norma nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTÂNIA
CASA JOSÉ SEVERO FODE MELO
O Futuro do Município Passa por rígui
DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2025
EMENTA: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário de Sertânia ao Sr. José Bezerra de
Albuquerque, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA, ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica, FAZ saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º — Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Sertânia ao Sr.
José Bezerra de Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade sertaniense ao longo de sua vida, destacando-se pela dedicação, trabalho e
contribuição ao desenvolvimento social do município.
Art. 2º — A Sessão Solene de outorga da Comenda ao homenageado será
previamente marcada pelo Presidente da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Art. 3º — As despesas decorrentes com a concessão de que trata o Art. 1º
correrão por conta do Orçamento da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Art, 4º — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 16 de dezembro de 2025.
Casual
Presidente
Gale cel dao
1º Secretária 4
És Zibor Jaca! “9 8663 Do nsoD,
Most ielson Macário dos Santos
2º Secretário
Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, 101 - CENTRO - Sertânia-PE — CEP: 56000-000 — CNPJ: 11.463.247/0001-60
Telefone: (87) 3841-2954 — E-mail: contatocisertania pe leg br - www sertania pe leg br