| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-03 |
| native_id | 58 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANIA CASA JOSÉ SEVERO DE MELO a 5 O Futuro do Municipio Passa for Aqui SERTÂNIA Ata da 1º (Primeira) Sessão Ordinária Plenária do 1º(primeiro)Trimestre do ano, da Câmara Municipal de Sertânia. Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, (03.02.2026), no Plenário da Casa José Severo de Melo, teve início a 1º (primeira) Sessão Ordinária Plenária do 1º (primeiro) trimestre do ano. O Senhor Presidente Cícero Edvandro de Melo declarou aberta a Sessão conforme a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, em nome de Deus e da comunidade sertaniense e havendo número legal de Vereadores. O Senhor Presidente deu as boas-vindas dando início aos trabalhos legislativos, com muita dedicação e coragem para fazer mais por Sertânia e que fosse um ano de muito trabalho e união, buscando o melhor para a população sertaniense e agradeceu a Deus. Assumiu a 1º (primeira) Secretaria em caráter “ad hoc” o Vereador Alexandre de Lima Laet. Na sequência fez a chamada dos Vereadores presentes seguindo a ordem de assinatura no livro de presença, estavam presentes os Vereadores: Luiz Abel de Albuquerque Arruda, José Rielson Macário dos Santos, André Luiz da Silva Dôdô Chaves, Dorgival Rodrigues dos Santos, José Etelvino Lins de Albuquerque Junior, Alexandre de Lima Laet, Washington Passos Silva, Cícero Edvandro de Melo, José Damião da Silva, José Mário Leal Vilela e Antônio Henrique Ferreira dos Santos. Ausências justificadas do Vereador Enilton Sousa Cristovão Filho e da Vereadora Patrícia da Conceição Silva. Logo após passou para a leitura das matérias destinadas ao EXPEDIENTE DO DIA: Moção de Aplausos para Gustavo Cordeiro, pela conquista do Campeonato na Categoria Profissional, resultado de dedicação e esforço, levando o nome do nosso Município a lugar de destaque, de autoria dos Vereadores José Etelvino Lins d Albuquerque Junior e Luiz Abel de Albuquerque Arruda. Requerimento nº 001/2026, requerendo que seja enviado ofício por esta Casa, a Excelentíssima Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de solicitar as seguintes informações: Valor Total: Qual o montante exato recebido pela Prefeitura Municipal no final de 2025. Aplicação do Recurso: Em quais áreas (Saúde, Educação, Obras, Cultura, etc....), programas ou projetos específicos esses recursos foram aplicados. Indicação nº 001/2026, solicitando que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Doutora Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando abastecimento de água para os Sítios Caroá de Cima e de Baixo, Larjinha na Zona Rural e as demais localidades adjacentes do Município de E Sertânia — PE, de autoria do Vereador Cícero Edvandro de Melo. Indicação nº 002/2026, solicitando que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Governadora Doutora Raquel Teixeira Lyra Lucena, para disponibilizar uma patrulha mecanizada para melhoria dos pontos críticos da estrada vicinal que liga o km 11 na PE 265 até a entrada da cidade de Arcoverde, na via PE 302. Ressaltando a questão da realização de uma parceria com a Prefeitura * Municipal de Sertânia -PE, para que possa ser sanado os transtornos nos períodos chuvosos, tendo em vista que há alguns pontos que ficam intransitáveis, de autoria do Vereador Cícero Edvandro de Melo. Indicação nº 003/2026, solicitando que seja enviada a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja promovida a implementação de um Centro de Emergência Odontológica no Município, que deverá funcionar 24 horas e atender todos os dias, incluindo finais de semana e feriados. Sugiro o CEO, como local ideal para a realização dos atendimentos aos e A emana e / Bens Mr E CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA CASA JOSÉ SEVERO DE MELO a: A O Tutaca da Wumicisio Passa por Aqui SERTÂNIA feriados, bem como a realização de rodízio aos finais de semana, nos atendimentos emergenciais para a população da Zona Rural e Distritos, de autoria do Vereador Luiz Abel de Albuquerque Arruda. Indicação nº 004/2026, solicitando que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Doutora Raquel Teixeira Lyra Lucena, em parceria com a Prefeitura Municipal de Sertânia, que evidenciem esforços necessários para realização do recapeamento da estrada vicinal dos Sítios Caroá, Caroá de Baixo, Riacho do Caroá, Lagoa do Mato, Bom Nome e Sítios adjacentes, localizados nestas regiões na Zona Rural do Município de Sertânia -PE, de autoria do Vereador Cícero Edvandro de Melo. Indicação nº 005/2026, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município de Sertânia, Excelentíssimo José Adauto Soares Júnior que evidencie esforços necessários para realizar um estudo técnico para que possa viabilizar a implementação de um abrigo com bancos, para recepcionar os passageiros das comunidades da Zona Rural do Município e de outras localidades, próximo ao Posto Pinheirão para melhor acomodá-los, enquanto aguardam os transportes, de autoria do Vereador Cícero Edvandro de Melo. Indicação nº 006/2026, solicitando que seja enviado ofício para o Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco o Excelentíssimo Senhor Arthur Coutinho, solicitando a instalação de um sistema de dessalinizador de água do poço que está localizado na propriedade da Senhora Josenir Lopes da Silva, no Sítio Caroá, nº 275, na Zona Rural do Município de Sertânia — PE. Destacando que os moradores desta localidad: usufruirão dessa água, de autoria da Vereadora Patrícia da Conceição Silva. Processo Legislativo nº 1.395; Projeto de Lei nº 030/2025. Ementa: Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município de Sertânia, na forma de alíquotas e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo. Processo Legislativo nº nes, o: Projeto de Resolução nº 005/2025. Ementa: Dispõe sobre atualização de valores dos anex da Lei nº 1.764/2022 que fixa os valores para a concessão de “diárias” e ajuda de custo a Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências, de iniciativa do Poder Legislativo Mesa Diretora. Processo Legislativo nº 1.401; Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026. Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Sertânia para incluir dispositivos que dispõem sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares ao Orçamento Municipal e dá outras providências, de iniciativa do Poder Legislativo de todos | ] os Vereadores. Processo Legislativo nº 1.402; Projeto de Resolução nº 001/2026. Ementa: ( Altera o parágrafo 1º do Art. 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertânia, para autorizar a inscrição de oradores via aplicativo de mensagens WhatsApp e dá outras providências, de iniciativa do Poder Legislativo do Vereador Luiz Abel de Albuquerque Arruda. Processo Legislativo nº 1.403; Projeto de Lei nº 001/2026. Ementa: Institui o Programa de Farmácias credenciadas de Sertânia para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUNE) e dá outras providências, de iniciativa do Poder Legislativo do Vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos. Processo Legislativo nº 1.404; Projeto de Lei nº 002/2026. Ementa: Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Sertânia/PE e dá outras providências, de DAS = do Poder, Ro eeutho Moção de Aplausos, Va + fato Ee: ! A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANIA CASA JOSÉ SEVERO DE MELO a 5 O Fatura do Municisio Passa por gui SERTÁNIA para que seja inserida na Ata da Sessão, um Voto de Aplausos ao médico cardiologista sertaniense, Doutor Orestes Neves de Albuquerque, pela conclusão no dia trinta de setembro de dois mil e vinte e cinco, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Médicas, conferindo-lhe o Título de Mestre em Ciências Médicas na Área de Medicina Translacional pelo Centro de Pesquisas Odontológicas São Leopoldo Mandic, de autoria do Vereador Alexandre de Lima Laet. O Senhor Presidente passou para discussão e deliberação das matérias na ORDEM DO DIA: Moções de Aplausos, para Gustavo Cordeiro e o Médico Cardiologista Doutor Orestes Neves de Albuquerque, concedidas. Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Luiz Abel que discutiu o Pleito, desejou um ano de trabalho, e que Deus os protegessem em suas decisões. Ressaltou a importância desta proposição para o Legislativo, por que são recursos que saía desta Casa, o repasse era todos os meses e o Poder Executivo destinava o uso e também que poderia passar no final de cada ano, como era muitas vezes repassados anteriormente na antiga gestão da Câmara. Solicitou ao Presidente que reforçasse o Requerimento através desta Casa que a Senhora Prefeita do Município, informasse de como estava sendo aplicado esses recursos, cobrando transparência, mencionou que o Presidente “Vando do Caroá”, e o mesmo, são do mesmo partido, que prezavam pela ordem, honestidade, sinceridade e tinham a obrigação de pedir informações ao Poder Executivo e que tragam informações para que o povo saiba a importância dos recursos que estavam sendo destinados. Disse que na gestão anterior não traziam informações de como eram aplicados os, recursos repassados, que fez uma consulta aos Vereadores Damião Silva e Etelvino Junior que eram da legislatura passada. Destacou que o Governo de Pollyanna Abreu estava sendo administrado com seriedade e irão precisar dessas informações, até para mostrar que são diferentes do Governo anterior, que era muito valiosa essas informações para que o povo Sertânia e a Câmara tomasse conhecimento aonde estavam sendo aplicados os recur: destinados por esta Casa. Na votação, foi aprovado por unanimidade. Indicação 003/2026, o Autor Vereador Luiz Abel reforçou a importância da solicitação para o povo de Sertânia, que copiou a ideia do Município de Arcoverde, o Senhor Prefeito Zeca Cavalcanti, inaugurando um Centro Odontológico para atender as pessoas nos finais de semana, que pessoas muitas vezes precisam de atendimento nos finais de semana e não tem a quem y recorrer e as vezes não tem recursos para atendimento particular. Destacou para que se criasse um atendimento odontológico no hospital nos sábados, domingos e feriados para atender as pessoas carentes e de baixa renda de Sertânia. Ressaltou que teve conversando com a Prefeita e que a mesma já adiantou na rádio Sertânia FM, que iria colocar para funcionar desta forma de atender através de um programa odontológico. Na sequência o Senhor Presidente, aproveitando a discussão dessa solicitação, que era de grande importância, citou a zona rural, onde sabiam das dificuldades e a importância que era o tratamento dentário, que na sua região são poucas fichas para atendimento, que poderiam dialogar com o Secretário de Saúde para que nos finais de semana tivessem essa implementação na Zona Rural e Distritos. O Vereador José Etelvino Lins de Albuquerque Junior sugeriu o prédio do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), que era o local ideal para se fazer esse atendimento nos sábados e domingos e já tinha durante a semana e pode ser reforçado. O Vereador Luiz Abel mencionou a importância da fala do idente, para fazer um quiz pela zona rural, que food ag CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA CASA JOSÉ SEVERO DE MELO a E O Futura do Manicívio Passa por Aqui SERTÂNIA poderia incluir a sua ideia nessa Indicação, estendendo o atendimento para a zona rural. O Vereador Alexandre Laet elogiou a ideia do Vereador Luiz Abel, lembrou-se e reforçou que já havia solicitado a ampliação do CEO e que tinha informações que as filas para atendimentos eram enormes, para serem atendidos para três, quatro e seis meses, também pediu o apoio de todas as Bancadas para que colocassem para frente essa ideia de ampliação, que poderiam solicitar pela quantidade de habitantes, o tamanho do Município, ampliando para seis cadeiras odontológicas. Na votação, a Indicação nº 003/2026, foi aprovada por unanimidade. Indicações n sº 001, 002, 004 e 005/2026, de autoria do Vereador Cicero Edvandro de Melo, que destacou a importância do abastecimento de água para os Sítios e adjacentes, na Zona Rural do Município. Ressaltou a importância do patrolamento das estradas que vai para Arcoverde sentido Henrique Dias, a região do Caroá, Lagoa do Mato, Bom Nome, na votação, foram aprovadas por unanimidade. Indicação nº 006/2026, de autoria da Vereadora Patrícia da Conceição, foi retirado de pauta, o Senhor Presidente justificou que na semana passada esteve com o pessoal do IPA, (Instituto Agronômico de Pernambuco), que já foi locado um dessalinizador próximo a essa localidade, essa solicitação era indevida, por que tinham que atender outras localidades, esta comunidade já estava sendo atendida com sistema de dessalinizador com placa solar na residência do Senhor João Eudes. Processo Legislativo nº 1.395; Projeto de Lei nº 030/2025, de iniciativa do Poder Executivo. Na discussão o Vereador Luiz Abel fez uns esclarecimentos sobre esse Projeto que passou mais de um mês na Casa, para que os demais Vereadores pudessem apreciar e verificar alguma necessidade de se fazer ratificações se necessário. Lembrou-se que na Primeira Sessão Extraordinária o Vereador Antônio Henrique pediu até para poder jogar q solicitação com a concordância do Presidente e do Líder de Governo, e o Vereador não se preocupou em verificar o projeto, a questão era retirar de pauta para atrasar para o Executivo, não existia a preocupação de buscar o Projeto para ler, analisar e que a partir desse momento iriam ter mais cuidado quando pedirem para retirar Projetos de pautas, que teriam que ter justificativas condizentes. Lamentou o atraso de colocar para votação, que a Prefeita estava precisando, que a Presidência e os Vereadores precisavam ter muito cuidado nas retiradas de projetos, que a Casa estava lotada na Sessão Extraordinária e o Vereador Antônio Henrique se aproveitou para solicitar a retirada. O Vereador Antônio Henrique disse que pediu para retirar por que o Projeto mexia com a Previdência que iria até dois mil e sessenta e cinco, que o regime de urgência prevê que a votação vá até quarenta e cinco dias, que não foi para prejudicar a prefeita. Falou que precisaria ser analisado, indagando quem entendia de cálculo atuarial de previdência, que solicitou que localizasse alguém para dar explicações sobre o Projeto, que a única posição que se tinha era um estudo feito por pessoas que prestam serviços ao SINTEMUSE e que são contrárias, porque tinham umas coisas de contribuições de cinquenta e dois por cento por parte do Município, por isso teria que ter uma pessoa para explicar e que pediu, por que mexia com as vidas das pessoas aposentados e pensionistas, era complexo para ser colocado em regime de urgência no recesso, e o prazo não conta com o recesso e era questão de ter responsabilidade, por isso pediu para retirar e eram contrários ao Projeto. Indagou por que essa pressa, quem fez a ara prefeitura, por que fundo 15 Da a plateia, que retirasse esse Projeto de pauta, que era muito complexo e até atenderam 8 q no | CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANIA CASA JOSÉ SEVERO DE MELO a £ O Futuro da Wunicírio Passa por ríquei SERTÂNIA não vinham para Câmara para se discutir com representantes dos servidores, por que era a vida dos servidores no futuro. Falou que não precisava jogar para a plateia, que isso não era pauta do seu mandato. Na votação, foram quatro votos contrários dos Vereadores: Antônio Henrique, Washington Passos, José Mário e Alexandre Laet e seis votos favoráveis dos Vereadores: André Chaves, Dorgival dos Santos, Damião Silva, Etelvino Junior, Luiz Abel e José Rielson, foi aprovado. Processo Legislativo nº 1.397; Projeto de Resolução nº 005/2025, de iniciativa do Poder Legislativo Mesa Diretora, na votação, foi aprovado por unanimidade. Processo Legislativo nº 1.401; Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026, de iniciativa do Poder Legislativo de todos os Vereadores, foi encaminhado para as Comissões. Processo Legislativo nº 1.402; Projeto de Resolução nº 001/2026, de iniciativa do Poder Legislativo do Vereador Luiz Abel, foi encaminhado para as Comissões. Processo Legislativo nº 1.403; Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa d Poder Legislativo do Vereador Antônio Henrique, foi encaminhado para as Comissões Processo Legislativo nº 1.404; Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, foi encaminhado para as Comissões. Nada mais havendo a tratar o Senhor residente deu por encerrada a presente Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária enária, próxima quinta-feira dia cinco, no horário regimental.
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Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, 101 – Centro – Sertânia-PE – CEP: 56.000-000 – CNPJ: 11.463.247/0001-60 Telefone: (87) 3841-2954 – E-mail: contato@sertania.pe.leg.br – www.sertania.pe.leg.br PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIMESTRE DE 2026. DATA DA SESSÃO: 03/02/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 09h:00min LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara TÍTULO AUTORIA RESUMO MOÇÃO DE APLAUSOS VEREADORES JOSÉ ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR E LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA A Câmara Municipal de Sertânia, representada pelos Vereadores José Etelvino Lins de Albuquerque Junior e Luiz Abel de Albuquerque Arruda, propõem um Voto de Aplausos a Gustavo Cordeiro, pela conquista do Campeonato na categoria profissional, resultado de dedicação, talento e esforço, levando o nome do nosso município a lugar de destaque. REQUERIMENTO Nº 001/2026 VEREADOR LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA Requerendo que seja enviado ofício por esta Casa a Exma. Sra. Prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de solicitar as seguintes informações: Valor total: Qual o montante exato recebido pela Prefeitura Municipal no final do ano de 2025. Aplicação do Recurso: Em quais áreas (Saúde, Educação, Obras, Cultura, etc.) programas ou projetos específicos esses recursos foram aplicados. INDICAÇÃO Nº 001/2026 VEREADOR CÍCERO EDVANDRO DE MELO Solicitando que seja enviado ofício a Exma. Sra. Dra. Governadora do Estado de Pernambuco Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando o Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, 101 – Centro – Sertânia-PE – CEP: 56.000-000 – CNPJ: 11.463.247/0001-60 Telefone: (87) 3841-2954 – E-mail: contato@sertania.pe.leg.br – www.sertania.pe.leg.br abastecimento de água para os Sítios Caroá de Cima e de Baixo, Larjinha na Zona Rural e as demais localidades adjacentes do Município de Sertânia - PE. INDICAÇÃO Nº 002/2026 VEREADOR CÍCERO EDVANDRO DE MELO Solicitando que seja enviado ofício a Exma. Sra. Governadora Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, para disponibilizar uma patrulha mecanizada para melhoria dos pontos críticos da estrada vicinal que liga o km 11 na PE 265 até a entrada da cidade de Arcoverde, na via PE 302. Ressaltando a questão da realização de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Sertânia - PE, para que possa ser sanado os transtornos nos períodos chuvosos, tendo em vista que há alguns pontos que ficam intransitáveis. INDICAÇÃO Nº 003/2026 VEREADOR LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA Solicitando que seja enviado a Excelentíssima Senhora Predeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja promovida a implementação de um Centro de Emergência Odontológica no Município. INDICAÇÃO Nº 004/2026 VEREADOR CÍCERO EDVANDRO DE MELO Solicitando que seja enviado ofício a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, em parceria com a Prefeitura Municipal de Sertânia, que evidenciem esforços necessários para realização do recapeamento da estrada vicinal dos Sítios Caroá, Caroá sde Baixo, Riacho do Caroá, Lagoa do Mato, Bom Nome e Sítios adjacentes, localizados nestas regiões na Zona Rural do Município de Sertânia - PE. Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, 101 – Centro – Sertânia-PE – CEP: 56.000-000 – CNPJ: 11.463.247/0001-60 Telefone: (87) 3841-2954 – E-mail: contato@sertania.pe.leg.br – www.sertania.pe.leg.br INDICAÇÃO Nº 005/2026 VEREADOR CÍCERO EDVANDRO DE MELO Solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura do Município de Sertânia, Exmo. Sr. José Adauto Soares Júnior que evidencie esforços necessários para realizar um estudo técnico para que possa viabilizar a implementação de um abrigo com bancos, para recepcionar os passageiros das comunidades da zona rural do Município e de outras localidades, próximo ao Posto Pinheirão para melhor acomodá-los, enquanto aguarda os transportes. INDICAÇÃO Nº 006/2026 VEREADORA PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SILVA Solicitando que seja enviado ofício para o Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco o Exmo. Sr. Arthur Coutinho, solicitando a instalação de um sistema de dessalinizador de água do poço que está localizado na propriedade da senhora Josenir Lopes da Silva, no Sítio Caroá, nº 275, na Zona Rural do Município de Sertânia - PE. Destacando que os moradores desta localidade usufruirão dessa água. PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1.395; PODER EXECUTIVO Projeto de Lei nº 030/2025. Ementa: Institui Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município de Sertânia, na forma de alíquotas e dá outras providências. PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1.397; PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 005/2025. Ementa: Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da Lei nº 1.764/2022 que fixa os valores para a concessão de “diárias” e ajuda de custo aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, 101 – Centro – Sertânia-PE – CEP: 56.000-000 – CNPJ: 11.463.247/0001-60 Telefone: (87) 3841-2954 – E-mail: contato@sertania.pe.leg.br – www.sertania.pe.leg.br PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1.401; PODER LEGISLATIVO DE TODOS OS VEREADORES Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026. Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Sertânia para incluir dispositivos que dispõem sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares ao Orçamento Municipal e dá outras providências. PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1.402; PODER LEGISLATIVO VEREADOR LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA Projeto de Resolução nº 001/2026. Ementa: Altera o parágrafo 1º do Art. 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertânia, para autorizar a inscrição de oradores via aplicativo de mensagens whatsapp e dá outras providências. PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1.403; PODER LEGISLATIVO VEREADOR ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Projeto de Lei nº 001/2026. Ementa: Institui o Programa de Farmácias credenciadas de Sertânia para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUNE) e dá outras providências. PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1.404; PODER EXECUTIVO Projeto de Lei nº 002/2026. Ementa: Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Sertânia/PE, e dá outras providências. MOÇÃO DE APLAUSOS VEREADOR ALEXANDRE DE LIMA LAET Levada ao Plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja inserida na Ata da Sessão do dia 03 de fevereiro de 2026, a Moção de Aplausos ao médico cardiologista sertaniense, Dr. Orestes Neves de Albuquerque, pela conclusão, em 30 de setembro de 2025, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Medicas, conferindo-lhe o Título de Mestre em Ciências Médicas na Área de Medicina Translacional pelo Centro de Pesquisas Odontológicas São Leopoldo Mandic. Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, 101 – Centro – Sertânia-PE – CEP: 56.000-000 – CNPJ: 11.463.247/0001-60 Telefone: (87) 3841-2954 – E-mail: contato@sertania.pe.leg.br – www.sertania.pe.leg.br