sessao 3 — Sertânia (PE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	3
Date	2025-10-09
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CÂMARA TÂNI DE
SERTÂNIA
CASA JOSÉ SEVERO DE MELO
O Paturo do Wunicísio Dessa por Aqui
Ata da 3º (Terceira) Sessão om Plenária do 4º (Quarto) Trimestre do ano, da
Câmara Municipal de Sertânia. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
cinco, (09.10.2025), no Plenário da Casa José Severo de Melo, teve início a 3º (terceira) Sessão
Ordinária Plenária do 4º (quarto) trimestre do ano. O Senhor Presidente Cícero Edvandro de
Melo declarou aberta a Sessão conforme a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município,
Regimento Interno, em nome de Deus e da comunidade sertaniense e havendo número legal de
Vereadores. Na sequência passou para a 1º (primeira) Secretária a Vereadora Patrícia da
Conceição Silva, para fazer a chamada dos Vereadores seguindo a ordem de assinatura no livro
de presença: Luiz Abel de Albuquerque Arruda, Washington Passos Silva, José Etelvino
Lins de Albuquerque Junior, José Mário Leal Vilela, José Rielson Macário dos Santos,
Alexandre de Lima Laet, Dorgival Rodrigues dos Santos, Enilton Sousa Cristovão Filho,
Cícero Edvandro de Melo, Antônio Henrique Ferreira dos Santos e Patrícia da Conceição
Silva. Ausência justificada do Vereador André Luiz da Silva Dôdô Chaves. Ausente o
Vereador José Damião da Silva. Leu a Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Judite
Cordeiro de Almeida, de iniciativa do Vereador Alexandre de Lima Laet. Foi concedida.
Inscritos no GRANDE EXPEDIENTE o Vereador José Mário Leal Vilela que dispensou a
palavra. Na sequência o Vereador Alexandre de Lima Laet, iniciou cumprimentando aos
colegas Vereadores, os que estavam assistindo no Plenário da Câmara e ao público que os
acompanhavam pelas redes sociais. Agradeceu ao Voto de Pesar concedido, para os familiares
da Senhora Judite, também pelas felicitações no dia anterior pela passagem de seu aniversário,
mensagens carinhosas dos amigos, familiares e colegas de trabalho. Lembrou-se de quando
tratou do Decreto Municipal nº 053/2025, que falava das contenções de despesas sobre a
justificativa de suposta queda de arrecadação do Município. Disse que na ocasião trouxe
informações diretas do Governo Federal e que já indicava que essa alegação não se sustentava,
trouxe informações oficiais do próprio Município da Prefeitura que confirmava tudo, a
informação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
SICONFI, três dias depois de seu último discurso que mencionou sobre esse assunto, no dia
vinte e oito de setembro a prefeitura enviou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária -
RREO e os dados que tinha falado estavam corretos, resumindo a prefeitura tem dinheiro, se
existem cortes de gastos, não eram por falta de recursos, eram por motivos, escusos,
misteriosos, que a população deveria saber. Citou que os números não mentem, de acordo com
os dados do próprio Município no acumulado dos últimos doze meses, em dois mil e vinte e
quatro, a receita foi de cento e vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos
e oitenta e três reais e noventa e dois centavos, no ano de dois mil e vinte e cinco a receita subiu
foi para cento e trinta e oito milhões, seiscentos e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais é
um centavo, um aumento de mais de catorze milhões de reais. Falou que esses valores estão no
demonstrativo da receita corrente líquida que foi publicado e estava acessível a qualquer
cidadão. Detalhou algumas receitas relevantes do Fundo de Participação dos Municípios - FPM,
que houve um aumento de cinco milhões, duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e
cinquenta e um real e trinta centavos, o Repasse Estadual que é o ICMS, o aumento foi de dois
milhões, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos e
finalizando a transferência do FUNDEB, que teve um aumento de mais de seis milhões de reais.
Logo após o Vereador José Etelvino Lins de Albuquerque Junior, iniciou cumprimentando
os Vereadores da Mesa Diretora, demais Vereadores, senhores e senhoras, público que estav
acompanhando através das redes sociais. Destacou sobre a Festa do Padroeiro de São Francisco
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de Assis em Albuquerque Né, onde esteve presente na abertura, na procissão e a novena
juntamente com o Vereador Luiz Abel e sua esposa Aldamery Coimbra. Elogiou o Conselho
Franciscano e solicitou um Voto de Aplausos, em seu nome e do Vereador Luiz Abel, uma
equipe que organizou a Festa do Padroeiro e sempre estão ajudando a igreja de Albuquerque Né,
disse que o Padre Gilvan tinha dado total apoio. Encerrou registrando sobre o Acordo de Paz da
guerra do Oriente Médio, que aconteceu no mundo, entre Israel e o Hamas, onde o Presidente
dos Estados Unidos intermediou, que prevê um cessar fogo e a libertação tanto de reféns
israelenses quanto de prisioneiros palestinos. Esperava também que terminasse a guerra entre
Croácia e a Rússia Em seguida o Vereador Enilton Sousa Cristovão Filho, iniciou
cumprimentando aos Vereadores da Mesa Diretora, os demais Vereadores, público presente,
funcionários da Casa, público que os assistiam através do canal do you tube. Parabenizou a
Festa do Padroeiro São Francisco de Assis, no Distrito de Albuquerque Né, a todos que
participaram da igreja, da comunidade, os integrantes que realizaram a Missa do Vaqueiro que
esteve presente em algumas noites. Cobrou a questão dos banheiros químicos que não tinha
nesse evento, que depois de um tempo, abriram o mercado público desta localidade para as
mulheres fazerem suas necessidades, que era uma falta de respeito com a população, que em
dias de domingo o mercado público funcionava e serviu de banheiro nessa festa. Cobrou à
questão do fardamento escolar e dos kits escolares, o fardamento em setembro foi entregue, em
desacordo com o tamanho das crianças e os kits escolares sempre foram entregues durante a
gestão anterior e até o momento não tinha sido entregues. Concedido um aparte ao Vereador
Alexandre Laet, disse que até o momento não conseguiu entender como esses fardamentos
foram cortados, que uma perna de um short era mais cumprida do que a outra e o fardamento só
foi entregue a quem iria desfilar. O Vereador Enilton Sousa agradeceu o aparte que foi muito
pertinente e foi isso que tinha falado que foi entregue em desacordo com o tamanho das
crianças. Citou os materiais escolares que eram entregues para creches do fundamental I, era um
erno pequeno, caderno de desenho, caixa de lápis, caixa de massa modelar, tinta guache,
cola branca, tesoura, lápis, borracha, folha de ofício e para o Fundamental II cadernos de dez
matérias, canetas azul, preta e vermelha, lápis, borracha, lapiseira, kit de réguas, corretivo e
marca texto, eram entregues para o ano letivo e já estava chegando o final de outubro e achava
que não iria mais chegar. Fez um apelo ao Líder do Governo e o Presidente desta Casa, para
saber o que estava acontecendo, para solucionar esse problema. Mencionou sobre a questão das
estradas, sabia que o Município era grande, mas tinha oitenta por cento das estradas da zona
rural que não foi passado as máquinas, que no ano passado, na campanha eram máquinas
patrolando a todo o vapor. Fez um apelo para que fizessem o patrolamento de todas as estradas,
mostrou fotos de carros que passando nas estradas, estavam causando danos aos veículos. Fez
apelo sobre o funcionamento do Centro de Reabilitação, que enquanto não fosse reaberto iria
sempre cobrar o funcionamento, disse que tinha chegado uma emenda de duzentos e cinquenta
mil reais do Deputado Estadual Diogo Morais, para comprar os equipamentos e até o momento
este espaço do centro de reabilitação estava sendo utilizado para depósito de água mineral.
Falou que o pessoal que vieram da Associação do TEA, que são as crianças com Espectro
Autista, conversaram com a prefeita em reunião e oitenta por cento das promessas não foram X
cumpridas, solicitaram com urgência o funcionamento deste Centro de Reabilitação, cobraram a
disponibilização de uma van para o transporte dos pacientes, está faltando psicopedagogo e TO /
(Terapeuta Ocupacional) e foram disponibilizados fonoaudiólogo e psicólogo que já tinham no
Centro de Saúde da Mulher e para apenas quarenta crianças, onde tinha aproximadamente
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oitenta. Logo após o Vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, iniciou
cumprimentando a todos os sertanienses. Relatou que estiveram dias atrás na Associação do
Quilombola dos Severos para presenciar a assinatura do contrato da caixa econômica para
construção das casas, onde a Presidente da Associação em sua fala mostrou a realidade de como
foi construído, foi tudo uma articulação, esforço dos membros da Diretoria, que quando não
foram contemplados falaram com Ângelo Ferreira e que chamou Paulo Henrique e juntamente
com Pedro Campos levou todo o problema e Pedro Campos conseguiu solucionar em Brasília e
há poucos dias atrás o contrato foi assinado e foi contemplado em torno de quarenta e seis casas.
Destacou que estiveram no sábado no Sítio Coxi, entregando um trator que foi uma conquista
do seu mandato, junto ao Deputado Federal Pedro Campos, que esse era o segundo entregue,
que já tinha entregue também na Associação do Distrito de Rio da Barra e iriam ser entregues
mais quatro tratores durante esse mês de outubro a novembro e mais um que foi pedido do ex-
prefeito Ângelo ao Senador Humberto Costa que será entregue até o mês de novembro. Referiu-
se a questão dos dados dos recursos que aumentaram que se falava em dificuldade de pagar o
décimo terceiro no final do ano, que achava que o dinheiro estava sendo mal aplicado.
Lembrou-se das informações que foram solicitadas através de Requerimentos ao executivo e até
o momento não receberam, fez um apelo ao Presidente desta Casa, para que cobrasse, que
precisavam saber a quem pertencia os compactadores de lixo, máquinas, caçambas que prestam
serviços ao Município. Falou que a prefeita desrespeitava essa Casa, que tudo que tinha
solicitado, tinham enviado apenas documentos incompletos dos transportes da educação e que a
maioria dos condutores não tinha o devido curso de capacitação para transporte escolar,
desrespeitando os pais dos alunos, os alunos, as leis, e era preciso que se cobrasse. Mencionou
que dizer que não tem dinheiro, por exemplo, essa festa de Albuquerque Né e a de Moderna,
que o cantor não se apresentou porque a prefeitura não pagou o som, explicou que na festa na de
Albuquerque Né, um desmantelo, que não tinha banheiro químico, reconheceu a luta do
Vereador Dorgival Rodrigues dos Santos. que na festa do Padroeiro de Waldemar Siqueira teve
tudo, indagou se os outros locais iriam ficar desprezados, disse que a festa da igreja os fiéis e a
comunidade cuidavam. Criticou a falta de capacidade da equipe para administrar, que parecia
uma feira de importado que tem na cidade satélite de Brasília, em Gama, as Secretarias de
Finanças, de Educação, de Saúde, de Controle Interno não eram de Sertânia e talvez por isso,
era um verdadeiro desmantelo, que não faltava recursos, faltava saber usar, investir, porque na
iniciativa privada quando se tem dinheiro, fazia dinheiro e no Poder Público com recursos, tem
que ser feito o serviço público bom para a população e essa administração não fazia, gostava de
contar mentiras, se apropriar de serviços dos outros, anunciou até que conquistou a retomada da
Transnordestina. Fez cobranças para realizarem as estradas e encerrou dizendo que realmente
Sertânia estava vivendo um novo tempo de desmantelo integrado ao estado de lambança da
Governadora Raquel Lyra. Em seguida o Senhor Presidente Cícero Edvandro de Melo
passou a Presidência para o Primeiro Vice-Presidente José Etelvino Lins de Albuquerque
Junior para fazer seu pronunciamento na tribuna. Iniciou cumprimentando aos Vereadores, ao
Público presente e aos que acompanhavam através das redes sociais desta Câmara. Disse que
era um momento especial, agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, pela oportunidade de
representar o povo sertaniense nesta Casa. Agradeceu ao Deputado Federal André Ferreira que
já repassou carro do Conselho Tutelar, a van do autismo e que era de grande importância do
Município, um pedido especial do Presidente do PL (Partido Liberal) Tiago Medeiros, quando
estiveram em Brasília pediu que o di Federal desse essa força, que o Conselho Tutelar
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estava carente de carro e de imedisto os atendeu. Destacou que no dia anterior esteve presente
no Município o Deputado Estadual Joãozinho Tenório, onde no momento que estiveram em
Brasília, pediu encarecidamente uma ambulância para o Município. Mencionou a respeito do
papel do Vereador, de fiscalizar, de legislar e sobre a Festa do Padroeiro de Albuquerque Né, a
Missa do Vaqueiro, belíssima festa, sobre a questão do som de Moderna, foi a prefeitura que
colocou o som, palco, houve alguns empecilhos que o amigo Valdir de Moderna comunicou que
houve umas controvérsias e falta de comunicação. Agradeceu ao amigo Aldo de Albuquerque
Né que sempre estava presente buscando melhorias para a região, trabalhando, e que sempre
ligava pedindo ajuda, e que sempre estava à disposição para ajudar, independente de qualquer
situação. Convidou a todos para a Missa do Caroá, dia doze de outubro, de Nossa Senhora da
Aparecida. Esclareceu sobre a questão do forró, da festa profana que sempre realizava e foi
cancelada porque faleceu uma senhora da região e tem que ter respeito e consciência na dor dos
outros, que ficava constrangido e triste com essa situação. Falou sobre as estradas, que era a
segunda vez que as máquinas estavam passando nas estradas de Caroalina, na região do Jatobá,
Quixabeira, Sítio Coxi e demais regiões estavam sendo realizadas. Concedido um aparte ao
Vereador José Rielson Macário dos Santos, acrescentou que foram realizadas as estradas de
todo Coxi, a parte do Distrito de Algodões, Povoados de Caroalina e Várzea Velha, chegando
ao Povoado de Moderna e para finalizar só estava faltando a parte das estradas dos Sítios São
João e Piranhas. O Vereador Cícero Edvandro disse que estava ciente que faltava realizar os
serviços das estradas de Albuquerque Né, Ilha Grande, Napoleão e tantos outros Sítios que estão
precisando, Capim, Jacu, Jacuzinho, Quilombo, Severo, que realmente precisam passar as
máquinas. Mencionou que a Prefeita, Secretários estavam cientes das condições das estradas e
que era cobrança da população. Disse que esteve no cemitério na semana passada, onde
constatou o vandalismo. Destacou que tinha feito mais duas Indicações solicitando para que
fosse levantado o muro, um local para os trabalhadores que sempre estão no cemitério
reformando e fazendo túmulos, para guardarem seus materiais e também a construção de
banheiros que era primordial para atender as necessidades da população no Cemitério Público
do Município. Frisou que no dia anterior esteve na Via Parque nas festividades do Dia da
Criança, que viu a felicidade estampada nos rostos das crianças, pais e mães que era de grande
importância para o Município trazer algo diferente. Agradeceu a Deus e a Senhora Aparecida
para que protegesse a todos. Em seguida o Primeiro Vice-Presidente José Etelvino Lins de
Albuquerque Junior retornou a Presidência para o Presidente Cícero Edvandro de Melo,
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente Sessão;
convocando para a Sessão Ordiná a quinta-feira, dia dezesseis de outubro,
no horário regimental.
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