sessao nº 14

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SERTANIA
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Ata da 14º (Décima Quarta) Sessão Ordinária Plenária do 4º(Quarto)Trimestre do ano, da
Câmara Municipal de Sertânia. Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, (11.12.2025), no Plenário da Casa José Severo de Melo, teve início a 14º (décima quarta)
Sessão Ordinária Plenária do 4º (quarto) trimestre do ano. O Senhor Presidente Cícero Edvandro de
Melo declarou aberta a Sessão conforme a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município,
Regimento Interno, em nome de Deus e da comunidade sertaniense e havendo número legal de
Vereadores. Na sequência passou para a 1º (primeira) Secretária a Vereadora Patrícia da Conceição
Silva, para fazer a chamada dos Vereadores presentes seguindo a ordem de assinatura no livro de
presença, estavam presentes os Vereadores: José Mário Leal Vilela, Washington Passos Silva, José
Damião da Silva, José Rielson Macário dos Santos, Luiz Abel de Albuquerque Arruda, Antônio
Henrique Ferreira dos Santos, Dorgival Rodrigues dos Santos, André Luiz da Silva Dôdô
Chaves, Patrícia da Conceição Silva, Cícero Edvandro de Melo, Alexandre de Lima Laet,
Enilton Sousa Cristovão Filho e José Etelvino Lins de Albuquerque Junior. Logo após passou
para a leitura das matérias destinadas ao EXPEDIENTE DO DIA: Indicação nº 277/2025,
solicitando que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Senhora Pollyanna Barbosa de
Abreu, € ao Secretário Municipal de Agricultura, Senhor Antônio Almeida, solicitando a instalação de
um sistema de dessalinização de água, dessalinizador na comunidade do Sítio Angico, a fim de atender
de forma digna os moradores da localidade e das comunidades vizinhas como Mansinha e Várzea
Velha de autoria, do Vereador Alexandre de Lima Laet. Indicação nº 278/2025, solicitando que
envie expediente para a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Abreu e ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura, Antônio Almeida para que adotem as providências
necessárias para instalação de um sistema de dessalinização, na comunidade rural do Sítio Maxixe, na
zona rural do Município de Sertânia, a fim de garantir água potável para todas as famílias desta
localidade, de autoria do Vereador José Damião da Silva. Indicação nº 279/2025, solicitando que
seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu e ao
Secretário de Infraestrutura Senhor Adauto Júnior, solicitando a requalificação da ponte férrea,
conhecida como ponte Bate Velha, incluindo a reposição dos dormentes de madeira danificados e a
instalação de corrimão, de autoria do Vereador Alexandre de Lima Laet. Moção de MPR
parabenizando o Secretário de Igualdade Racial, Maurício de Siqueira Silva, pela premiação de
Igualdade Racial, em Artes e Ofícios Quilombolas, Sabão, Sabonetes, Extrato de Plantas Medicinas OS
no Quilombo Severo, que ficou no vigésimo nono lugar, do Top 30, poucos Municípios foram
agraciados no Edital Premiação Nego Bispo de Igualdade, de autoria do Vereador Luiz Abel de
Albuquerque Arruda. Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Argemiro Manoel de Morais, de
iniciativa do Vereador Cícero Edvandro de Melo. Processo Legislativo nº 1.366; Projeto de Lei nº
018/2025. Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA no Município para exercício financeiro de
2026, de iniciativa do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 1.381; Projeto de Lei nº pus dl
Ementa: Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras providências, d
iniciativa do Poder Executivo. Processo Legislativo nº 1.382; Projeto de Lei nº 027/2025. Ementa:
Institui o “Programa Municipal de Estágio Remunerado”, no âmbito da Administração Pública Direta
e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo.
Processo Legislativo nº 1.386; Projeto de Lei nº 028/2025. Ementa: Institui a Procuradoria
Municipal de Sertânia e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo. Processo
Legislativo nº 1.390; Projeto de Lei nº 029/2025. Ementa: Estabelece as Diretrizes Curriculares
Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia- PE, na forma desta
Lei e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo. O Senhor Presidente passou para
deliberação das matérias na ORDEM DO DIA: Indicações n sº 277 e 279/2025, de autoria do
Vereador Alexandre Laet, na votação, foram aprovadas por unanimidade. Indicação nº 278/2025, de
autoria do Vereador José Damião da Silva, na votação, foi aprovada por unanimidade. Moção de W
Aplausos, concedida. Moção de Pesar, concedida. Processo Legislativo nº 1.366; Projeto de Lei nº
018/2025, de autoria do Poder Executivo, na votação foi aprovado por unanimidade. Emenda
Modificativa nº 01/2025, de autoria do Vereador Relator Luiz Abel de Albuquerque Arruda da
Comissão hs. e Redação de Leis ao Processo Legislativo nº 1.381; Projeto de Lei nº
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026/2025, que adiciona no artigo 2º (segundo) a seguinte redação: para o cumprimento desta Lei o
Poder Executivo poderá firmar convênios, parcerias e termos de colaboração em entidades do
Município, bem como, realizar chamamento público para cadastramento de interessados e ainda
contratar pessoa jurídica a fim de apreender, transportar, alojar, alimentar e examinar os animais
recolhidos, cabendo à entidade/empresa contratada o recebimento dos valores das multas e taxa de
transporte, através de repasse mensal por parte do Município dos valores efetivamente recebidos. Na
discussão o Autor da Emenda Modificativa, disse que apresentou porque lendo o texto do artigo
segundo, falava em apreensão, em transporte e verificou a necessidade de incluir no artigo,
alimentação dos animais apreendidos por uma futura empresa contratada através de licitação, para que
o contratante tenha a responsabilidade de alimentar os animais apreendidos, porque a empresa que
ganhar a licitação, só iria apreender, levar, transportar, e com a inclusão deste item, tenha a
responsabilidade de alimentar também os animais, e esperava que os Vereadores votassem na inclusão
desse item no texto do artigo segundo, deste referido Projeto de Lei, na votação, foi aprovada.
Processo Legislativo nº 1.381; Projeto de Lei nº 026/2025, na votação, foi aprovado por
unanimidade. Emenda Aditiva nº 01/2025, ao Processo Legislativo nº 1.382; Projeto de Lei nº
027/2025, de autoria do Membro Vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, que adiciona no artigo 4º (quarto) a seguinte redação: para a
efetivação dos estágios previstos nessa Lei, deverá a administração municipal realizar convênios com
serviços de agentes de integração público, mediante condições acordadas em instrumento jurídico
apropriado, em discussão, o Vereador Presidente Luiz Abel de Albuquerque desta Comissão sugeriu
que votassem o Projeto em sua originalidade, será descido se a Emenda será aceito ou não. O Líder
do Governo, Vereador Damião Silva, orientou a Bancada que mantivessem o Projeto em sua
originalidade. O Membro Autor da Emenda Vereador Antônio Henrique, disse que o motivo que o
levou a apresentar essa emenda, porque no artigo 4º (quarto) diz que poderá a administração recorrer a
serviços de agentes de integração públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento
jurídico apropriado, para efetivação de estágios. O estágio era público, por isso citou o CIEE (Centro
de Integração Empresa-Escola), era para melhorar o Projeto, garantir o direito, porque do jeito que está
quem irá fazer a seleção dos estágios, com cento e cinquenta vagas para o ensino superior e o CIEE
faz de maneira correta com isenção, apresentou essa Emenda e gostaria que analisassem, melhorou o
artigo, que poderiam contratar qualquer empresa para cuidar do estágio, e através do CIEE, os direitos
serão iguais para todos. Pediu para que fosse aprovada. Na votação, os Vereadores Patrícia da
Conceição, José Rielson, Luiz Abel, Etelvino Junior, Dorgival dos Santos, Damião Silva e André
Chaves votaram pela rejeição da Emenda. Foi rejeitada. Processo Legislativo nº 1.382; Projeto de
Lei nº 027/2025, em discussão o Vereador Antônio Henrique disse que a Bancada era contrário,
porque era um cabide de emprego e os estágios iriam ser por indicação, não será através de um órgão
sério, se fosse através do CIEE, seria sério, e não estava sendo, porque cada Vereador da Bancada de
Governo já teria garantido para indicar de dez a quinze vagas, e não interessa se era um bom estudantes
ou não, interessa a indicação. Na votação, votaram contrários os Vereadores: Antônio Henrique,
Alexandre Laet, Enilton Sousa, Washington Passos e José Mário. Foram favoráveis os Vereadores:
Luiz Abel, Damião Silva, Etelvino Junior, Dorgival dos Santos, André Chaves, Patrícia da
Conceição e José Rielson, foi aprovado. Processo Legislativo nº 1.386; Projeto de Lei nº 028/2025,
de autoria do Poder Executivo, na votação, foi aprovado por unanimidade. Processo Legislativo nº
1.390; Projeto de Lei nº 029/2025, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado para as
Comissões. O Vereador Antônio Henrique solicitou permissão para se ausentar, porque iria resolver
alguns assuntos na cidade de Arcoverde. Na sequência o Senhor Presidente passou para o GRANDE
EXPEDIENTE, onde estavam inscritos os Vereadores: Dorgival Rodrigues dos Santos, que iniciou
cumprimentando a todos os Vereadores e ao público presente. Mencionou a respeito do que o Vereador
Alexandre Laet já havia iniciado falando sobre o abastecimento de água com dessalinizador no Sítio X |
Angico, que ficava feliz que mais Vereadores defendem o homem do campo, e que era o primeiro
defensor, porque sabia das dificuldades de quem mora na zona rural, ficava feliz também porque a
gestora Pollyanna Abreu, se preocupava com o homem do campo, com a Governadora, vem trazendo
esse sistema enfestado ri) abastecimento do Sítio Maxixe, Barro Vermelho, Sítio Favela e o
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Frade na entrega desse abastecimento de água, com previsão da conclusão daqui para o dia quinze.
Citou que já implantaram cinco dessalinizadores na região do Sítio Campos, Sítio Impé, Coxi dos
Vianas, Serra Branca, Serrote e Santo Antônio na região de Algodões. Falou que segundo o Secretário
de Agricultura tem mais um pedido para chegar nos próximos meses, mais um dessalinizador, para o
Sítio Favela. Mencionou que faltam especialistas para manutenção e consertos desses poços de placas
solares. Disse que sabia das dificuldades na área da saúde de quem mora na zona rural, Elogiou as
estradas do Povoado de Caroalina. Falou que estão abastecendo de domingo a domingo o povo da
zona rural, que era muito extensa, que dificuldades sempre irão ter, que neste dia, tinha recebido um
pedido de um pipa de água para o Sítio Angico, que nunca viu um pipa circulando na zona rural, na
gestão dos dezesseis anos e que a gestão atual está se preocupando com a zona rural do Município.
Mencionou que no Povoado de Caroalina tem mais dois poços para melhorar o abastecimento de água,
que sempre foi um colapso, recuperação do cacimbão. Citou várias localidades que já trabalhou e
trabalha para o pessoal da zona rural, na questão de abastecimento de água, que esteve no Povoado de
Várzea Velha com a Prefeita, para verificar a possibilidade de instalar um poço para melhorar o
abastecimento. Citou que o Vereador Alexandre Laet conseguiu um poço no Sítio Angico. Concedido
um aparte ao Vereador Luiz Abel que parabenizou o trabalho do Vereador Dorgival dos Santos,
nessa nessas referidas regiões, que era um guerreiro, sempre tirou o chapéu e que realmente merecia o
voto do pessoal de Caroalina, Várzea Velha, Rio da Barra, que era esses votos eram méritos do seu
trabalho. O Vereador Dorgival dos Santos mencionou também sobre a questão da área de educação,
que em anos atrás, quando o Secretário de Educação era Washington Passos, chegou a bancar um
transporte de Rio da Barra para Sertânia, que agia em todas as áreas. Logo após, o Vereador
Washington Passos Silva iniciou cumprimentando o Presidente, Vereadores membros da Mesa
Diretora, demais Vereadores e ao público presente e os que assistiam através das redes sociais.
Parabenizou ao Vereador Marinho do Ônibus, que através de uma decisão judicial, iria voltar ao
ônibus do TFD e esperava que continuasse, e se fossem retirar novamente mostraria, configurava que
era perseguição, que o seu direito fosse garantido. Fez uma retrospectiva de suas Indicações
aprovadas, no sentido de que seja requalificada a quadra de esportes do seu Distrito que recebe o nomes,
do saudoso José Valentim, para servir melhor a comunidade, na requalificação das praças de Rio da
Barra, outra Indicação foi a solicitação foi em relação a Escola Coronel Ernani Gomes, com proble
no telhado muito quente, muitas falta de energia, que seja trocado parte do telhado dos refeitórios e
. a dos corredores, foi sugerido que existem duas casas vizinhas a escola, praticamente abandonadas, um
terreno muito grande, que fizessem um estudo para ver se podem adquirir essas duas casas para
ampliar a essa referida Escola, e por último falou sobre a solicitação da troca do transformador.
Referiu-se sobre seu Projeto de Lei que deu entrada na Casa, juntamente com o Vereador Alexandre
Laet, já estava tramitando, que trata da inclusão de duas disciplinas no ensino fundamental anos finais,
do sexto ao nono ano, que várias escolas da rede privada já tinham, que seria um avanço para o
Município. Em seguida, o Vereador Alexandre de Lima Laet iniciou cumprimentando a todos os
Vereadores, Vereadora, ao público presente e aos que assistiam ao vivo através da internet. Mencionou
sobre o tema importante que estava sendo ignorado pela atual gestão, que era a questão dos
fardamentos, os garis e dos servidores da Secretaria de Serviços Públicos, que tinham relatos de que os
trabalhadores, estão usando roupas próprias, alguns ate de sandálias para trabalhar, sem EPIS,
equipamentos de proteção individual, relataram que alguns EPIS que foram entregues no início do
ano, eram dos que restaram da gestão passada, que precisavam valorizar esses profissionais. Fez um
apelo a gestão, fruto de outra reclamação sobre a saúde bucal, que desse continuidade ao projeto, ao
esforço da gestão anterior, do ex-prefeito Ângelo Ferreira de transformar o CEO (Centro de
Especialidades Odontológicas), de tipo [ um, para tipo TI dois, o que amplia a quantidade de cadeiras
odontológicas, era importante, porque quando Sertânia conquistou esse Centro na Gestão de Ângelo
Ferreira, tinha menos de dez Unidades Básicas de Saúde no Município e no momento tinham dezesseis +
encaminhando, enviando diariamente pacientes para o CEO, a demanda dobrou e as filas também «X
dobraram, que receberam informações de pacientes que precisam fazer canal e receberam a
informação, que só iriam pode fazer daqui a oito meses. Concedido um aparte ao Vereador Enilton
Sousa Cristóvão Filho, ressaltou a importância dessa questão do CEO, que na semana passada tinha
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comentado o que já vinha acontecendo nesse local citado. Disse que tinha pessoas que para conseguir
uma cirurgia era em torno de seis meses e canal em torno de três a quatro meses, que ninguém
conseguia aguentar meia hora de dor de dente, imaginassem precisar fazer um canal em torno de
quatro meses para ser chamado. Parabenizou o Vereador Alexandre Laet pela sua fala. O Vereador
Alexandre Laet, agradeceu pela colocação do aparte do Vereador Enilton Sousa. Falou que o relato
que teve, já iria chegando aos oito meses de espera para fazer canal ou curativo. Disse que realmente
precisava dessa ampliação do CEO. Solicitou um Voto de Aplausos aos Padres do Município de
Sertânia, aos Padres Gilvan e Lenilton, pela organização da Festa Religiosa da Padroeira, que era
notório que viam os fiéis com um ânimo a mais, depois da chegada dos novos sacerdotes, muita gente
na procissão, que fazia muito tempo que viam uma procissão dessa forma, a fé se renovou, as pessoas
estão mais felizes, frequentando mais a igreja. Na sequência o Senhor Presidente disse que o Voto de
Aplausos, seria concedido pela Câmara Municipal de Sertânia, com a cedência do Vereador
Alexandre, em nome de todos os Vereadores desta Casa. Foi concedido. Logo após, o Vereador Luiz
Abel de Albuquerque Arruda iniciou saudando o Presidente da Câmara, Secretário José Rielson e a
Secretária Patrícia da Conceição, demais Vereadores e ao público presente e aos que assistiam através
da TV Câmara, Referiu-se que era a última Sessão dos discursos, agradeceu a Deus por ter dado essa
oportunidade de transcorrido na maior paz e normalidade desta Casa. Registrou a maior ação de saúde
já realizada no Município de Sertânia, foram mais de dois mil, setecentos e oitenta atendimentos, de
vários segmentos, na ortopedia quatrocentos e oitenta e dois atendimentos, na reumatologia quinhentos
e noventa e quatro atendimentos, ginecologia, exames e ultrassonografias mais de mil atendimentos
em três dias. Parabenizou o Município de Sertânia, através da Prefeita Pollyanna Abreu, toda a equipe
de saúde envolvida. Disse que precisava também agradecer ao causador desta ação da saúde, o
Deputado Federal Coronel Meira, que destinou dois milhões e oitocentos para a saúde, nesse mutirão
foi destino oitocentos mil reais, através da Prefeitura Municipal, que a grandeza deste citado Deputado
Federal, estava fazendo a felicidade do povo de Sertânia, que estava reconhecendo em Sertânia o apoio
que estava recebendo de sua pessoa e de outras pessoas do partido. Falou que esperava que os
Vereadores fizessem o mesmo, pedindo aos Deputados de suas Bancadas para destinar emendas
parlamentares para que pudesse atender ao povo do Município. Disse que recebeu um telefonema do
Sertânia a pedido do Deputado Coronel Meira, estava gratificante por que cada vez mais esta
Secretário de Agricultura dizendo que estava de parabéns, que tinha muitos recursos direcionados ai
ajudando o povo mais carente do Município. Falou que solicitou uma ambulância, semi UTI
Deputado Federal Meira irá direcionar duas. Disse que foi a Secretaria e estavam precisando de dois
carros, para servir aos médicos e a equipe, disse para fazerem o requerimento, o projeto que
encaminhará ao Deputado, que engrandecia um mandato de Vereador. Parabenizou as festividades da
Padroeira um apoio jamais visto da Prefeitura Municipal, parabenizou a Prefeita Pollyanna Abreu, o
Secretário de Obras, Secretária de saúde e a todos envolvidos nas festividades. Parabenizou também os
Padres Gilvan e Lenilton, que chegaram na hora certa, que estão dando uma grande ajuda, par )
aumentar a fé, uma procissão linda. Solicitou que acrescentassem um Voto de Aplausos também
Prefeitura Municipal de Sertânia, da grande festa, colocou a Banda Limão com Mel, outras atrações,
uma das festas mais lindas, resgatando a história de Sertânia, quando era criança. Falou de sua
felicidade, agradeceu a todo o povo que participou dessa grande festa. Encerrou congratulando-se com
todos e desejando que no ano de dois mil e vinte e seis, continuassem os trabalhos legislativos com
muita paz e com Deus no coração. Em seguida, o Vereador André Luiz da Silva Dôdô Chaves
iniciou cumprimentando a todos, ao Presidente, demais Vereadores e ao povo sertaniense que
acompanhava o seu trabalho. Disse que encerrava o ano com o coração cheio de alegria, de
agradecimento do seu trabalho, uma consciência tranquila de quem trabalhou, procurou, lutou e trouxe
resultados para a cidade. Fez uma retrospectiva de suas Indicações aprovadas, duas que foram
atendidas e executadas como asfalto do Bairro do Alto do Rio Branco e outras que em breve chegarão,
tipo a disponibilização para levar os doadores de sangue para a cidade de Arcoverde, o asfalto do
Bairro da Mário Melo, a distribuição do peixe na Semana Santa e várias outras boas Indicações que
conseguiu, a demplição de uma casa velha sem utilidade no Bairro do Alto do Rio Branco, onde dará
espaço para a construção de uma rua que irá-melhorar a mobilização das ço desse referido Bairro.
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Falou também sobre Projetos de Leis de sua autoria, que se transformaram em Leis, a Lei que irá
controlar a poluição sonora na cidade, trazendo a ordem e o sossego para o povo, a Lei de incentivo ao
vaqueiro, que irá defender a cultura e valorizar o profissional. Mencionou que teve a alegria de
conquistar com o Deputado Fabrício Ferraz, emendas de perfuração de poços, aquisição de estruturas
que irão apoiar, fortalecer as pegas de boi, vaquejadas, cavalgadas e outros eventos. Disse que em
breve entregará uma nova ambulância, que irá reforçar a saúde do Município. Prestigiou todos os
eventos do Município juntos com os professores e agentes de saúde lutaram por melhorias para as
categorias. Encerrou dizendo que ser Vereador era uma missão de servir ao povo, desejou que Deus
abençoasse a nossa terra e proteja o nosso povo, que dois mil e vinte e seis seja um ano de muita paz e
conquistas, um Feliz Natal e um dois Feliz dois mil e vinte e seis para todos. Logo após, o Vereador
José Etelvino Lins de Albuquerque Junior iniciou cumprimentando ao Presidente, Primeira
Secretária Patrícia da Conceição, Segundo Secretário José Rielson, demais Vereadores, público
presente e aos que estava acompanhando através das redes sociais. Endossou a fala do Vereador Luiz
Abel, sobre o Saúde em Movimento, que esteve nessa ação juntamente com os Vereadores Luiz Abel,
André Chaves e a Prefeita, com a presença da população elogiando e agradecendo por este grande
movimento da saúde, que atendeu quase três mil pessoas com exames, médicos que não tem
diariamente, a participação de técnicos de enfermagem que ganharam um valor para estarem nesses
três dias. Parabenizou o Vereador Luiz Abel que conseguiram essa emenda, a Prefeita esteve várias
vezes em Brasília, que viu o Deputado falando da luta da Prefeita correndo atrás de emendas e dos
Vereadores também que era importante para ajudar o Município. Falou que Sertânia era muito grande,
difícil de se administrar, com uma população de trinta e seis mil habitantes, no último senso tinha
caído para trinta e dois mil habitantes e que os recursos só vinham de acordo com a população, que
prejudicava muito a cidade. Disse que já conseguiu várias emendas dos Deputados que apoiou, que
ficava muito satisfeito. Elogiou a Festa da Padroeira, que esteve presente várias noites, a festa religiosa
muito bem organizada, administrada pelos Padres Gilvan e Lenilton, onde resgataram e trouxeram
vários católicos para todas as noites das novenas e no dia oito na missa e na procissão, sentiram a
emoção e a participação dos fiéis. Ressaltou a importância da presença do Padre nas instituições, com:
nesta Casa que esteve presente trazendo Nossa Senhora, na Prefeitura, nas Escolas da cidade, seda Ns,
um engajamento maior para a cidade. Elogiou também a Prefeita Pollyanna Abreu que não medi SN
esforços para resgatar a festa tradicional desta cidade bem organizada. Concedido um apa
Vereadora Patrícia da Conceição Silva, que falando de eventos, já foram parabenizados e elogiados
os Padres, a festa foi linda, esteve presente em algumas noites. Aproveitou e parabenizou a gestão do
Pequeno Príncipe pelo desfile de natal, que a Gestora Aldamery estava de parabéns e que esperava que
esse evento continuasse durante os demais anos e que se tornasse uma tradição na cidade e que
também outras escolas participassem, não estava presente, porque não estava sabendo, mas
acompanhou pelas redes sociais e o desfile estava impecável, nunca visto na cidade. Solicitou uma
Moção de Aplausos em nome de todos os Vereadores para a Escola o Pequeno Príncipe. O Vereador, /
Etelvino Junior agradeceu ao elogio da Vereadora em seu discurso, acrescentando que no dia anterio
tinha sido o desfile da referida Escola que a Gestora é sua esposa, que as crianças vieram da Praça de
Eventos até a Praça da Prefeitura em uma caminhada natalina. Continuou aos elogios da festa da
Padroeira com a Banda Limão com Mel, uma multidão presente e a organização das barracas, parque N
de diversão e também dos fechamentos das ruas, onde estava sendo realizada a festa e as missas, por
onde andavam eram só elogios. Estavam de parabéns os Padres Gilvan e Lenilton, falou sobre a
Moção de Aplausos reconhecendo o trabalho realizado pelos citados Padres. Destacou a abertura de
um evento, que seria no dia posterior que envolvia várias categorias de esportes futsal masculino e
feminino, handebol, voleibol, com apoio da prefeitura, e entre os organizadores eram pessoas que
sempre presentes dedicados aos esportes como Anderson, Antônio Mendes, Zé de Laranjeira, Flávio,
Diego, onde aconteceram várias reuniões, esteve presente em várias reuniões, levou o Deputado
Estadual Luciano Duque, o Assessor da Deputada Federal Iza Arruda para estarem presentes e foi
escolhida uma marca para esse evento Cactos Play, c uma Associação destinada para receber esses
recursos da Desportiva Laranjeira, a abertura será no dia posterior no Ginásio Epaminondas de Morais,
as dezenove horas, com a presença da Prefefta, Deputado Estadual Luciano Duque, Vereadores, será
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de grande importância a presença de todos, que inclusive fez um desafio ao Vereador José Rielson para
jogarem o X 2 os Vereadores Etelvino Junior e José Rielson e seus filhos e estarão presentes nessa
abertura. Em seguida o Vereador José Mário Leal Vilela iniciou seu discurso dizendo que quem
esperava com Deus, jamais cansa, representava muito o tempo que passou fora do TFD, agradeceu aos
Doutores advogados Irineu e Admilson que fizeram sua defesa brilhantemente, o juiz acatou a liminar
e tinha a certeza de que no final do processo seria reconhecida à grave perseguição que estava
passando c de forma definitiva o judiciário irá acatar a decisão e irá voltar para o ônibus do TFD, de
onde não deveria ter de forma de perseguição ter saído. Agradeceu a todos que fizeram de forma
voluntária o apoio através de caminhada, mensagens, ligações. Externou a sua alegria que estavam
próximo do final do ano, e João continuava na frente, que em pesquisa divulgada pela CNN, João está
com sessenta e um por cento, contra trinta por cento de Raquel, o Instituto Múltipla com quarenta e
sete por cento, contra vinte e sete e outro Instituto Real, com cinquenta e cinco contra vinte e oito, com
alegria enorme era gratificante. Trouxe reclamações que recebeu do pessoal do Sítio Brabo, que as
estradas estavam em péssimas condições, pediu que levassem esse apelo ao Secretário de Agricultura,
que não lhe respondeu e a Prefeita. Falou que enviou uma solicitação para uma casa de apoio na
cidade de Garanhuns, de grande importância para os pacientes que possam dar suporte, que levassem
essa demanda para a Prefeita. Falou que no governo passado tinha pipa de água e que quando chegava
para falar, só recebia um tapinha nas costas e risadinhas, vamos fazer e não era feito. Desejou a todos
presentes e a todos sertanienses um Feliz Natal e um próspero Ano Novo de muita paz, saúde e que
Deus continue nos abençoando hoje e sempre. Logo após, o Vereador José Damião da Silva iniciou
cumprimentando ao Presidente, Primeira Secretária Patrícia da Conceição, Segundo Secretário José
Rielson, a todos que estavam presentes no Plenário Naé de Albuquerque Né, Maurício de Siqueira
representando os Quilombolas, os que estavam assistindo pelas redes sociais. Avisou que no dia vinte
de dezembro, a Governadora Raquel Lyra iria estar presente inaugurando a Cozinha Comunitária,
parabenizou a Governadora pelo serviço extraordinário que vem trazendo para a nossa cidade e a todas
as cidades de Pernambuco. Falou de várias obras que irão acontecer em Sertânia, algumas delas
edital já publicado. Fez menção às demandas das lâmpadas que estão sendo colocadas e que irá
colocada em todo o Município. Concedido um aparte ao Vereador Luiz Abel que informou so
questão das lâmpadas que já estão sendo substituídas em Sertânia, que no Assentamento da Boa Vistã
já tinham sido instaladas mais de trinta lâmpadas e as pessoas que ligavam para o mesmo, estavam
satisfeitas com a quantidade de lâmpadas colocadas e que irá ser concluído em todo esse local. O
Vereador Damião Silva agradeceu o aparte, parabenizou o Vereador Luiz Abel pelo seu discurso
sempre o que o povo gosta de ouvir. Citou o local onde será construída uma escola com nove salas de
aula, na Nova Sertânia, sentido Rua da Cruz, onde serão gastos quase nove milhões de reais, onde o
dinheiro de Sertânia está sendo investido na educação, saúde, na agricultura e estavam trabalhando
para dias melhores. Destacou o trabalho que vem sendo realizado no Município, através do trabalho e
dos investimentos do Governo do Estado, que também irá ser construído uma creche na Mário Melo
Nova, quase cinco milhões de reais, em Cruzeiro do Nordeste na Escola Sérgio Veras, está sendo uma
construção de duas salas de aula e implantação de uma quadra de vôlei, na Escola Constância
Rodrigues a revitalização da quadra poliesportiva e a construção de quadra de areia, a Eb
=—
Raimundo Góis a ampliação de construção de mais duas salas para atender as crianças, em Waldemar
Siqueira a construção da quadra poliesportiva, com om edital publicado. Concedido um aparte ao
Vereador Dorgival dos Santos, disse que já tinha conhecimento, e que só estava divulgando quando
começam acontecer e essa ação era esperada pela população há anos, acreditava que no momento
sairia do papel, através de uma emenda do Deputado da Prefeita e da Governadora. Continuou
discursando o Vereador Líder do Governo Damião Silva, fez um comparativo dos oito anos do PSB
da gestão Paulo Câmara, que em três anos o que a Governadora vem realizando ultrapassava os oito
anos e talvez ultrapassava os quatro anos também de Eduardo Campos. Mencionou sobre a questão >
das pesquisas, que o povo de Pernambuco precisava mais de quatro anos para Pernambuco continuar &
avançando. Citou várias ações que a Prefeita vem realizando na saúde, vários atendimentos na ação
realizada, carreta da saúde, vários exames e especialidades. Enfatizou a construção de uma quadra no
campo do América, com grama sintética, quadra de basquete, com playground, que nunca tinha sido
Bu Ab que
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visto tanta obra no início de Governo, muita coragem de trabalhar para fazer Sertânia crescer e
avançar. Concedido um aparte ao Vereador Etelvino Junior, que acrescentou que também tinha a
areninha ao lado da creche Raimundo Góis, será construindo um campo Society para atender a
população que Governadora Raquel Lyra vem investindo muito como a cozinha comunitária tem uma
funcionando e estava chegando a do Alto do Rio Branco que eram muitas obras. O Vereador Damião
Silva disse que era tanta obra que acabava esquecendo de mencionar e concluiu dizendo que serão
construídas vinte e cinco unidades habitacionais na Mário Melo Nova. Desejou um Feliz Natal para
todos. Na sequência o Senhor Presidente passou a Presidência para o Primeiro Vice Presidente o
Vereador Etelvino Junior para discursar na tribuna. O Vereador Cícero Edvandro de Melo
iniciou cumprimentando a todos os presentes. Parabenizou as festividades da Padroeira que foi
histórica, que no ano que vem a comunidade se empenhe mais trabalhando para que a Matriz esteja de
portas abertas para a próxima festa da Padroeira, festa linda, belíssima, parabenizou a todos os
organizadores, os Padres, todas as Secretarias, e que foi falado na ação da saúde, e esqueceram de
dizer sobre a Secretária de Saúde, Deysiane empenhada, trabalhadora, honesta, com um olhar diferente
para a população. Destacou os cursos do SENAR, com parcerias muito fortes, o amigo ex-secretário
Maurício que já disponibilizou vários espaços no NEMIP, a Secretaria de Agricultura, Secretário
Antônio Almeida dando o suporte muito grande com cursos de tratoristas no IPA, cursos de irrigação,
vários cursos que abrem portas e janelas para as pessoas invisíveis, buscando parcerias com
associações. Parabenizou a Maria Rita, Cícero Paulo que continuassem firmes nesse trabalho. Disse
que esteve visitando juntamente com o Secretário Antônio Almeida quatro pontos necessários que vão
beneficiar a população com dessalinizadores dos Sítios, na zona rural que tanto necessitam e estiveram
nesses pontos que irão beneficiar a população em Lagoa do Mato, Caroá do Meio, Caroá de Cima e
Caroá dos Luiz, que precisam de qualidade de vida melhor para o povo. Falou sobre a questão das
situações que aparecem devido a questão dos problemas na energia nas escolas, para que os prédios
tenham condições de suportar os ar condicionados que estava visitando as escolas, levando a guarda
municipal, o Projeto Câmara Mirim, o Conselho Tutelar, verificando a situação de cada uma delas,
buscando alternativas para melhorar as demandas. Disse que estava dando entrada em um Projeto de
Lei que venha ter psicólogo e assistente social, que as crianças, jovens, adolescentes que precisam
desse apoio trazendo melhorias para todos. Falou sobre o Projeto de Lei das cotas de trinta por cento,
para indígenas, negros, quilombolas em concursos públicos, pediu para que fosse colocado em votação
na próxima reunião, que era uma forma de agregar e dizer a população de Sertânia, a necessidade de
abraçar em busca de dias melhores. Referiu-se sobre a viagem que fez a Brasília, onde conseguiu uma
van para os autistas, que André Ferreira o atendeu, Joãozinho Tenório de antemão já tinha uma
ambulância disponibilizada pelo Deputado. Disse que já foram em busca de mais uma van, para que
possa atender o TFD, dessas pessoas que fazem hemodiálise na cidade de Arcoverde e em outras
cidades. Desejou a todos os sertanienses um Feliz Natal e um próspero Ano Novo e que Deus os
abençoasse e que viessem novas frentes de visões para o Município e que ficassem com Deus n
coração. Em seguida, o Primeiro Vice Presidente repassou a Presidência para o Vereador Cícero
Edvandro. O Vereador Luiz Abel fez referência ao Projeto de Lei do Executivo, em relação as cotas,
que não iria ser possível dar os pareceres, para votação, porque o Projeto não foi lido nesta Casa, para
depois proceder com os pareceres e votação. O Senhor Presidente informou que iria fazer uma
Sessão extraordinária. Informou que estavam inscritos na Tribuna Popular o Ex-Secretário Maurício
de Siqueira para explanar sobre o Projeto de Lei que Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais
para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia — PE, e também a Senhora
Raícleide dos Santos Melo, para fazer um pronunciamento público com pedido de providências
em defesa do direito da saúde e a vida. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu por
encerrada a presente Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária Plenária, na próxima Ne
terça-feira, dia dezessejs de dezembro, do corrente ano, no horário regimental.
Li] VACA
5 A q

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE LAET 
Indico à Mesa, depois de ouvido o
Plenário, na forma regimental, que
seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana
Barbosa Abreu e ao Secretário
Municipal de Agricultura, Sr. Antônio
Almeida, solicitando a instalação de
um sistema de dessalinização de água
(dessalinizador) na comunidade do
Sítio Angico, a fim de atender de
forma digna os moradores da
localidade e das comunidades
vizinhas, como Mansinha e Várzea
Velha. 
Não informada
2 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIAO SILVA 
Indico a Mesa, depois de ouvido o
Plenário e cumpridas as normas
regimentais, que envie expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita do
Município, Pollyanna Barbosa de
Abreu e ao Excelentíssimo Senhor
Secretário de Agricultura Antônio
Monteiro de Almeida, para que
adotem as providências necessárias
para instalação de um Sistema de
Dessalinização (dessalinizador) na
comunidade rural do Sítio Maxixe, na
Zona Rural do Município de Sertânia/
PE, a fim de garantir água potável
para todas as famílias, desta
localidade. 
Não informada
3 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE LAET 
Indico à Mesa, depois de ouvido o
Plenário, na forma regimental, que
seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana
Barbosa Abreu e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, Sr.
Adauto Júnior, solicitando a
requalificação da ponte férrea
conhecida como Ponte Bate Velha,
incluindo a reposições dos dormentes
de madeira danificados e a instalação
de corrimão. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA
do municipio para o exercício de 2026. 
Não informada
Câmara Municipal de Sertânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/05/2026
Rua Ulisses Lins de Albuquerque, 101, Centro - Sertânia PE Tel.: (87) 3841-2954 https://
sertania.pe.leg.br/ - E-mail: contato@sertania.pe.leg.br 09/05/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a,
b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras
providências. 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Institui o "Programa Municipal de
Estágio Remunerado", no âmbito da
Administração Pública Direta e
Indireta do Município de Sertânia/PE,
e dá outras providências. 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Institui a Procuradoria Municipal de
Sertânia e dá outras providências. 
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Estabelece as Diretrizes Curriculares
Municipais para a Educação Escolar
Quilombola na Educação Básica em
Sertânia- PE, na forma desta Lei e dá
outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE LAET 
Indico à Mesa, depois de ouvido o
Plenário, na forma regimental, que
seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana
Barbosa Abreu e ao Secretário
Municipal de Agricultura, Sr. Antônio
Almeida, solicitando a instalação de
um sistema de dessalinização de água
(dessalinizador) na comunidade do
Sítio Angico, a fim de atender de
forma digna os moradores da
localidade e das comunidades
vizinhas, como Mansinha e Várzea
Velha. 
Não informada
2 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIAO SILVA 
Indico a Mesa, depois de ouvido o
Plenário e cumpridas as normas
regimentais, que envie expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita do
Município, Pollyanna Barbosa de
Abreu e ao Excelentíssimo Senhor
Secretário de Agricultura Antônio
Monteiro de Almeida, para que
adotem as providências necessárias
para instalação de um Sistema de
Dessalinização (dessalinizador) na
comunidade rural do Sítio Maxixe, na
Zona Rural do Município de Sertânia/
PE, a fim de garantir água potável
para todas as famílias, desta
localidade. 
Não informada
3 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE LAET 
Indico à Mesa, depois de ouvido o
Plenário, na forma regimental, que
seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana
Barbosa Abreu e ao Secretário
Não informada
Câmara Municipal de Sertânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/05/2026
Rua Ulisses Lins de Albuquerque, 101, Centro - Sertânia PE Tel.: (87) 3841-2954 https://
sertania.pe.leg.br/ - E-mail: contato@sertania.pe.leg.br 09/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
Municipal de Infraestrutura, Sr.
Adauto Júnior, solicitando a
requalificação da ponte férrea
conhecida como Ponte Bate Velha,
incluindo a reposições dos dormentes
de madeira danificados e a instalação
de corrimão. 
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA
do municipio para o exercício de 2026. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a,
b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Institui o "Programa Municipal de
Estágio Remunerado", no âmbito da
Administração Pública Direta e
Indireta do Município de Sertânia/PE,
e dá outras providências. 
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Institui a Procuradoria Municipal de
Sertânia e dá outras providências. 
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Estabelece as Diretrizes Curriculares
Municipais para a Educação Escolar
Quilombola na Educação Básica em
Sertânia- PE, na forma desta Lei e dá
outras providências. 
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS
COMISSÕES 
Não informada
___________________________________________ 
VANDO DO CAROA
Presidente 
Câmara Municipal de Sertânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/05/2026
Rua Ulisses Lins de Albuquerque, 101, Centro - Sertânia PE Tel.: (87) 3841-2954 https://
sertania.pe.leg.br/ - E-mail: contato@sertania.pe.leg.br 09/05/2026
Página 3