO CABINETE
DA PREFEITA
LEI Nº 1,905/2025
Institui o Plano Plurianual para o período de
2026 a 2029 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
consoante disposições do inciso |, do art. 165 da Constituição Federal e do
inciso IV, do 8 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, FAZ
saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVA e ela SANCIONA a
seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Unica
Das Disposições Preliminares
Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026 a
2029, em cumprimento ao disposto no inciso | do art. 165 da Constituição
Federal.
Arm. 2º. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento
governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de
viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.
Seção Il
Das Definições e Conceitos
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I- Plano, o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de N
materializar o planejamento governamental por meio de programas e
a POLLYANNA Assinadodeforma AÇÕES,
BARBOSA DE disital por
ABREU:029478. pargOSA DE
53458 ABREU:02947853458
(0) cprefeituradesertania (7) PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
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compreendendo desde o nível estratégico até o nível operacional, bem como
propiciar a avaliação e a instrumentalização do controle.
Il- Programa, o instrumento de organização da atuação governamental
que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um
objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no
Plano Plurianual, visando à solução de um problema ou o atendimento de
determinada necessidade ou demanda da sociedade;
Il- Ações, operações das quais resultam produtos, na forma de bens
ou serviços, que contribuem para atender ao objetivo de um programa;
IV- Projeto, o instrumento de programação utilizado para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no
tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de governo;
V- Atividade, o instrumento de programação utilizado para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo continuo e permanente, das quais resulta um produto
necessário à manutenção da ação de governo;
VI- Operação Especial, corresponde às despesas que não contribuem
para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e
di não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, consistindo
em despesas financeiras com o pagamento de inativos, amortização e serviço
da dívida, precatórios e outros;
VIl- Programa Temático, expressa e orienta a ação governamental para
a entrega de bens e serviços à sociedade;
VIll- Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, expressa
e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e a manutenção da atuação
governamental;
IX- Objetivo, expressa o propósito de se solucionar demandas,
carências ou problemas da sociedade, por meio de programas de trabalho que N
integram o Plano Plurianual, onde são discriminadas as ações que serã
realizadas;
(5) cprefeituradesertania (7) PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
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X-Metas, são os objetivos quantificados;
XI- Órgão orçamentário, maior nível da classificação institucional, que
tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias;
XIl- Unidade orçamentária, menor nivel de classificação institucional
agrupada em órgãos orçamentários;
XIll- Produto, resultado de cada ação específica, expresso sob a forma
de bem ou serviço posto à disposição da sociedade.
XIV- Indicadores, instrumentos que contribuem para identificar, medir e
descrever aspectos relacionados a um determinado fenômeno, utilizado para
mensurar resultados de programas de trabalho do governo em determinado
período.
CAPÍTULO Il
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção |
Do Conteúdo Estrutural do Plano Plurianual
Art. 4º O Piano Plurianuai 2026/2029 contém os objetivos, diretrizes e
metas destinadas a execução das políticas públicas, por meio de Programas
Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado.
Seção Il
Da Organização do Plano
Art. 5º O Plano de Governo anexo orienta a atuação governamental
através de objetivos estratégicos, diretrizes e metas que contemplam as
escolhas da sociedade e estão detalhados em programas de trabalho.
Art. 6º A programação discrimina, detalhadamente, os programas,
ações, projetos, atividades e operações especiais em demonstrativos que
seguem a classificação orçamentária estabelecida na legislação vigente.
Art. 7º Cada programa de trabalho está estruturado com as seguintes
informações: A
I- número do programa;
(0) Goprefeituradesertania (7) PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
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Il- nome do programas;
III- diretriz/macro objetivos;
IV- órgão/unidade responsável pelo programa;
V-órgão/unidade participante;
VI- objetivo do programa;
VIl- indicador do programa;
VIlI- público-alvo;
IX- classificação orçamentária;
X-período de duração do programa;
Xl- ações que serão realizadas no âmbito do programa, desdobradas em
projetos e atividades;
XIl- produto da ação;
XIll- unidade de medida;
XIV- meta física;
XV- valor;
XVI- fontes de recursos.
Art. 8º O programa Encargos Especiais compreende as despesas
relativas às operações especiais, que não geram bens e nem serviços.
Art. 9º Os indicadores dos programas temáticos podem ser
apresentados com índices previstos para o início das ações e estimados para o
final do período de vigência do plano.
Art. 10. Os programas de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado
podem ser estruturados sem mensuração por indicadores e produto.
Art. 11. Os indicadores em construção e os índices em apuração serão
determinados por ato administrativo a partir do início de 2026.
Art. 12. Os programas e ações deste plano serão observados nas leis de
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as
modificarem. 8 1º A inclusão, transformação ou exclusão de programas serão N
feitas durante a revisão da parcela anual, ou por meio de lei específica. 8 2º Lei à
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que autorizar abertura de crédito adicional especial poderá criar ou modificar
programas, que passam a integrar o Plano Plurianual 2026/2029.
Art. 13. Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução
estabelecidos neste plano para as ações orçamentárias são estimados, não se
constituindo em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e
em seus créditos adicionais.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO E DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção |
Da Gestão do Plano Plurianual
Art. 14. A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de
eficiência e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento e
avaliação de programas.
Art. 15. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela
gestão dos programas.
Art. 16. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a
cada programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar,
periodicamente, a evolução dos índices e indicadores que refletem o
desempenho do programa e atestar execução de serviços, obras e
fomecimentos.
Seção Il
Da Regulamentação e da Revisão do Plano Plurianual
Art. 17. O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a
gestão do Plano Plurianual, consoante disposições desta Lei e da legislação
aplicável.
Art. 18. Anualmente, nas datas estabelecidas em lei complementar
federal, o plano plurianual será revisado.
(0) Goprefeituradesertania O PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
oh
4% SECRETARIA
Ls DO CABINE TE
= SERTÂNIA DA PREFEITA
VIVENDO UM 777
Parágrafo único. Até a entrada em vigor da lei complementar prevista
nos incisos |, Il e III do art. 165 da Constituição Federal, serão observados os
prazos estabelecidos no Inciso IV, do 8 1º do art. 124 da Constituição do
Estado de Pernambuco.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Unica
Disposições Gerais e Transitórias
Art. 19. Durante a gestão do Plano Plurianual o Poder Executivo
poderá:
|- Acrescentar e/ou alterar indicadores de programas e seus índices;
|I- Adequar metas físicas de ação orçamentária para compatibilizá-
las com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas
pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que
alterem o Plano Plurianual;
lll- reduzir ritmo e/ou determinar paralização de projetos e
diminuição de atividades.
8 1º Ocorrendo insuficiência ou retardamento da liberação de
recursos, o Chefe do Poder Executivo poderá contingenciar despesas e
determinar a redução de ritmo e/ou paralização de projetos e atividades.
S 2º Será dada prioridade as obras em andamento e as atividades
essenciais.
Art. 20. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá
constar da lei específica a indicação dos programas que serão da
responsabilidade de órgão com nova denominação e/ou atribuições
modificadas ou de novo órgão criado.
Art. 21. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual
e seus anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet.
A
(5) Gprefeituradesertania O PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
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Art. 22. A execução orçamentária dos programas será
disponibilizada pela Internet, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000
e alterações.
Art. 23. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente,
treinamentos e capacitações sobre planos e orçamentos públicos, assim como
sobre a gestão dos programas.
Art. 24º — Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas
públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos
que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 25º — A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá
como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em
conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas
aplicáveis.
Art. 26º — O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a
contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda
Transversal de que trata esta Lei.
Art. 27º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Prefeita, 07 de novembro de 2025.
Oyama Banheça. du Mu
POLLYANNA BARBOSA DE ABREU
PREFEITA
(o) Goprefeituradesertania O PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
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ANEXO |
(5) Goprefelturadesertania (*) PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
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INTRODUÇÃO
A apresentação do Plano Plurianual — PPA 2026/2029 responde a um
contexto de atualização e complementação das diretrizes. programas, projetos
e ações estabelecidos com base na implementação do programa de governo e
da execução orçamentária-financeira da gestão pública municipal. Este
documento decorre também da validação dos conceitos, estratégias e
prioridades apresentados no Plano de Governo e na renovação do mandato
para execução das proposições programáticas apresentadas nas últimas
eleições municipais.
O grande desafio da gestão é o de manter a sustentabilidade fiscal,
aprimorar a eficiência administrativa e ampliar a capacidade de investimentos,
assegurando a continuidade de políticas públicas estruturadoras e o
fortalecimento dos serviços essenciais para toda a população. Nesse sentido, a
administração municipal tem buscado implementar práticas modernas de
planejamento e gestão, com monitoramento permanente das receitas e
despesas, visando garantir o equilíbrio fiscal, a melhoria da qualidade do gasto
público e a otimização da captação de receitas.
O PPA 2026/2029 organiza os principais programas, projetos e ações da
gestão em quatro eixos estratégicos:
1. Desenvolvimento Humano, Inclusão e Direitos;
2. Desenvolvimento Rural, Econômico, Turismo e Economia Criativa;
3. Gestão do Território e da Cidade;
4. Planejamento, Equilíbrio Fiscal e Gestão por Resultados.
Por fim, este planejamento reafirma o compromisso com a continuidade e a
inovação, reforçando o padrão de qualidade na prestação de serviços e na
gestão pública. sempre voltado para atender às expectativas e demandas da
população.
1. Desenvolvimento Humano, Inclusão e Direitos
Concentra políticas públicas voltadas ao fortalecimento do capital
humano e da inclusão social. Compreende ações nas áreas de educação,
saúde, assistência social, cultura e esporte, visando garantir acesso universal a
serviços de qualidade, reduzir desigualdades e promover a cidadania. O
objetivo é criar condições para que toda a população tenha oportunidades de
desenvolvimento, com atenção especial a crianças, adolescentes, idosos,
pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade social. A
6) GQprefeituradesertania O PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
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Abrange programas nas seguintes áreas:
Educação básica, profissional e inclusiva;
Saúde preventiva e em geral, atenção básica e hospitalar;
Assistência social e proteção às famílias em situação de risco;
Promoção da cultura, esporte e lazer;
Políticas para igualdade de gênero, raça e diversidade.
2. Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Sustentabilidade
Visa estimular o crescimento econômico sustentável, valorizando as
potencialidades locais e regionais. Contempla políticas de incentivo ao
comércio, à indústria, ao turismo, à agricultura e à pecuária, além de iniciativas
de preservação ambiental e uso racional dos recursos naturais.
O foco é garantir geração de emprego e renda, ampliando oportunidades e
fortalecendo a economia municipal de forma equilibrada e inclusiva.
Abrange programas nas seguintes áreas:
e Apoio à agricultura familiar e modernização da produção rural;
e Incentivo ao turismo cultural, histórico, religioso e ecológico;
e Estímulo ao empreendedorismo, comércio e pequenas empresas;
e Preservação ambiental e sustentabilidade;
e Incentivo à economia criativa e inovação.
3. Gestão do Território, Infraestrutura e Mobilidade
Trata da organização e do uso do espaço urbano e rural, priorizando o
desenvolvimento equilibrado do território municipal. Envolve investimentos em
obras e serviços de infraestrutura, mobilidade urbana e rural, habitação,
saneamento e iluminação pública.
O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população, garantindo
acesso adequado a serviços básicos, condições de mobilidade segura e
infraestrutura que favoreça o desenvolvimento econômico e social.
Abrange programas nas seguintes áreas:
, x = us (7
e Pavimentação, manutenção de estradas vicinais e vias urbanas;
e Expansão e melhoria do saneamento básico;
e Políticas habitacionais e regularização fundiária;
Gprefeituradesertania (O) PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
SECRETARIA
DO CABINE TE
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« Iluminação pública e segurança urbana;
« Planejamento territorial e ordenamento urbano.
4. Planejamento, Equilíbrio Fiscal e Gestão por Resultados
Foca no tortalecimento da capacidade de gestão do município, com
transparência, modernização administrativa e equilíbrio fiscal. Visa garantir a
eficiência na aplicação dos recursos públicos, aumentar a arrecadação própria,
qualificar servidores e aprimorar O atendimento ao cidadão.
O propósito é assegurar uma gestão pública sustentável, participativa e
orientada por resultados, contribuindo para a credibilidade e confiança da
administração junto à população.
Abrange programas nas seguintes áreas:
Modernização da gestão pública e governo digital,
Equilíbrio fiscal e eficiência na arrecadação;
Gestão de pessoas e capacitação de servidores;
Transparência, controle social e participação cidadã;
Planejamento estratégico e monitoramento de resultados.
(0) Gprefeituradesertania ( PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
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DA PREFEITA
ANEXO II
(5) eprefeituradesertania (7) PRAÇA JOÃO PEREIRA VALE, 20, CENTRO - SERTÂNIA-PE.
Prefeitura Municipal de Sertânia
PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
CNPJ: 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 controle. sertania gmail.com
Usuário: Luciano Fernandes da
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora
Chave de Autenticação
1417-6993-778
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Unidade gestora Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
1 - Prefeitura Municipal de Sertânia 32.282.873,24 36.545.008,56 40.743.325,48 39.355.454,14 148.926.661,42
2 - Câmara de Vereadores de Sertânia 7.000.000,00 7.072.366,01 7.145.413,65 7.219.215,76 28.436.995,42
3 - Fundo Municipal de Saúde de Sertânia 42.124.000,00 42.559.477,95 42.999.057,78 43.443.177,88 171.125.713,61
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Sertânia 6.442.000,00 6.427.770,35 6.494.160,24 6.561.235,84 25.925.166,43
5 - Fundo Municipal de Educação de Sertânia 55.094.678,21 55.664.247,00 56.239.180,72 56.820.052,74 223.818.158,67
6 - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia 20.537.000,00 20.749.311,51 20.963.622,85 21.180.147,74 83.430.082,10
(IPSESE)
7 - Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite - 519.448,55 524.818,62 530.239,28 535.715,90 2.110.222,35
CEDOCA
Total 164.000.000,00 169.543.000,00 175.115.000,00 175.115.000,00 683.773.000,00
FAN
Prefeitura Municipal de Sertânia
PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
CNPJ: 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 controle, sertania gmail.com
Usuário: Luciano Fernandes da
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programas Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
O Operações Especiais 4.066,67 4.108,72 4.151,16 4.194,04 16.520,59
1001 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 980.000,00 990.131,24 1.000.357,91 1.010.690,20 3.981.179,35
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 5.920.000,00 5.981.200,97 6.042.978,40 6.105.393,90 24.049.573,27
1003 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 100.000,00 101.033,80 102.077,34 103.131,66 406.242,80
2003 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 456.000,00 460.714,13 465.472,67 470.280,36 1.852.467,16
AMBIENTE
4001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE 82.000,00 82.847,71 83.703,26 84.567,82 333.118,79
INTERNO
4002 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2.268.477,27 6.139.496,74 10.023.767,35 8.318.605,96 26.750.347,32
4003 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 3.880.400,00 3.920.515,58 3.961.009,03 4.001.920,69 15.763.845,30
ADMINSTRAÇÃO
4004 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 1.666.000,00 1.683.223,11 1.700.608,45 1.718.173,34 6.768.004,90
TRIBUTOS E PLANEJAMENTO
4005 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 100.000,00 101.033,80 102.077,34 103.131,66 406.242,80
4006 COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS 231.050,00 233.438,60 235.849,73 238.285,72 938.624,05
ENTES FEDERADOS - CONDOMAR
4007 Gestão Administrativa do CONDOMAR 756.405,12 764.224,82 772.118,19 780.093,09 3.072.841,22
4009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ 710.300,00 717.643,07 725.055,30 732.544,11 2.885.542,48
4010 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, 117.000,00 118.209,55 119.430,50 120.664,06 475.304,11
TECNOLOGIAS, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E
IGUALDADE RACIAL
6001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 1.334.457,52 1.348.253,14 1.362.178,71 1.376.248,11 5.421.137,48
E MOBILIDADE URBANA
8001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 68.000,00 68.702,99 69.412,60 70.129,54 276.245,13
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
8002 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 97.000,00 98.002,79 99.015,03 100.037,73 394.055,55
DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
8003 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 709.000,00 686.019,51 693.105,16 700.263,99 2.788.388,66
8004 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 1.912.000,00 1.935.807,95 1.955.802,36 1.976.003,35 7.779.613,66
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
8005 APOIO AOS CONSELHOS 80.000,00 80.827,04 81.661,87 82.505,32 324.994,23
8006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.173.000,00 1.124.506,19 1.136.120,75 1,147.855,29 4.581.482,23
8007 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 434.000,00 438.486,71 443.015,68 447.591,47 1.763.093,86
8008 APOIO AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00 60.620,28 61.246,40 61.878,99 243.745,67
8009 PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 11.000,00 14.144,73 14.290,83 14.438,43 53.873,99
8010 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 310.000,00 313.204,81 316.439,80 319.708,21 1.259.352,82
8011 PROGRAMA BOLSA CIDADANIA COMUNIDADE - BCC 1.250.000,00 1.262.922,50 1.275.966,72 1.289.145,67 5.078.034,89
8012 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN/ COZINHA 195.000,00 197.015,91 199.050,81 201.106,71 792.173,43
COMUNITARIA
8013 CRIANÇA FELIZ 256.000,00 261.677,48 264.380,19 267.110,81 1.049.168,48
9001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 300.000,00 303.101,40 306.232,01 309.394,96 1.218.728,37
9002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO 20.237.000,00 20.446.210,11 20.657.390,84 20.870.752,78 82.211.353,73
RPPS
9999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.010.338,00 1.020.773,38 1.031.316,54 4.062.427,92
10001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA 4.935.000,00 4.992.080,03 5.043.641,21 5.095.734,98 20.066.456,22
GESTÃO DO SUS
10002 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 15.606.000,00 15.761.273,16 15.924.065,28 16.088.538,87 63.379.877,31
10003 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 17.217.000,00 17.394.989,34 17.574.655,27 17.756.176,83 69.942.821,44
Posts,
Prefeitura Municipal de Sertânia
PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
t
CNPJ: 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 sontrole,sertania gmail com Chave de Autenticação Página Al
Usuário: Luciano Fernandes da 9613-4602-84 2/2
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Programa/Ano Consolidado
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programas Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.072.000,00 1.083.082,34 1.094.269,07 1.105.571,34 4.354.922,75
10005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.628.000,00 2.655.168,31 2.682.592,44 2.710.299,89 10.676.060,64
10006 COVID -19
12001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.092.000,00 4.132.282,54 4.174.963,31 4.218.084,92 16.617.330,77
12002 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 20.000,00 20.206,76 20.415,46 20.626,33 81.248,55
12003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.865.000,00 1.884.280,36 1.903.742,35 1.923.405,37 7.576.428,08
12004 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 3.291.528,21 3.355.866,18 3.390.527,49 3.425.546,74 13.463.468,62
12005 ENSINO MÉDIO 70.000,00 70.723,66 71.454,13 72.192,15 284.369,94
12006 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 460.000,00 464.755,48 469.555,75 474.405,60 1.868.716,83
12007 CRECHE E PROINFÂNCIA
12008 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12009 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 44.893.150,00 45.318,862,54 45.786.943,06 46.259.858,25 182.258.813,85
FUNDEB
12010 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 150.000,00 151.550,70 153.115,99 154.697,46 609.364,15
12011 PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 140.000,00 151.550,70 153.116,00 154.697,47 599.364,17
13001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, 2.352.000,00 2.376.314,98 2.400.859,01 2.425.656,52 9.554.830,51
ESPORTES, CULTURA E TURISMO
15001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA- 3.730.000,00 3.768.560,74 3.807.484,70 3.846.810,66 15.152.856,10
ESTRUTURA E PROJETOS ESPECIAIS
15002 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 4.923.000,00 4.973.893,97 5.025.267,33 5.077.171,31 19.999.332,61
PUBLICOS E MOBILIDADE URBANA
17001 SANEAMENTO BÁSICO , . 243.850,00 276.681,06 279.538,77 282.426,01 1.082.495,84
18001 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 131.000,00 142.457,66 143.929,05 145.415,64 562.802,35
18002 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 344.000,00 387.969,79 391.976,98 396.025,55 1.519.972,32
20001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.730.000,00 2.758.222,74 2.786.711,30 2.815.494,13 11.090,428,17
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20002 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EX. DERIVADOS 519.448,55 524.818,62 530.239,28 535.715,90 2.110.222,35
DA CARNE/LEITE DE CAPRINOS E OVINOS - CEDOCA
20004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 24.000,00 24.248,11 24.498,56 24.751,59 97.498,26
20005 AGRICULTURA FAMILIAR 6.000,00 6.062,03 6.124,65 6.187,91 24.374,59
24001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 440.000,00 444.548,72 449.140,29 453.779,29 1.787.468,30
COMUNICAÇÃO
28001 Operações Especiais 5.332.866,66 5.387.997,83 5.443.648,32 5.499.873,58 21.664.386,39
28002 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUC BÁSICA E DE
VALORIZ DOS PROF DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
28003 ENERGIA RENOVÁVEL 60.000,00 60.620,28 61.246,40 61.878,99 243.745,67
28004 GESTÃO DO SELO UNICEF 5.000,00 5.051,69 5.103,87 5.156,59 20.312,15
28005 INCENTIVO AS POLÍTICAS DE APOIO AS CRIANÇAS COM 9.000,00 9.092,70 9.186,39 9.280,98 36.560,07
TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TI EA)
. 28006 INCENTIVO AS POLÍTICAS DE APOIO A MULHER 6.000,00 6.061,80 6.124,26 6.187,32 24.373,38
28007 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA 6.000,00 6.061,80 6.124,26 6.187,32 24.373,38
PRIMEIRA INFÂNCIA,
Total 164.000.000,00 169.543.000,00 175.115.000,00 175.115.000,00 683.773.000,00
ANTA
Prefeitura Municipal de Sertânia
Y
4 4 PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
Coso* CNPJ: 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 controle.sertania&gmail.com Chave de Autenticação
Usuário: Luciano Fernandes da 1898-7018-281
Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Natureza da Despesa Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
3.1.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante 67.200,00 67.894,71 68.595,97 69.304,47 272.995,15
contrato de rateio
3.1.90.00 Aplicações Diretas 98.132.800,00 103.001.936,98 107.886.660,84 107.192.286,02 416.213.683,84
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 7.950.000,00 8.039.259,26 8.122.293,46 8.206.185,28 32.317.738,00
Orgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.2.90.00 Aplicações Diretas 550.000,00 555.685,90 561.425,36 567.224,10 2.234.335,36
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 95.000,00 95.982,11 96.973,47 97.975,08 385.930,66
Lucrativos
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante 790.000,00 798.167,01 806.410,97 814.740,07 3.209.318,05
contrato de rateio
3.3.90.00 Aplicações Diretas 41.415.000,00 41.829.004,01 42.261.039,36 42.697.537,07 168.202.580,44
4.4.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante 84.150,00 85.019,95 85.898,09 86.785,29 341.853,33
contrato de rateio
4.4.90.00 Aplicações Diretas 9.565.850,00 9.664.741,71 9.764.564,72 9.865.418,99 38.860.575,42
4.5.90.00 Aplicações Diretas 50.000,00 50.516,95 51.038,82 51.565,95 203.121,72
4.6.90.00 Aplicações Diretas 3.650.000,00 3.687.733,71 3.725.822,85 3.764.305,38 14.827.861,94
46.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre 50.000,00 50.516,90 51.038,68 51.565,83 203.121,41
Orgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
9.9.99.00 A Defi
1.600.000,00 1.616.540,80 1.633.237,41 1.650.106,47 6.499.884,68
Total geral 164.000.000,00 169.543.000,00 175.115.000,00 175.115.000,00 683.773.000,00
Prefeitura Municipal de Sertânia
PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
CNPJ: 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 controle, sertania gmail.com Chave de Autenticação
1341-2168-962
Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos
Valores Previstos no PPA (R$)
Valor Global
Receitas Despesas
an 45.616.850,00 45.616.850,00 49.936.005,00 49.936.005,00 54.272.632,22 54.272.632,22 53.024.499,70 53.024.499,70 202.849.986,92
9.464.150,00] 9.464.150,00 9.561.990,39 9.561.990,39 9.660.752,36 9.660.752,36] 9.760.534,41 9.760.534,41 38,447.427,16 38.447.427,16]
19.265.000,00] 19.265.000,00] 19.464.161,57] 19.464.161,57] 19.665.199,10 19.665.199,10] 19.868.313,08 19.868.313,08] 78.262.673,75 78.262.673,75
8 - Salário Educação 2.440.000,00] 2.440.000,00 2.465.224,72 2.465.224,72 2.490.687,04 2.490.687,04 2.516.412,35 2.516.412,35] 9.912.324,11 9.912.324,11
Diferença:
9 - Programa Dinhei
Direto na Escoal + 10.000,00 10.000,00 10.103,38 10.103,38 10.207,73 10.207,73 10.313,17 10.313,17 40.624,28] 40.624,28
PDDE
Diferença!
10 - Prograi
Nacional
Alimentação Escolar 585.000,00] 585.000,00] 591.047,73 591.047,73] 597.152,42) 597.152,42 603.320,17] 603.320,17 2.376.520,32 2.376.520,32
PNAE
Diferença:
1º - Fraga
Nacional de Apoio
Dan Polar + 710.000,00] 710.000,00 717.339,98] 717.339,98 | 724.749,10 724.749,10 732.234,75] 732.234,75 2.884.323,83] 2.884.323,83
PNAT
Diferença:
- . do|
Mitra Ra 450.000,00 450.000,00 454.652,10 454.652,10 459.348,02 459.348,02) 464.092,45 464.092,45] 1.828.092,57 1.828.092,57
Diferença!
ão Convênios 300.000,00 300.000,00] 303.101,40]
Educação 000, 000, 101, 303.101,40] 306.232,01 306.232,01 309,394,96 309.394,96] 1.218.728,37 1.218.728,37
Diferença:
14 - Convênios Saúde 511.000,00] 511.000,00] 516.282,72) 516.282,72) 521.615,20 527.002,75 527.002,75 2.075.900,57 2.075.900,67
Dieraçça RGE
15º -
Transferidos 1.500.000,00 1.500.000,00 1.515.507,00] 1.515.507,00] 1.531.160,07 1.531.160,07] 1.546.974,81 1.546.974,81 6.093.641,88 6.093.641,88
FNAS
Diferença:
podia Convênios 20.000,00] 20.000,00] 20.206,76) 20.206,76] 20.415,46 20.415,46 20.626,32 20.626,32 81.248,54 81.248,54
- Praça L
17 - PETE - Prograi
Estadual 922.528,21 922.528,21 932.065,31 932.065,31 941.692,24 941.692,24 951.418,60 951.418,60 3.747.704,36] 3.747.704,36)
Transporte Escolar
Diferença:
18 - FEAS - FUNDO, ]
ESTADUAL DE 302.000,00] 302.000,00 305.122,08 305.122,08 308.273,56 308.273,56| 311.457,60 311.457,60 1.226.853,24 1.226.853,24
ASSISTÊNCIA St
Diferença:|
ar
Prefeitura Municipal de Sertânia
PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
CNPJ; 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 controle.sertania gmail.com Chave de Autenticação
Usuário: Luciano Fernandes da 1341-2168-962
Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos
Valores Previstos no PPA (R$)
-
Fonte de recurso] Valor Global 2026 2027 2028 Ir 2029 Total
L
Receitas Despesas Receitas Despesas E. Receitas Despesas Receitas ei Receitas Despesas Receitas Despesas
26 - Recursos do reu | E] 333.000,00 | 333.000,00] 336.442,55] 336.442,55 339,917,53] 339.917,53 343.428,40) 343.428,40) 1.352.788,48 1.352.788,48)
ec E | | [ E i E)
E Feed É 518.000,00] 518.000,00) 523.355,08, 523.355,08 528.760,61 528.760,61 534.221,97] 534.221,97] 2.104.337,66] 2.104.337,66]
Diferença:
1 | = a E — 1
28 - Outros Convênios 1.154.000,00] 1.154.000,00] 116593006] 1.165.930,06 1.177.972,50) 1.177.972,50] 1.190.139,31) 1.190.139,31 4.688.041,87] 7 4.688.041,87]
Drs u L a | | Ê
dia na cd 104.000,00 104.000,00) 10540755] 105.075,15] 106.160,43 106.160,43 107.256,92 107.256,92| 422.452,50] 422.492,50
Pibronça E
41 - Bloco de | s| IE
das Ações e i
Públicos de Saúde 12.000.000,00] 12.000,000,00| 12.124.055,99 12.124.055,99] 12.249,280,49] 12.249.280,49| 12.375.798,40| 12.375.798,40| 48.749.134,88 48.749.134,88]
União
as L L || [E jo L 1
42 - Bloco r
Investimento d
Ações e Serviç 900.000,00 900.000,00 909.304,20 909.304,20) 918.696,04 918.696,04) 928.184,89] 928.184,89) 3.656.185,13 3.656.185,13
União
b À
Feia Saúde 200.000,00 200.000,00] 202.067,60 202.067,60] 204.154,68 204.154,68] 206.263,31 206.263,31, 812.485,59] 812.485,59)
Estado
[rena Ê | E I | | | | |
45 - FUNDEB 70% 2.613.000,00] 2.613.000,00] 22.846.773,19 22.846.773,19) 23.082.748,37 23.082.748,37| 23.321.160,84] 23.321.160,84] 91.863.682,40] 91.863.682,40
Diferença:
46 - FUNDEB 30% E [ 5.780.000,00] samomna0o] 583075364] 583975364] 5.900.070,12 55007012] s56L0oasa 596100958) 234083334] 23.480.833,34
pe | 4.733.000,00) 4.733.000,00] | al 5.226.478,47| 5.280.460,68] Esaal 5.335.000,45) 5.335.000,45 20.574, cem 20.574.939,60)
FUNDEB FO Va .733,000, .733.000 226.478, 226.478, 280.460, «280.460, 335.000, 335.000, 574.939, .574.939,
Di E
E == 1 | 2.267.000,00 My Tess] | 1.864.952,96] pp al Las] 7.862.055,80 7.862.055,80]
E ade 267.000, .267.0004 845.687, 845.087, 864.952, 864.952, o 894215; E 862,
[53 E ara j I 1.300.000,00 1.300.000,00] ar 1.313.439,40) Te E ea 1.340.711,50 1.340.711, sol 5.281.156,29] 5.281.156,29)
EA am «300.000, 300.000, 313.439, 313499, .327.005, .327,005, 34070, 340/71, 281.156, “281.156,
Fundeb 70% - VAAI 2.648.000,00] 2.648.000,00) 2.675.375,02 2.675.375,02] 2.703.007,90 2.703.007,90 2.730.926,19 2.730.926,19] 10.757.309,11 10.757.309,11|
1
E 852.000,00 852.000,00) 860.807,98] 860.807, m 869.698,92) 869.698,92, 878.681, “ij 878.681, 7 3.461.188,59] 3.461.188, 3
EE gm 000, 000 807, 807, 698, 698, 681, 68 461188, AG L18S,
Diferença:
“>; Prefeitura Municipal de Sertânia
y PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
CNPJ: 11,358.116/0001-13 Fone: 8738411156 r
controle.sertania O gmail.com
Valor Global
Valores Previstos no PPA (R$)
Usuário: Luciano Fernandes da
Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos
Chave de Autenticação
2026 2027 2028
Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas
3.650.000,00]
3.687.733,70
3.687.733,70 3.725.822,83
3.725.822,83
14.827.861,89] 14.827.861,89]
2.631.930,49
—
2.631.930,49 2.659.114,65)
2.659.114,65
10.582.624,73) 10.582.624,73
Públicos de Saúde
Emenda Individual
Diferença:
1.583.000,00]
1.583.000,00]
1.599.365,05
1.599.365,05
1.615.884,25, 1.615.884,25
1.632.574,07
6.430.823,37] 6.430.823,37
68 - MSC - 1.600.000
ilioco de: Card
Ações e
Públicos de Saúde
1.000.000,00]
1.000.000,00]
1.010.338,00)
1.010.338,00
1.020.773,38) 1.031.316,54]
|
4.062.427,92] 4.062.427,92
Política Nacional Aldir)
Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº
14.399/2022
Diferença:|
10.000,00
10.000,00
10.103,38
10.103,38] 10.207,73
10.313,16
40.624,27 40.624,27]
Individuais
Diferença:
720.000,00)
720.000,00)
727.443,36]
727.443,36) 734.956,83]
742.547,90
2.924.948,09) 2.924.948,09)
97 - MSC - 1.710.000 -|
Transf. Especial
Estados - Emend:
Individuais
Diferença:|
1.010.000,00
1.010.000,00
1.020.441,38]
1.020.441,38 1.030.981,11] 1.030.981,11
1.041.629,70
4.103.052,19 4.103.052,19
80 -
vinculados ao RPPS
Fundo
Capitalização (Pla
Previdenciário)
14.763,000,00]
14,763.000,00
14.915,619,90|
14,915.619,90 15.069.677,37 15.069.677,37
59.973.623,32 59,973.623,32
Prefeitura Municipal de Sertânia
PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
CNPJ: 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 controle. sertania gmail.com Chave de Autenticação
Usuário: Luciano Fernandes da 1341-2168-962
Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos
Valores Previstos no PPA (R$)
Valor Global 2027 2028 2029 | Total
Receitas Despesas Receitas | Despesas Receitas Despesas | Receitas Despesas
Diferença:
802 - R
pan dl iaç 400.000,00] 400.000,00] 404.135,20 404.135,20) 408.309,35 408.309,35, 412.526,62 412.526,62 1.624.971,17] 1.624.971,17]
Administração
mirra E
Es e 70.600,00 70.600,00 71.329,86) 71.329,86] 72.066,60] 72.066,60 72.810,95 72.810,95 286.807,41 286.807,41
Drópeios = (Ondsórei ! X ; A 7 ; x f ;
Diferença:
1306 - MSC
1.880.0000 R
o o 25.000,00 25.000,00 25.258,45 25.258,45 25.519,33] 25.519,33 25.782,91 25.782,91 101.560,69] 101.560,69
Rateio
Diferença:
1307 - MSC
1.880.000 Recu
o Conti 664.871,79] 664.871,79 671.745,23 671.745,23 678.683,42 678.683,42 685.693,27) 685.693,27 2.700.993,71 2.700.993,71
Programa
Diferença: | pai
Total: 164.000.000,00| 164.000.000,00| 169.543.000,00] 169.543.000,00 175:115,000,0| 175.115.000,00] 175.115.000,00) 175.115.000,00] 683.773.000,00 683.773.000,00|
Diferença:| I I]
: Prefeitura Municipal de Sertânia
PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
CNPJ: 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 controle.sertania? gmail.com Chave de Autenticação Digital
Usuário; Luciano Fernandes 1634-4497-563 1 Em 4
Relação de Programas - Detalhado
Código Denominação
Tipo Horizonte temporal Início Fim
Objetivo
o) Operações Especiais
Operações Especiais Continuo
Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram
contraprestação direta : sob a forma de bens ou serviços.
1001 AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO
Apoio Administrativo Temporário 01/01/2018 31/12/2021
Melhorar a estrutura física da Câmara de Vereadores.
1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Finalístico Contínuo
Manter as atividades vinculadas à Câmara de Vereadores.
1003 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Finalístico Temporário 01/01/2019 31/12/2019
reequipar o prédio da Câmara Municipal
2003 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Finalístico Contínuo
Realizar atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Agricultura meio ambiente.
4001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Finalístico Contínuo
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e o regular funcionamento da Secret aria de
Controle Interno.
4002 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Finalístico Contínuo
feccar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e o regular funcionamento do gabin ete do
4003 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO
Finalístico Contínuo
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e o regular funcionamento da Secret aria de
Administração.
4004 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE | FINANÇAS, TRIBUTOS E PLANEJAMENTO
Finalístico Contínuo
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e o regular funcionamento da Secret aria de
Finanças.
4005 certo DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER
Finalístico Contínuo
Permitir o regular funcionamento da Secretaria, em suas funções administrativas
4006 COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS - CONDOMAR
Finalístico Contínuo
Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
4007 Gestão Administrativa do CONDOMAR
Finalístico Contínuo
Gestão Administrativa do CONDOMAR
4008 COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS
Finalístico Contínuo
Melhorar os serviços públicos postos à disposição di da população, visando a melhoria d da qualidade ( de vida da população.
4009 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ
Apoio Administrativo Contínuo
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CIMPAJEÚ
4010 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E IGUALDADE RACIAL
Finalístico Contínuo
Promover o melhorr funcionamento das atividades da Secretaria de Ciências, Tecnologias, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial
6001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
Apoio Administrativo Contínuo
Realizar atividades gerenciais e administrativas da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana
8001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Finalístico Contínuo
Permitir o regular funconamento da Entidade, em suas funções administrativas
8002 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Finalístico Contínuo
Permitir o regular funcionamento da Entidade, em suas funções administrativas
8003 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD Jé
“ Prefeitura Municipal de Sertânia
PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
CNPJ: 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 controle.sertania&gmaiLcom
Relação de Programas - Detalhado
Código Denominação
Tipo Horizonte temporal Início Fim
Objetivo
Finalístico Continuo
Promover a atuação do gestor na implementação, execução e monitoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS, bem
como, a articulação intersetorial.
8004 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalístico Contínuo
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e o regular funcionamento da Secret aria de
Assistência Social.
8005 APOIO AOS CONSELHOS
Finalístico Contínuo
Apoiar as atividades dos conselheiros e permitir o desenvolvimento de suas atividades, traçando estratégias voltadas aos atendimento de
crianças e adolescentes.
8006 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalístico Contínuo
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Destina-se à população que vive em Situação c de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e privações.
8007 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Finalístico Contínuo
Os serviços de proteção social especial destinam-se as famílias e indivíduos cujo direitos tenham sido violados e/ou ameaçados. São serviços que
requerem o acompanhamento familiar e individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas.
8008 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Finalístico Contínuo
Apoiar as instituições sem fins lucrativos.
8009 PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
Finalístico Contínuo
Promover fóruns e conferências de assuntos relacionados a assistência social, que atendam aos interesses da população.
8010 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Finalístico Contínuo
Os serviços de proteção social especial destinam-se as famílias e indivíduos cujo direitos tenham sido violados e/ou ameaçados. São serviços que
requerem o acompanhamento familiar e individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas.
soi1 PROGRAMA BOLSA CIDADANIA COMUNIDADE - BCC
Finalístico Contínuo
Oferecer ajuda as pessoas mais necessitadas, através de uma bolsa auxílio, em troca de serviços prestados ao Município.
8012 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN/ COZINHA COMUNITÁRIA
Finalístico Contínuo
Distribuição de alimentos para a população mais carente.
8013 CRIANÇA FELIZ o = = E
Finalístico Contínuo
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua famílila e seu contexto de vida.
9001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Apoio Administrativo Contínuo
Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais. .
9002 MANUTENÇÃO D DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Finalístico Contínuo
Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios que atendam as seguintes finalidades.
Assegurar aos seus beneficiários os meios imprescindíveis de manutenção por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição,
reclusão e falecimento.Proteção à maternidade e à família.
9999 Reserva de Contingência
Operações Especiais Contínuo
Atender os munícipes em situação de emergência
10001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
Finalístico Contínuo
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e o regular funcionamento da Secret aria de
Saúde.
10002 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Finalístico Contínuo
Promover a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manut enção da
saúde de forma coletiva.
10003 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Finalístico Contínuo
Atender os principais problemas e agravos de saúde, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidad e de
profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio, diagnóstico e tratamento.
10004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA e G ,
bolhas,
Prefeitura Municipal de Sertânia
Í PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
CNPJ: 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 controle sertaniagmail.com Chave de Autenticação Digital Página
Usuário: Luciano Fernandes 1634-4497-563 3/4
Relação de Programas - Detalhado
Código Denominação
Tipo Horizonte temporal Início Fim
Objetivo
Finalístico Contínuo
Aperfeiçoar o gerenciamento de forma a planejar, executar e ajustar a assistência farmacêutica básica no SUS.
10005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico Contínuo
Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sanit ários
decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de servi ços de interesse
da saúde.
10006 COvID -19 —
Finalístico Contínuo
Previnir e combater a pandemia mudial do CORONA VIRUS.
12001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalístico Contínuo
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados à manutenção e desenvolvimento da educação municipal.
12002 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Finalístico Contínuo
Melhorar a área pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiros, administrativos e didáticos, contr ibuindo para
elevar os índices de desenvolvimento da educação básica. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
12003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Finalístico Contínuo
Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o d esenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como, a formação de hábitos alimentares saudáveis
12004 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Finalístico Contínuo
Incentivar o acesso à educação básica, aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino.
12005 ENSINO MÉDIO o .
Finalístico Contínuo
Formar cidadãos críticos e atuantes na sociedade em que estão inseridos, além de preparar o aluno para enfrentar com segurança os
vestibulares. o O O
12006 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
Finalístico Contínuo
Incentivar a formação acadêmica possibilitando o acesso às instituições de ensino fora do Município, destinado-se aos munícipes q ue estejam
regularmente matriculados e frequentando o ensino superior.
12007 CRECHE E PROINFÂNCIA
Finalístico Contínuo
Oferecer uma boa estrutura de ensino aos alunos matriculados na educação infantil
12008 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalístico Contínuo
Visa à superação e universalização do ensino por meio de ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos de formação conti nuada de
alfabetizadores da rede pública e de educadores populares.
12009 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Finalístico Contínuo
Promover o desenvolvimento da educação básica no Município.
12010 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA o o
Finalístico Contínuo
Promover o desenvolvimento da educação básica no Município.
12011 PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA o
Finalístico Contínuo
Alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental
13001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Finalístico Contínuo
Permitir o regular funconamento da Entidade, em suas funções administrativas
15001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS ESPECIAIS
Finalístico Contínuo
Manter as atividades administrativa da secretaria de infra-estrutura e projetos especiais
15002 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA
Finalístico Contínuo
Manter as atividades administrativa da secretaria de serviços públicos e mobilidade urbana.
17001 SANEAMENTO BÁSICO . o o o
Finalístico Contínuo
Eficiente abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e controle de qualquer
agente patogênico. Gio
Prefeitura Municipal de Sertânia
PRAÇA PREFEITO JOÃO PEREIRA VALE, 20 - CENTRO - 56.600-00 - Sertânia/ PE
CNPJ): 11.358.116/0001-13 Fone: 8738411156 controle certaniaDomail com Chave de Autenticação Digital Página
Usuário: Luciano Fernandes 1634-4497-563
Relação de Programas - Detalhado
Código Denominação
Tipo Horizonte temporal Início Fim
Objetivo
18001 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Finalístico Contínuo
Preservação, conservação ambiental e destinação ecológica do lixo urbano.
18002 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL
Finalístico Contínuo
Melhorar condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população em geral.
20001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Finalístico Contínuo
Manter as atividades administrativa da secretaria de agricultura e meio ambiente.
20002 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EX. DERIVADOS DA CARNE/LEITE DE CAPRINOS E OVINOS - CEDOCA
Finalístico Contínuo
Realizar as atividades administrativas e gerenciais, ações e serviços destinados à à manutenção e o regular funcionamento do CEDO CA.
20004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS | o
Finalístico Contínuo
Estimular a produção rural, apoiando o homem do campo por meio de doação de sementes, mudas e fertilizantes, bem como incorporação de
novas técnicas de cultivo e manejo d o solo.
20005 AGRICULTURA FAMILIAR
Finalístico Contínuo
Fortalecer a agricultura familiar, melhorando as condições sócio-econômicas da população rural e difundir tecnologias de plantio, manejo e
aproveitamento.
24001 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Finalístico Contínuo
Permitir ular funconamento da Entidade, em suas funções administrativas
28001 Operaçõ speciais
Operações Especiais Continuo
Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
28002 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VALORIZ DOS PROF DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Finalístico Contínuo
Promover o desenvolvimento da educação básica no Município.
28003 ENERGIA RENOVÁVEL
Finalístico Continuo
Gerar energia renovável para atender a demanda dos órgõas públicos
28004 GESTÃO DO SELO UNICEF
Apoio Administrativo Continuo
Tem como objetivo principal desenvolver programas voltados a população afim de garantir ao município de Sertânia a conquista do selo UNICEF
PA) INCENTIVO AS POLÍTICAS DE APOIO AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Finalístico Continuo
OFERTAR AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SERVIÇOS DE APOIO.
28006 INCENTIVO AS POLÍTICAS DE APOIO A MULHER E
Finalístico Contínuo
OFERECER SERVIÇOS PUBLICOS EM DEFESA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO.
28007 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Apoio Administrativo Continuo
Desapropriação, construção, reforma e ampliação, bem como aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da
educação infantil.