norma nº 6/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTÂNIA
E mirim SEVERO ria
DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2025
EMENTA: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadã Honorária de Sertânia a Sra. Rita Leite
Barros, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA, ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica, FAZ saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º — Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Sertânia a Sra.
Rita Leite Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
sertaniense ao longo de sua trajetória, destacando-se pela dedicação, trabalho e
contribuição ao desenvolvimento social do município.
Art. 2º — A Sessão Solene de outorga da Comenda a homenageada será
previamente marcada pelo Presidente da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Art. 3º — As despesas decorrentes com a concessão de que trata o Art. 1º
correrão por conta do Orçamento da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
Art. 4º — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 16 de dezembro de 2925.
Ga dé SUA e Melo
e Na
Patricia ADA. Silva
1º Secretária
ey : acan/20b7 subo .
tod REIS Maáio dos Saçios
2º Secretário
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