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Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, 101 – Centro – Sertânia-PE – CEP: 56.000-000 – CNPJ: 11.463.247/0001-60
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PAUTA DA 4 ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DO 3º TRIMESTRE DE 2025.
DATA DA SESSÃO:
26/08/2025 HORÁRIO DA SESSÃO:
09h:00min
LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara
EXPEDIENTE DO DIA
TÍTULO AUTORIA RESUMO
INDICAÇÃO Nº 
198/2025
Vereador André Gijio Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu a realização 
de reforma do Mercado Público Municipal de Sertânia -PE
INDICAÇÃO Nº 
199/2025 
Vereador André Gijio Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu a 
execução de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Mário Melo: Rua 
Teresinha Laet, Rua Maria Patriota ramos, Rua Expedito Salvador de Araújo e Rua Maria 
Olívia da Conceição. 
INDICAÇÃO Nº 
200/2025
Vereador Cícero Edvandro de 
Melo
Solicitando que seja enviado a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna 
Barbosa de Abreu, no sentido que seja realizado o conserto na passagem molhada no 
Sítio Riacho do Caroá próximo a Rosa de Fiongo.
INDICAÇÃO Nº 
201/2025
Vereador Cícero Edvandro de 
Melo
Solicitando que seja formulado apelo ao Secretário de Agricultura, o Sr. Antônio 
Almeida, no sentido de que eja feita melhorias nas estradas dos Sítios Belamento, 
Tereza, Cipó e adjacentes. 
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INDICAÇÃO Nº 
202/2025
Vereador Cícero Edvandro de 
Melo
Solicitando que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, 
Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado o conserto na passagem 
molhada no Sítio Barra, em Sebastião de Dedé de Rosa
INDICAÇÃO Nº 
203/2025
Vereador José Damião da Silva Solicitando que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo da fonte, 
solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de uma Unidade de 
Terapia Intensiva (UTI) Móvel destinada ao Município de Sertânia, no Estado de 
Pernambuco.
INDICAÇÃO Nº 
204/2025
Vereador André Gijio Indicando a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a 
adoção de medidas administrativas para garantir o repasse do Incentivo Financeiro 
Adicional aos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as 
Endemias (ACE) do Município de Sertânia. 
PROCESSO 
LEGISLATIVO Nº 
1.352
Poder Executivo Projeto de Lei nº 014/2025. Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o 
exercício de 2026 e dá outras providências. 
PROCESSO 
LEGISLATIVO Nº 
1.356
Poder Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025. Ementa: Dispõe sobre a concessão do 
Título de Cidadã Honorária de Sertânia à Sra. Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque 
e dá outras providências.
PROCESSO 
LEGISLATIVO Nº 
1.357
Poder Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025. Ementa: Dispõe sobre a concessão do 
Título de Cidadã Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho, e 
dá outras providências.
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PROCESSO 
LEGISLATIVO Nº 
1.358/2025
Poder Legislativo
Mesa Diretora 
Projeto de Lei nº 027/2025. Ementa: Dispõe sobre a implementação de tradução 
simultânea em Libras- Língua Brasileira de Sinais - nas Sessões Plenárias da Câmara 
Municipal de Sertânia e dá outras providências. 
MOÇÃO DE 
APLAUSOS 
Vereador José Etelvino L. A. 
Junior
Apresenta um Voto de Aplausos para Antônio Paulo Moreira de Aquino Amaral Santana, 
pela conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças - CFHP 2025. Parabenizo 
Parabenizo ao novo Policial Militar, que com muito esforço, dedicação, coragem, e 
compromisso escrevem um capítulo na história de Pernambuco. Os aplausos ecoam, as 
lágrimas caíram, mas a missão apenas começou! Com certeza, um orgulho para família e 
para a nossa cidade de Sertânia. Que Deus proteja e abençoe a vida de cada guerreiro que 
escolheu essa profissão árdua, mas honrada em proteger e salvar vidas. 
MOÇÃO DE 
APLAUSOS 
Vereador Cícero Edvandro de 
Melo 
Para Lucas Vinícius Pereira Silva, Luan Vinícius Pereira Silva, José Thiago Alves de 
Almeida, Vicente Vinícius Nunes de Souza 
MOÇÃO DE 
APLAUSOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SERTÂNIA PRESIDENTE 
CÍCERO EDVANDRO DE 
MELO
Em nome de todos os Vereadores desta Casa Legislativa apresenta um VOTO DE 
APLAUSOS, para o Vereador José Damião da Silva, pela aprovação na OAB (Ordem 
dos Advogados do Brasil). 
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