norma nº 2/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTANIA
CASA JOSÉ SEVERO DE MELO
à, a O Patcso do Municisio Dessa dor rf
SERTâNIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2025
EMENTA: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor
MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA, ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica, FAZ saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º — Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Sertânia ao
Professor MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do ensino superior público do
município.
Art. 2º - A Sessão Solene de outorga da Comenda ao homenageado será
previamente marcada pelo Presidente da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Art. 3º — As despesas decorrentes com a concessão de que trata o Art. 1º
correrão por conta do Orçamento da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Art. 4º — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2025,
PEA SRA Ar
Presidente
Psp
Volta da Conceição Silva
ua
tb Macário PURA 08? A.
2º Secretário
)
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