sessao 9 — Sertânia (PE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	9
Date	2025-11-06
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CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTÂNIA
CASA JOSÉ SEVERO DE MELO
o A O Futura da Município Dessa por rígui
SERT;
Ana
Ata da 9º (Nona) Sessão Ordinária Plenária do 4º (Quarto) Trimestre do ano, da Câmara
Municipal de Sertânia. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco,
(06.11.2025), no Plenário da Casa José Severo de Melo, teve início a 9º (nona) Sessão Ordinária
Plenária do 4º (quarto) trimestre do ano. O Senhor Presidente Cícero Edvandro de Melo
declarou aberta a Sessão conforme a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município,
Regimento Interno, em nome de Deus e da comunidade sertaniense e havendo número legal de
Vereadores. Na sequência passou para a 1º (primeira) Secretária a Vereadora Patrícia da
Conceição Silva, para fazer a chamada dos Vereadores seguindo a ordem de assinatura no livro
de presença: Washington Passos Silva, José Rielson Macário dos Santos, André Luiz da
Silva Dôdô Chaves, José Etelvino Lins de Albuquerque Junior, Alexandre de Lima Laet,
Enilton Sousa Cristovão Filho, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, Dorgival Rodrigues
dos Santos, Patrícia da Conceição Silva, Cícero Edvandro de Melo e José Damião da Silva.
Ausências justificadas dos Vereadores José Mário Leal Vilela e Luiz Abel de Albuquerque
Arruda. Na sequência passou para a leitura da matéria destinada ao EXPEDIENTE DO DIA:
Processo Legislativo nº 1.367; Projeto de Lei nº 019/2025. Ementa: Institui o Plano
Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências, de iniciativa do Poder
Executivo. Logo após passou para discussão e aprovação da matéria na ORDEM DO DIA:
Processo Legislativo nº 1.367; Projeto de Lei nº 019/2025, na votação, foram dez votos
favoráveis dos Vereadores: Washington Passos Silva, José Rielson Macário dos Santos,
André Luiz da Silva Dôdô Chaves, José Etelvino Lins de Albuquerque Junior, Alexandre
de Lima Laet, Enilton Sousa Cristovão Filho, Antônio Henrique Ferreira dos Santos,
Dorgival Rodrigues dos Santos, Patrícia da Conceição Silva e José Damião da Silva. Foi
aprovado. Inscritos no GRANDE EXPEDIENTE o Vereador Dorgival Rodrigues dos
Santos, iniciou cumprimentando ao Presidente, a primeira Secretária, o segundo Secretário,
demais Vereadores e o público presente. Agradeceu em nome do povo da zona rural, ao apoio
da gestão Pollyanna Abreu pelo trabalho que vem sendo realizado nas estradas dos Sítios Frade,
Viana, Salgadinho, Feliciano, uma parte vindo para Paulo Cordeiro, na região do Barro
Vermelho, Cachoeira dos Dionísio e outras localidades. Elogiou o serviço realizado na estrada
de Caroalina, que também foi feita a maior parte das estradas do Distrito de Algodões, que o aa
Município era grande e os serviços estavam sendo realizados. Referiu-se a respeito do
abastecimento de água, que estavam tendo o suporte, o pipa estava sendo disponibilizado,
abastecendo a comunidade. Mencionou que foram providenciadas as peças para o conserto da
bomba do poço do Sítio Favela e será instalado na próxima semana um poço com energia de
placas solar, que seria feito cacimbas. Disse que a respeito da saúde, Rio da Barra já estava
tendo atendimento médico, que em gestões anteriores, fez várias reclamações na área da saúde e
não teve o prazer de ser atendido. Falou que melhorou muito a situação do Município em todas
as áreas. Na sequência o Senhor Presidente informou que esteve nas estradas no Sítio Feliciano ;
e verificou o trabalho que estava sendo realizado, foi em Caroalina até Várzea Velha, que a PÁ
função do Vereador era de fiscalizar, cobrar da gestão municipal, dos Secretários que fizessem o
melhor para a população sertaniense. Logo após, o Vereador Alexandre de Lima Laet, iniciou
cumprimentando ao Presidente, aos nobres colegas Vereadores, Vereadora, público presente e
aos que acompanhavam pela internet. Tratou do assunto delicado que era a saúde pública, que
na sua visão não melhorou e que respeitava a opinião do Vereador Dorgival. Falou sobre seus
questionamentos na semana passada sobre o atendimento odontológico no Distrito de Henrique
Dias, que esteve gravando com essa população, ouviu depoimentos de que a cadeira
odontológica estava quebrada há mais de dois meses, que em momento nenhum tinha citado a
falta do profissional, alguns serviços estavam sendo feitos. Fez cobranças sobre a reclamação da
população do Sítio Campos, que estava com o mesmo problema com a cadeira odontológica
quebrada, que verificou outro problema do autoclave, aparelho usado para esterilizar os
equipamentos que são usados nos atendimentos, também quebrado, não foi consertado e nem Wo
substituído por um novo, o posto de saúde desta localidade não estava com atendimento
adequado para atender a população e que transferiram os atendimentos desta unidade para a
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sede na Rua da Cerâmica, que há mais de dois meses estava faltando esses atendimentos para a
comunidade destas referidas localidades. Concedido um aparte ao Vereador André Chaves,
falou que ligou para o postinho de Henrique Dias, e soube que os atendimentos estavam
ocorrendo, a cadeira está com problemas, estava tendo atendimentos e que tinha ligado para a
Secretaria de Saúde e informaram que irão consertar o mais rápido possível, para regularização
dos atendimentos. O Vereador Alexandre Laet disse que esses atendimentos que estão
ocorrendo não eram atendimentos agendados, a saúde básica precisava produzir, por que se não
o Município não iria receber recursos, muitas vezes tem que produzir de todo jeito. Concedido
um aparte ao Vereador Enilton Sousa, disse que soube desses problemas na questão do
atendimento odontológico e mencionou que estava trazendo um Projeto para o Município
Sorriso do Povo, que virá para Sertânia, a partir de segunda-feira dia dez de novembro até a
quinta-feira, um ônibus com três dentistas atendendo toda a parte dentária, com restauração,
extração, aplicação de flúor, limpeza de tártaro, e um dos maiores agendamentos para esse
atendimento foram do Distrito de Henrique Dias e do Sítio Campos. O Vereador Alexandre
Laet, falou que a população estava necessitando deste tipo de atendimento, que iriam recorrer
ao serviço que o Vereador estava trazendo a cidade. Disse que iria continuar esse trabalho de
fiscalização as unidades básicas de saúde, para saber como andam os atendimentos. Mencionou
que enquanto a saúde pública passava por esse momento, as dificuldades principalmente nas
UBS, a prefeitura parecia ter outras prioridades, menos de dois meses, depois do decreto de
contenção de gastos, que foi refogado, a prefeitura lançou uma licitação de um milhão de reais
para contratar serviços de publicidades, propagandas em marketing e faltando equipamento em
unidade básica de saúde, que era inadmissível. Fez um comparativo de quanto foi gasto na
gestão passada nesse mesmo serviço, novecentos mil reais em quatro anos, e a prefeitura estava
prevendo gastar por ano, um milhão de reais. Indagou qual era a prioridade da gestão atual,
eram os serviços acontecendo ou mostrar uma suposta “pseudo” boa gestão, através de
marketing custando muito caro para o bolso do sertaniense. Encerrou solicitando uma Moção
de Aplausos para a Senhora Maria Bernadete Lopes da Silva, mulher de trajetória admirável,
não só em Sertânia, em Pernambuco e no Brasil, nasceu em Iguaracy, passou uma part
importante da vida em Sertânia, na região do Distrito de Albuquerque Né, Fundadora do
Movimento Negro Unificado, uma das mais importantes organizações em defesa dos direitos da
população negra nesse País, atuou como Coordenadora de Projetos em SUAPE e também
ocupou o cargo de Diretora de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural
Palmares, da gestão do então Ministro o Cantor Gilberto Gil, será homenageada, na segunda-
feira, no Prêmio Mulher Negra, Marta Almeida 2025. Na sequência o Senhor Presidente disse
que estava concedida a Moção de Aplausos, para Maria Bernadete Lopes da Silva, sugeriu que
fosse em nome de todos os Vereadores desta Casa Legislativa. Em seguida, o Vereador José
Etelvino Lins de Albuquerque Junior iniciou cumprimentando o Presidente, a Secretária
Patrícia e o Secretário Rielson, demais Vereadores, público presente e os que estavam
acompanhando através das redes sociais. Justificou sua falta na reunião de quinta-feira passada,
que esteve em audiência com a Deputada Federal Iza Arruda e levou um Projeto em prol desta
cidade. Falou que os Deputados Federais tem direito a várias emendas e correu atrás de mais um
projeto, o qual já foi repassado o valor de quatrocentos e noventa mil reais para construção de
uma quadra e estava fazendo um novo pedido para o ano de dois mil e vinte e seis. Divulgou as
Indicações que apresentou, que caminhando pela Via Parque as pessoas que faziam exercícios,
pediram para que fossem feitos reparos nos equipamentos, levou ao Secretário que prontamente
enviou o pessoal, e nesse dia o mesmo, passou através do whatsApp umas fotos que já tinha
sido realizado os reparos. Falou também da solicitação da faixa elevada de pedestres, no
cruzamento da Avenida Joaquim Nabuco, com a Treze de Maio, na Via Parque, para evitar
acidente, mencionou que o Vereador Marinho tinha falado que já tinha apresentado, foi AO
verificado e não foi apresentado nesta legislatura. Referiu-se ao Projeto de Lei nº 029/2025, que
foi aprovado, onde altera o prazo de validade da carteira de identificação com a pessoa com
Transtorno do Espectro Autista TEA, porque tinha algumas reclamações de algumas mães que
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tinha que trocar em dois em dois anos, e foi alterado para cinco anos. Falou sobre à concessão
de Título de Cidadã e Cidadão Honorário para o Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho, o
Vice-Reitor que estava dando uma força para consolidação do Campus Universitário, como
também para a Professora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque, que foi em nome de todos
os Vereadores desta Casa Legislativa. Destacou sobre o vídeo através das redes sociais, que a
Prefeita Pollyanna Abreu, Senador Humberto Costa e o Reitor Alfredo Gomes, que foi
confirmado que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares já deu o aval para a construção
do Hospital Universitário, um passo fundamental para a consolidação da estrutura necessária
para o funcionamento do curso de medicina, que tem previsão do início no segundo semestre de
dois mil e vinte e seis, acreditava que iriam ampliar o hospital de Sertânia e equipar sendo muito
útil para o Município, servindo para a população de Sertânia e região, será um hospital que irá
se tornar regional. Logo após, o Vereador José Damião da Silva iniciou cumprimentando o
Presidente, Vereadora Patrícia, Vereador Rielson, demais Vereadores, público que estava
presente e os que estavam assistindo pelo canal da Câmara Municipal. Destacou que Sertânia
estava ganhando muito, tendo várias realizações dos serviços, acontecendo vários fatos
positivos, a Universidade Federal, fato de muita relevância quando se falava no hospital
universitário, uma alegria imensa para a população, várias barragens, fatores positivos para que
as políticas públicas aconteçam em Sertânia, foi contemplada com Raquel Lyra que vem
trabalhando muito por Sertânia, na zona rural tem estradas patroladas, que estão sendo
realizadas como se fosse passar o asfalto. Referiu-se aos milhões que foram gastos na estrada
que vai para Albuquerque Né, que foi feita com negligência e muita irresponsabilidade, cheias
de buracos, que foi mal feita. Disse que a Prefeita estava em Brasília buscando recursos e que já
tinha conseguido quase três milhões até o momento. Fez menção sobre as dificuldades de água,
sobre os déficits deixados pela gestão anterior, sobre a questão das cadeiras odontológicas que
foram entregues pela gestão anteriores um pouco sucateadas, por vários anos, informou que irão
fazer as manutenções desses equipamentos em Henrique Dias, no Sítio Campos e nos Distritos,
no próximo dia onze. Falou sobre os pedidos, o empenho do Vereador Alexandre Laet que
vinha tendo destaque na Câmara. Disse que os serviços iriam acontecer através das discussões,
do debate, das reivindicações, escutando a população, para trazer as demandas, os problemas,
para passar para quem tem o poder de resolver, de executar. Ressaltou a importância das
cobranças dos Vereadores, que cobrando ajudava o Município, lembrando-se da obrigação de!
fazer e da responsabilidade do executivo, como também a responsabilidade dos Vereadores de
cobrar e fiscalizar. Em seguida o Vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos iniciou
cumprimentando ao Presidente, a Vereadora, Vereadores e aos sertanienses. Falou que quando o
poder público funcionava corretamente, ninguém precisava interferir e trazer o serviço, O
Vereador Enilton Sousa estava trazendo um atendimento odontológico e falou que o maior
número de agendados era de Henrique Dias e do Sítio Campos, justamente porque a cadeira
odontológica não estava funcionando, que o postinho do Alto do Rio Branco passou setenta e
dois dias para consertar o refletor odontológico. Criticou a Secretaria de Saúde porque a
Secretária e alguns funcionários não eram da cidade e por esse motivo, talvez demorassem a
chegar aos Distritos, porque não conhecem o Município e os serviços não estavam dnconado»
Disse que essa questão de dizerem que parecia que ninguém tinha nascido em Sertânia, falouí
que nasceu neste Município, há sessenta e seis anos, muitas pessoas nasceram também em
Sertânia em vários governos, que parecia que nunca tinha realizado uma cesariana nesse
hospital de Sertânia, que iria ser o primeiro agora. Falou que como Vereador nunca marcou uma
cirurgia para ninguém, que entendia, que quem tinha que marcar era o paciente, e não o
Vereador furar a fila, usando o prestígio de Vereador. Disse que se estavam recebendo várias
reclamações, de falta de medicamentos na farmácia básica, como se estava dizendo que estava
tudo maravilhoso, que entendia que tinha gente com a obrigação de defender a gestão. Referiu-
se a questão das estradas, mencionadas pelo Vereador Dorgival dos Santos que eram ruins e no
momento estavam boas, quem cuidava das estradas era o atual Secretário de Agricultura que foi
Secretário dezesseis anos, que era o mesmo Secretário criticado pelo Vereador Dorgival.
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Exclamou que deveria ter cuidado de querer elogiar a quem tanto criticou que muitas vezes as
críticas eram sem razão. Reclamou porque tanta demora em consertar uma cadeira odontológica,
que no Alto do Rio Branco foram setenta e dois dias para consertar, o de Henrique Dias, vai
para sessenta dias o do Sítio Campos a mesma situação, o problema foi que não cuidaram a
tempo de fazer a manutenção. Lembrou que a Universidade Federal foi decidida na gestão
anterior, a Câmara aprovou três projetos de Leis, um da doação do terreno, outra com a cessão
do prédio da Secretaria de Educação, onde está funcionando o Campus Universitário e o outro o
prédio da Câmara, que está para ser concluída a obra, que tudo isso foi feito no ano passado, no
ano de dois mil e vinte e quatro. Disse que essa questão da implantação do curso de medicina
foi o ex-prefeito Ângelo Ferreira quem tinha sugerido, o mesmo tinha falado que poderia ser no
hospital de Sertânia, porque tinha uma área grande e poderia ser ampliado e passar a ser um
Hospital Universitário. Reclamou sobre a questão do atraso das obras de abastecimento de água
em Sertânia, pelo Governo do Estado de Pernambuco, que a Governadora demorou a iniciar as
obra, recomeçou esse ano e ainda não concluiu, para Sertânia ter água nas torneiras todos os
dias. Disse que o Governo do Estado concluiu esse trecho de Sertânia a Pernambuquinho, a obra
já estava licitada e tinha o prazo de execução e a Governadora só continuou a obra. Falou que
muitas coisas que chegavam do Governo Federal querem passar que era à Governadora e a
Prefeita. Fez um apelo ao Presidente desta Casa, para cobrar através de ofício a prefeitura à
documentação dos contratos a respeito de máquinas, de equipamentos e veículos, porque
enviaram somente a relação da educação incompleta, que enviem a relação completa de tudo
que foi aprovado por esta Casa, das caçambas, compactadores de lixo, porque se esconder a
quem pertence esses equipamentos, os valores, que precisavam ver os contratos, que era
obrigação, foi aprovado no dia vinte de maio, precisava que essa Casa cobrasse foi um
Requerimento de sua autoria, como foi aprovado, passava a ser desta Casa, do Pod
Legislativo, que estava sendo desrespeitado. Mudando de assunto, disse que o ex-prefeito Guga
Lins tinha deixado toda a folha de dezembro para a gestão de Ângelo Ferreira, respondendo ao
que o Vereador Damião Silva tinha falado, fala tanto das gestões anteriores e foi também
Vereador nas gestões anteriores, só mudou de partido quando Guga Lins ganhou. Disse que
podia falar sobre essa questão, porque nunca mudou, fundou o PSB em Sertânia em mil
novecentos e oitenta e oito, que na época Doutor Arraes era do MDB, só foi para o PSB, no
final do ano de mil novecentos e oitenta e nove. Falou que iria verificar se no dia onze, esses
postos de saúde, estarão com as cadeiras odontológicas consertadas. Logo após o Senhor
Presidente informou sobre os questionamentos do Vereador Antônio Henrique, a respeito do
Requerimento, que a Casa já fez o ofício e já tinha sido encaminhado para a Prefeitura. Leu um
ofício em resposta as solicitações das Indicações n sº 223 e 224/2025, do Vereador José
Etelvino Lins de Albuquerque Junior do Município e das Secretarias envolvidas. Disse que se
falou muito nesse dia, das cadeiras de dentistas, que o Vereador Damião Silva informou que era
no dia onze que seriam concertadas, e mencionou que antes dessas cobranças já tinha falado .
com a Secretária de Saúde Deysiane, que lhe passou que estava trabalhando para consertarem, / dá
cobrou também sobre os prazos da empresa que estava fazendo as manutenções e foi nn id
que houve um problema com a primeira empresa e que estavam vendo outra empresa para
manutenção e consertos desses equipamentos. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
deu por encerrada a presente Sessão, convocando para a Sessão Ordinária Plenária, na próxima
quinta-feira, dia treze de novembro, no horário regimental.
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5; É
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