norma nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTÂNIA
CASA ae dr SEVERO E DE MELO
O Futura da Município Passa por rigui
DECRETO LEGISLATIVO N'º001/2025
EMENTA: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadã Honorária de Sertânia á Sra. NIEDJA PAULA
SILVA VERAS DE ALBUQUERQUE, e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA, ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica, FAZ saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º — Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Sertânia á Sra.
NIEDJA PAULA SILVA VERAS DE ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do ensino superior público do
município.
Art. 2º — A Sessão Solene de outorga da Comenda á homenageada será
previamente marcada pelo Presidente da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Art. 3º — As despesas decorrentes com a concessão de que trata o Art. 1º
correrão por conta do Orçamento da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Art. 4º — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2025.
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Patrícia da NA. ilva
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2º Secretário
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