sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTÂNIA
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Ata da 7º (Sétima) Sessão Ordinária Plenária do 4º (quarto) Trimestre do ano, da
Câmara Municipal de Sertânia. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil
e vinte e cinco, (30.10.2025), às 09h:00 (nove horas) no Plenário da Casa José Severo
de Melo, teve início a 7º (sétima) Sessão Ordinária Plenária do 4º (quarto) trimestre do
ano. O Senhor Presidente Cícero Edvandro de Melo declarou aberta a Sessão
conforme a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, em
nome de Deus e da comunidade sertaniense e havendo número legal de Vereadores. Na
sequência passou para a 1º (primeira) Secretária a Vereadora Patrícia da Conceição
Silva, para fazer a chamada dos Vereadores presentes seguindo a ordem de assinatura
no livro de presença: Washington Passos Silva, José Mário Leal Vilela, José Rielson
Macário dos Santos, Luiz Abel de Albuquerque Arruda, André Luiz da Silva Dôdô
Chaves, José Damião da Silva, Alexandre de Lima Laet, Dorgival Rodrigues dos
Santos, Cícero Edvandro de Melo, Antônio Henrique Ferreira dos Santos e
Patrícia da Conceição Silva. Ausências justificadas dos Vereadores José Etelvino
Lins de Albuquerque Junior e Enilton Sousa Cristovão Filho. Logo após passou
para as matérias destinadas ao EXPEDIENTE DO DIA: Processo Legislativo nº
1.374; Projeto de Lei nº 024/2025. Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem público
do Município de Sertânia/PE em favor do Conselho Tutelar deste ente federado, e dá
outras providências, de iniciativa do Poder Executivo. Processo Legislativo nº 1.365;
Projeto de Resolução nº 004/2025. Ementa: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria :
da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras providências, de
autoria do Poder Legislativo da Mesa Diretora. O Senhor Presidente passou para
discussão e votação das matérias na ORDEM DO DIA: Processo Legislativo nº
1.374; Projeto de Lei nº 024/2025, de iniciativa do Poder Executivo, na votação, foi
aprovado com dez votos favoráveis dos Vereadores: Washington Passos Silva, José
Mário Leal Vilela, José Rielson Macário dos Santos, Luiz Abel de Albuquerque
Arruda, André Luiz da Silva Dôdô Chaves, José Damião da Silva, Alexandre de
Lima Laet, Dorgival Rodrigues dos Santos, Antônio Henrique Ferreira dos Santos
e Patrícia da Conceição Silva. Processo Legislativo nº 1.365; Projeto de Resolução
nº 004/2025, de iniciativa do Poder Legislativo da Mesa Diretora, na votação, foi
aprovado, com dez votos favoráveis dos Vereadores: Washington Passos Silva, José
Mário Leal Vilela, José Rielson Macário dos Santos, Luiz Abel de Albuquerque
Arruda, André Luiz da Silva Dôdô Chaves, José Damião da Silva, Alexandre de
Lima Laet, Dorgival Rodrigues dos Santos, Antônio Henrique Ferreira dos Santos
e Patrícia da Conceição Silva. O Senhor Presidente lembrou que esse Projeto de
Resolução já tinha sido apresentado na gestão do Presidente Vereador Antônio
Henrique, estava tramitando e não foi para votação e no momento foi votado e
aprovado. Inscritos no GRANDE EXPEDIENTE O Vereador Alexandre de Lima
Laet iniciou cumprimentando ao Presidente, aos colegas Vereadores, Vereadora, a
todos que os acompanhavam pelas redes sociais e no Plenário. Fez agradecimentos
referentes ao segundo mutirão de castração de cães e gatos, que foi um sucesso,
aconteceu no último domingo e na segunda feira, foram realizadas quase cem cirurgias,
agradeceu a Deus, ao Deputado Estadual Gilmar Júnior, aos tutores, cuidadores
voluntários, a equipe de médicos veterinários que com muito profissionalismo atendeu
essas quase cem cirurgias, aos Padres Gilvan e Lenilton da Paróquia do Sagrado
Coração de Jesus, pela generosidade de ceder o espaço do salão paroquial, para af,
realização das cirurgias dos cães e gatos. Destacou que o ENEM estava se aproximando
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e com muito respeito a essa Casa e ao Presidente, solicitar um pouco mais de atenção
aos Projetos de Leis apresentados principalmente pelos Vereadores de Oposição, que
existem Projetos há meses tramitando, e vários Projetos já
foram passados na frente,
citou a respeito do Projeto de Lei, de sua autoria que dispõe sobre o fornecimento
gratuito do transporte coletivo para estudantes que vão realizar o ENEM, foi
apresentado do mês de agosto e pediu essa boa vontade da gestão e das Comissões para
que os Projetos tramitem bem nas Comissões € cheguem
ao Plenário para votação.
Referiu-se ao Projeto que autoriza oferecer esse transporte gratuito nos dias da prova do
ENEM, que era uma ação que já vinha acontecendo desde outras gestões, para poder
legalizar e continuasse sendo realizado por quem for o gestor que esteja a frente da
administração de Sertânia, tem base na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Base
da Educação e no Estatuto da Juventude. Lembrou que mais
de quarenta por cento dos
estudantes de Sertânia, estão na zona rural e tem dificuldades de transporte, que irá
acontecer nos dias nove € dezesseis de novembro. Trouxe uma informação, notícia
importante e séria através da imprensa, sobre O Ministério Público de Pernambuco, que
apurou omissão da Prefeitura de Sertânia no controle de animais soltos nas ruas, à
princípio publicado no Blog de Nill Júnior de Afogados da Ingazeira. O Ministério
Público de Pernambuco ressaltou que a falta de controle
populacional de animais
urbanos, pode provocar desequilíbrio ambiental, proliferação de zoonoses é risco de
acidentes, além de violar o dever do Município de exercer O poder de política
administrativa para garantir à ordem urbana, fez referência
as decisões judiciais, que
reforçam a obrigatoriedade do serviço Público de recolhimento e acolhimento de
animais de rua, considerada essência. Disse que o blogueiro
Público determinou um prazo de dez dias úteis, para que à
destacou que o Ministério
Prefeitura de Sertânia e o
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente prestem informações, que talvez não tenham
que era sobre a existência de políticas municipais de controle de animais em vias
públicas, convênios com centros de zoonoses Ou instituições similares, registros de
ataques de animais nos últimos três meses, existem muitas testemunhas sobre casos
assim, medidas adequadas para O recolhimento e acolhimento
fiscalização de criações irregulares em área urbana, espec
Brito, que era um problema mais grave sobre essa questão de
de animais abandonados e
ialmente no Bairro Sibas
animais soltos, animais de
grande porte circulando. Exemplificou que tem testemunha que um cavalo arrombou um
portão de uma casa. Disse que irão ver O desenrolar desta ação do Ministério Público de
Pernambuco, nesse prazo dado de dez dias úteis. Logo após, O Vereador José Mário
Leal Vilela iniciou cumprimentando ao Presidente, aos co
legas Vereadores, público
presente e os que acompanhavam pelas redes sociais. Esclareceu uma situação que
aconteceu na semana passada onde o Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Abel lhe
chamou atenção, por uma fala que nunca existiu em seu discurso. Disse que foi rever
suas palavras, e em nenhum momento afirmou que não houve cirurgias no hospital,
disse que todas as cirurgias foram canceladas por causa das férias do médico. Solicitou
que o Vereador Luiz Abel tenha o cuidado para não chamar a atenção injustamente, que
tinha um respeito e gostava do Vereador. Fez um apelo a população sertaniense que
ficassem atentos aos trabalhos desta Câmara, de cada Vereador que acompanhassem os
discursos, as Indicações, todo o trabalho, que todos tinha suas redes sociais ativas e que
através delas podem fiscalizar cada um dos Vereadores. Ressaltou que no tempo do
Prefeito Ângelo Ferreira, o melhor que Sertânia já teve, eles indicavam eram atendidoa”
e os que fizeram parte da gestão anterior foram atendidos, e no momento a o: atu:
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não estava atendendo aos Vereadores em suas solicitações, alguns eram atendidos
através de amizades que tem na gestão. Falou que era mais viável vir a tribuna cobrar do
que fazer as Indicações e que sempre cobrou desde seu primeiro mandato nesta Casa.
Falou que foi cobrado a respeito da iluminação pública, que a gestão fez a propaganda
sem realizar o serviço, igual aos serviços das casas de apoio e a do estudante. E que
todos os Vereadores recebiam cobranças diariamente, de esgotos, lâmpadas, descontos
indevidos dos profissionais de enfermagem, depois foi esclarecido, que fosse bom para
a prefeitura e para os funcionários. Fez críticas a Prefeita e a Governadora Raquel Lyra,
que recebeu várias críticas sobre a iluminação pública, esgoto estourado, a respeito dos
médicos, de Rio da Barra que só estava atendendo uma vez por semana, que a médica
tinha saído e só atendia os pacientes agendados da outra médica e que estava sem
médico no Sítio Maxixe e que iria procurar à Secretária de Saúde. Lembrou-se de
quando reconheceu quando a prefeita atendeu sobre a questão da alimentação na casa de
apoio, que foi a única Indicação atendida até o momento. Registrou a sua satisfação em
ver que mais uma vez O Prefeito João Campos liderava na disputa para o Governo do
Estado, segundo a pesquisa Datafolha, encomendada pela rádio CBN, Caruaru e Recife,
João aparece com cinquenta € dois por cento de indicações e à Governadora com trinta
por cento. Cobrou a respeito dos buracos na Vila da COHAB e que iria procurar à
COMPESA, para resolver essa questão. Em seguida, o Vereador Antônio Henrique
Ferreira dos Santos iniciou cumprimentando o Presidente, a Vereadora, aos
Vereadores e aos sertanienses. Falou na questão da falta médicos, que estava se (
ampliando, citou as localidades que estavam faltando médicos no Sítio Caroá, o
Presidente informou que já tinha médico no Caroá. Continuou O Vereador Antônio
Henrique dizendo que estava com problemas no momento em Rio da Barra, no hospital
na questão das cirurgias que foram canceladas, soube que o médico entraria de férias e
propôs a Senhora Prefeita para ficar fazendo as cirurgias nas sextas-feiras, como s
fosse vender as férias ou recebesse pelos serviços, não foi aceita a proposta. Explicou
que eram dois médicos, ficou apenas um, e no mês de novembro iria ficar sem nenhum,
era preciso a prefeitura buscar um cirurgião para que realizassem as cirurgias
estavam marcadas para o mês de novembro, por que era uma questão de planejamento,
que a secretaria de saúde deveria se disponibilizar a procura de um médico que viesse
uma vez por semana para fazer essas cirurgias. Em relação a COMPESA, disse que a
semana passada, esteve em Arcoverde e encontrou-se com à equipe, e indagou ao novo
gerente da regional sobre a conclusão da obra de Sertânia e o mesmo respondeu que não
sabia dizer, porque a obra estava se arrastando, estava tendo problemas com a empresa.
Falou que o Bairro Francisco Dias, Mário Melo Nova não tinha problema com o
abastecimento de água e tinha voltado, Bairro Odilon Pierre faltavam poucos dias do
mês faltava água, na Vila da COHAB, a mesma situação, tinha voltado o problema de
abastecimento, que era o Governo Raquel Lyra, que não andava. Falou de denúncias das
estradas que já foram feitas e tem quatro meses de entrega € já estavam esburacadas,
que faltava uma fiscalização melhor por parte do DER (Departamento de Estradas e
Rodagem), ou parte da empresa que faz a fiscalização, do hospital Getúlio Vargas, que
anunciaram uma grande reforma fazia pouco tempo, e o teto desabou, que tinha algo na
engenharia do Governo do Estado que não funcionava talvez por isso um índice baixo
de probabilidade de votos da Governadora, citou que anunciavam as creches e não
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iniciavam as obras, que dinheiro Pernambuco tinha, se referindo aos empréstimos, que PD É
no futuro o Estado tem que pagar e que não viam um bom uso desse dinheiro. Fez
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menção que já tinha uma investigação de uma viagem de uma Secretária e de sua equipe
que foram para Estônia, o Tribunal de Contas diz que foi bancado por uma empresa
particular que em pouco tempo depois ganhou um contrato sem licitação do Governo do
Estado na ordem de trinta milhões de reais. Mencionou que a situação do Governo do
Estado era essa e em Sertânia também, por que na exposição uma empresa fantasma
ganhou dois contratos, a sede desta empresa, era em uma casa abandonada, sem energia
elétrica, que estava sendo apurado e iriam levar ao Tribunal de Contas, para que
tomassem as medidas necessárias. Referiu-se a questão da iluminação pública que era
uma vergonha, Sertânia estava nas escuras, alguns dos Vereadores tinham falado em um
programa que teriam lâmpadas leds e até o momento não foram colocadas, que era
muito tempo para se trocar lâmpadas. Encerrou mencionando sobre a Procuradoria da
Mulher que tinha apresentado esse Projeto, depois resolveu dá um tempo, porque queria
aprofundar e entrou em ano de eleição e terminou dando mais tempo, era importante só
tem uma Vereadora e será a procuradora, que já tinha em algumas cidades, que iria
apresentar a Vereadora Patrícia algumas Câmaras que já funcionavam e para que
possam desenvolver um melhor trabalho. Logo após o Vereador Luiz Abel de
Albuquerque Arruda iniciou cumprimentando ao Presidente, aos Vereadores, público
presente e aos ouvintes através da TV Câmara. Fez alguns esclarecimentos sobre o la
hospital de Sertânia, a Casa do Estudante e a de Apoio, disse que os Vereadores que
tinham acento nesta Casa, falando da responsabilidade de cada um quando for tratar na
tribuna de certos assuntos, para não levar uma enganação ao povo, disse que dito que
não houve nenhuma cirurgia no mês de outubro, sexta-feira passada houve seis cirurgias
e na próxima sexta-feira também teria seis cirurgias. Pediu desculpas ao Vereador José
Mário (Marinho), que não foi o Vereador que falou que não tinha ocorrido nenhuma
cirurgia, tinha sido o Vereador Alexandre Laet. Afirmou que no hospital de Sertânia, até
o dia trinta de outubro, foram realizadas cinquenta e três cirurgias de pequeno porte
foram quarenta e cirurgias gerais, laqueaduras, cirurgias de hérnia, fimose,
ginecomastia, cesarianas e ainda iria ser realizada no dia posterior a Sessão, mais seis
cirurgias. Mencionou que foram realizados no hospital de Sertânia nesse ano,
quatrocentos atendimentos de vários tipos de cirurgias, que antigamente parecia uma
rodoviária entrava no hospital e eram encaminhados para outras cidades e agora só vai
para outras cidades de referência, como Arcoverde, Serra Talhada, Caruaru ou Recife,
quando o caso era grave. Relacionou que no hospital tinha raio-x vinte e quatro horas,
sala de cirurgia funcionando pronta para qualquer necessidade que no passado era
difícil, disse que fazer críticas era muito fácil. Agradeceu a equipe do Hospital nas
pessoas da Diretora Angélica, Secretária de Saúde Deysiane que sempre tem atendido
muito bem e a Diretora Joana e a enfermeira chefe Daiane que estava funcionando como
deveria estar, que iriam aumentar o quadro de médicos, que existem dois médicos
plantonistas e estava presente quando os dois médicos tiveram que sair com urgência
cardiológica para as cidades de Serra Talhada e Caruaru, neste dia o hospital ficou sem
nenhum médico, já levaram esse assunto em uma reunião com a Prefeita, para que se
contrate mais um médico para dar suporte quando precisarem sair em diligência com os
pacientes, falou que na cidade de Custódia só tinha um médico plantonista. Disse que a
saúde do Município de Sertânia tem avançado e melhorado, que o pessoal estava
satisfeito, e existiam pessoas que são do contra e passavam informações aos Vereadores
criticarem e jogar para a plateia. Destacou que esteve na casa de apoio e foi recebido
pela Coordenadora Érica, conversou com pessoas que estavam esperando voltar para
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Sertânia, e indagou a uma delas, se estava com dificuldades, se tinha algo a melhorar, a
pessoa o respondeu que estava tudo bem, a única coisa que estava precisando que já foi
consertado foram as descargas, tinha alimentação, as pessoas sendo bem tratadas, e a
satisfação era muito grande do pessoal, diferente do passado que não eram bem tratados,
não tinha alimentação e no momento estava uma casa de apoio decente. Verificou que a
porta estava quebrada, tinha quebrado um lastro de uma cama, mas serão consertados e
não precisavam vir fazer alardes de coisas simples, foi pintada a parte da frente, faltava
à parte interna, que iriam fazer o serviço no final de semana, por causa do cheiro da
tinta. Parabenizou a situação da casa do estudante, mostrou fotos de como era € de como
estava, para depois não questionarem que não foi realizado o serviço, estava precisando
consertar um esgoto, que era de outra época, que conversou com os estudantes que
moram nessa casa, precisava vir uma máquina de desentupir e que iriam fazer um
orçamento, a sala de estudo ainda não foi concluído o serviço, faltava o forro, precisava
ajeitar uma infiltração que não era de agora, a eletricidade estava pronta, recebiam
feiras, tem dezesseis estudantes, solicitaram uma máquina de lavar roupas, irão tentar
através da Prefeita. Disse que as críticas em relação ao hospital, casa de apoio e do
estudante que estava muito diferente da época passada. Fez referência a respeito que o
Vereador Antônio Henrique (Fiapo), tinha dito sobre a questão dos dias que faltavam
água, que só eram quinze dias, rebateu dizendo que faltava constantemente, que
Sertânia tinha uma encanação antiga e precisava ser trocadas, que Sertânia era enorme €
com muitas situações para se resolver, que tivessem paciência que estavam no caminho
certo. Disponibilizou as fotos que iriam ficar com o Presidente, se caso algum Vereador
quisesse verificar. Na sequência o Senhor Presidente solicitou aos Vereadores das
Comissões que se reunissem nas quartas- feiras, para analisarem projetos pendentes e
dar seus pareceres, referindo-se ao pedido do Vereador Alexandre Laet. Esclareceu
sobre a questão de médicos, mencionado pelo Vereador Fiapo, o médico estava
atendendo nas sextas-feiras no Sítio Caroá, por que O Doutor Rafael tinha pedido
exoneração, era um processo que demorava que à secretaria de saúde tem que buscar
para disponibilizarem médicos para a comunidade, acreditava que era a mesma situação
de Rio da Barra, e que o Governo e a Secretaria de Saúde estavam atentos para atender
as demandas que estavam surgindo. Na sequência convidou o Sertaniense Francisco
Sales de Arruda Vieira (Chico Arruda), para usar à Tribuna Popular, para agradecer a
essa Casa Legislativa, a Moção de Aplausos concedida, de autoria dos Vereadores
Alexandre Laet e Niltinho Sousa. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu
por encerrada a presente Sessão, convocando para a Sessão Ordinária Plenária, na
próxima terça-feira, dia quatro de novembro, no horário regimental.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Autoriza a cessão de uso de bem
público do Município de Sertânia/PE
em favor do Conselho Tutelar deste
ente federado, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CICERO EDVANDRO DE
MELO - PRESIDENTE 
Dispõe sobre a criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito da
Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá
outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Autoriza a cessão de uso de bem
público do Município de Sertânia/PE
em favor do Conselho Tutelar deste
ente federado, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de
2025
Processo: -
Autor: CICERO EDVANDRO DE
MELO - PRESIDENTE 
Dispõe sobre a criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito da
Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá
outras providências. 
Não informada
___________________________________________ 
VANDO DO CAROA
Presidente 
Câmara Municipal de Sertânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/05/2026
Rua Ulisses Lins de Albuquerque, 101, Centro - Sertânia PE Tel.: (87) 3841-2954 https://
sertania.pe.leg.br/ - E-mail: contato@sertania.pe.leg.br 09/05/2026
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