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← Sertânia (PE)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2026-02-12
native_id61

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTÂNIA
CASA JOSÉ SEVERO DE MELO
O Fatura da Município Passa for Aqui
Hp!
Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária Plenária do 1º Trimestre do ano, da Câmara
Municipal de Sertânia. Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
seis, (12.02.2026), no Plenário da Casa José Severo de Melo, teve início a 3º (terceira)
Sessão Ordinária Plenária do 1º (primeiro) trimestre do ano. O Senhor Presidente Cícero
Edvandro de Melo declarou aberta a Sessão conforme a Constituição Federal, a Lei
Orgânica do Município, Regimento Interno, em nome de Deus e da comunidade sertaniense
e havendo número legal de Vereadores. Na sequência convidou o Vereador Alexandre de
Lima Laet para assumir a 1º Secretaria para fazer a chamada dos Vereadores presentes
seguindo a ordem de assinatura no livro de presença: Washington Passos Silva, Luiz Abel
de Albuquerque Arruda, José Rielson Macário dos Santos, José Etelvino Lins de
Albuquerque Junior, Alexandre de Lima Laet, José Mário Leal Vilela, Cícero
Edvandro de Melo, Dorgival Rodrigues dos Santos e Enilton Sousa Cristovão Filho.
Ausências justificadas dos Vereadores: Patrícia da Conceição Silva, José Damião da
Silva, André Luiz da Silva Dôdô Chaves e Antônio Henrique Ferreira Dos Santos.
Logo após passou para a leitura das matérias destinadas ao EXPEDIENTE DO DIA:
Moção de Aplausos, para a Senhora Joana Darc em reconhecimento ao seu papel
fundamental no fortalecimento da agricultura familiar e na preservação da identidade
produtiva de Sertânia, conjunto desses esforços a diversificação de culturas o
beneficiamento de produtos e a inserção digital chamou a atenção do Governo da
Alemanha, que a convidou para representar a agricultura familiar brasileira em Berlin, tal
reconhecimento era o conhecimento da competência e da dignidade da mulher sertaneja do
campo, de autoria do Vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos. Moção de Pesar é
em nome de todos os Vereadores desta Casa Legislativa, a Câmara Municipal de h
Sertânia propõe um Voto de Pesar pelo falecimento de Felipe Andrelino Bezerra da
Silva, conhecido como Felipe de Huda ou Felipe Quaresma, todos os Vereadores se
solidarizam com a família em especial seus pais Cristina Bezerra e Huda Andrelino, nesse
Ementa: Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer peixes, no período da
momento difícil de suas vidas. Processo Legislativo nº 1.405; Projeto de Lei nº 04/2026.
Semana Santa, em favor das famílias de baixa renda domiciliadas no Município de
Sertânia/PE, e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo. Processo
Legislativo nº 1.406; Projeto de Lei nº 05/2026. Ementa: Concede reajuste ao
vencimento dos profissionais do Magistério e dá outras providências, de iniciativa do
Poder Executivo. O Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA: Processos
Legislativos n sº 1.405 e 1.406; Projetos de Leis n sº 04 e 05/2025, de iniciativa do
Poder Executivo, foram encaminhados para as Comissões. Moção de Aplausos para a
Senhora Joana Darc, concedida. Moção de Pesar pelo falecimento de Felipe Andrelino
Bezerra da Silva, concedida. Na sequência passou para o GRANDE EXPEDIENTE,
estavam inscritos os Vereadores: Washington Passos Silva que iniciou cumprimentando a
Mesa Diretora, demais Vereadores, público e as pessoas que iriam assistir pelas redes
sociais. Falou sobre os precatórios que os professores iriam receber, que estavam istradoff
porque iriam receber sem os juros, que essa questão já foi judicializada pela entidade d
Sindicato, esperava que o principal fosse pago e que a outra questão a justiça iria
determinar quem realmente era o direito. Destacou que se criticava a gestão anterior por
que diziam que os principais cargos do Município de Sertânia eram exercidos por pessoas
FAVA s Ro e
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CASA JOSÉ SEVERO DE MELO
O Fatura da Wanicisio Dessa por rígue
A
gue não eram de Sertânia, e na gestão atual em todas as Secretarias existem pessoas de fora,
a começar pelos Secretários, indagou será que Sertânia não existia pessoas capacitadas para
gerir uma Secretaria, em uma Coordenação de um hospital, que chegavam e só viam
pessoas estranhas, que ficava muito triste com essa situação. Lembrou-se de que 0 discurso
e a promessa de que os cargos do Município seriam ocupados por pessoas de Sertânia, não
existia mais. Disse que oficializou ao Sindicato e a Secretaria de Educação a questão da
carga horária do professor que tem duzentas horas aulas, que o Estado já tem vinte e seis
aulas e o Município de vinte e oito aulas, já teriam essas decisões a nível federal, nesse
sentido no Tribunal Superior Eleitoral, que fez um ofício, entregou ao Sindicato e na
Secretaria de Educação para saber que providências estavam sendo tomadas com relação a
redução da carga horária. Lembrou-se de que houve o fechamento de várias escolas no
Município, que como era membro da Comissão de Educação iria procurar saber o motivo,
que se a Comissão não pedir, como membro iria solicitar o relatório para saber qual era o
motivo certo desse fechamento das escolas, que na sua opinião só podiam fechar escolas no
último caso, depois de muitas discussões, debates exaustivos e que foram fechadas várias
escolas como a do Barro Vermelho, a de Waldemar Siqueira Givaldo Cavalcanti, levaram
todas as crianças para Rio da Barra, as do Cuxi, levaram para Algodões, a de Várzea Velha
foram removidas para Caroalina, queria saber o motivo e por que tanta economia, se foi
pelo um motivo justo que não tinha condições de funcionar, iria saber qual era o motivo.
Mencionou que alguns professores tinham que fechar o quantitativo da carga horária ao pé
da letra e outros não, exemplificou o seu caso que como professor tem que fechar sua carga
horária pela proa, pegou alguns horários dos colegas e percebeu que tem professores com
disponibilidade para dar aulas de reforço. Indagou se esse reforço existirá e para complicar
esse ano suas vidas, colocaram do sexto ao nono ano em um mesmo horário, mais difícil do
professor ter uma carga horária de duzentas horas e além do mais ter que cumprir ao pé da
letra, disse que o critério que estava sendo usado era político. Fez menção que a disciplina
de História de Pernambuco, que o Estado já tinha aderido e buscou informações do
Município e foi informado que as do Município não vão aderir por que as informações
chegaram de última hora e não daria para colocar. Disse que acreditava que foi por causa
que iria ajudar vários professores de humanas a fechar sua carga horária e ficou sabendo
que só iria aderir no próximo ano, por que a GRE, enviou um ofício de última hora e não
daria para as Escolas se organizarem. Criticou sobre a mediação do Município que não
existia, os mediadores não tinham qualificação, formação, não se tinha uma preocupação de
elaborar uma seleção para que fosse justo, para que todos tivessem o direito de participar e
não por questão de indicação política. Perguntou o que tinha feito de ruim na sua Escola
quanto profissional, que os próprios alunos c pais podem dar o testemunho se não cumpria
com suas obrigações, por está sendo tratado dessa forma que relatou. Destacou que o Tema
das Formações deste ano foi Educação com cuidado e Inclusão com propósito, e ainda
estava tentando entender e digerir esse tema tão bonito que foi usado para as formações dos
professores deste ano, porque uma parte dos professores do Município não estavam sendo
tratados assim, com cuidado e inclusão. Em seguida o Vereador Alexandre de Lima Laei
iniciou cumprimentando a todos que os acompanhavam pelas redes sociais da Câmara, aos
Vereadores e ao Presidente. Complementou a respeito do Tema da formação que foi
espantoso que fala de inclusão, quando a gestão, a por, crise grande na inclusão a
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O Futura do Mumicibio Passa pos rfquui.
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começar pelos mediadores. Disse que essa semana recebeu a informação que algumas
UBEFS estavam sem médicos e as informações que alguns pacientes recebiam quando vão
procurar atendimento era de o médico estava de férias, o que lhe deixava indignado era de
que o cidadão não tinha o direito de ficar doente no mês de férias do médico, por que não
encontrava médico não iriam ser atendido, que era tão lógico que esses médicos deveriam
ser substituídos, principalmente em uma Unidade Básica de Saúde da Família, onde o
primeiro contato direto com a população. Disse que no hospital podia faltar um médico,
podia ter um e tem dias que eram dois, a fila vai crescendo quando só tem um em urgência,
mas que tem atendimento, mas nas UBFS, no dia a dia do cidadão, faltar o médico durante
um mês inteiro e a justificativa era de que o médico estava de férias era realmente um
absurdo. E outra situação que recebeu a informação foi de que a UBSF de Várzea Velha
ficou alguns dias sem energia, não sabia o motivo, que iria procurar saber para passar a
informação com responsabilidade, mas que seja qual for o motivo, demorou para
resolverem, os atendimentos foram cancelados c que esperava que não tivesse sido por falta
de pagamento. Mencionou sobre a situação que o deixava triste, era sobre as praças de
Sertânia, as plantas, que viam no momento os gramados morrendo, na Praça da Raul
Guimarães era tão bonito, verde, servia de cenário para tantas fotos, filmagens e no
momento só terra e na Via Parque. Falou que viu uma matéria no Moxotó da Gente, sobre
Professor Isidoro Simões, companheiro de Partido do Trabalhadores (PT), que todos os dias
com seu carrinho enche uns galões de água e vai aguar os ipês que foram plantados no local
aonde está acontecendo a obra do Campus da Universidade Federal de Pernambuco, eram
trinta ipês que foram plantados na gestão passada, quando o terreno foi doado, para a
construção do Campus, e no momento só vinte estão vivos, dez mudas destas não ficaram
por falta de água e estes que ficaram não morreram por causa da ação do Professor Isidoro
Simões de regar esses ipês, era o mínimo que podiam fazer aguar as plantas das praças de
Sertânia, principalmente nessas épocas festivas, que Sertânia irá receber turistas e as praças
mau cuidadas, que o deixava triste. Desejou um bom carnaval a todos. Logo após o
Vereador Luiz Abel de Albuquerque Arruda iniciou cumprimentando o Presidente,
Secretários Rielson e Alexandre, demais Vereadores, senhores e senhoras presentes e aos
que assistiam através pelos canais da Casa. Destacou de sua alegria em receber a
informação da Prefeita da cidade Pollyanna Abreu, que estava se reunindo com o Ministro
dos Transportes em Brasília, levando uma reivindicação a um Pleito justo e importante para
o desenvolvimento de Sertânia, principalmente da região do Vereador Rielson de Cruzeiro
do Nordeste, era uma ideia que chegou a propor em viagem com o Deputado e a Prefeita
que se verificasse a possibilidade nesse referido local tivesse um ponto de parada do
transporte da transnordestina, era muito importante para O desenvolvimento de Sertânia,
Cruzeiro do Nordeste era o cruzamento de vários Estados como Paraíba, Piauí, Rio Grande
do Norte. Pernambuco, Bahia que converge passando nesse local, para que uma cidade
Cho pudesse se desenvolver teria que haver alguma melhoria no sistema de transporte. Soube
que a transnordestina será reativada e a possibilidade de Cruzeiro do Nordeste, Sertânia ter
um ponto de parada para carga e descarga da linha de produção da região. Disse que ZA
muito gratificante, que a prefeita enviou uma mensagem para que pudesse transmitir a
Vereadores desta Casa, que o Pleito estava sendo encaminhado ao Ministro do Transporte
Renan Filho. Ressaltou que a prefeita estava asília e copo vários recursos para
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Es a O Fatura do Município Passa por ríqu
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melhorar a questão de calçamento de Sertânia, Zona Rural e Distrito do Município, mais de
cinquenta ruas serão pavimentadas, calçadas para o desenvolvimento da cidade. Destacou
que viram os recursos direcionados pelo Deputado Federal Coronel Meira e que outros
recursos irão chegar para a saúde do Município de Sertânia, que eram recursos que sempre
pedia para melhorar a saúde de Sertânia. Mencionou que o hospital está com ar
condicionado, em todos os quartos e na recepção que estava melhorando a roupagem deste
ambiente. Disse que estes questionamentos relatados pelo Vereador Alexandre Laet, das
UBSF, iriam se informar para que isso não pudesse acontecer e também a respeito da falta
de energia em Várzea Velha. Concedido um aparte ao Vereador Dorgival dos Santos
que fez um relato, recebeu a informação que na região do Cuxi dos Viana c dessa região,
passou cinco dias sem ter energia, que tinham cobrado até o abastecimento de água, que os
animais estavam com sede, devido à falta de energia, que talvez fosse o caso de Várzea
Velha. Continuou seu discurso o Vereador Luiz Abel dizendo da satisfação em saber que a
prefeita estava buscando a melhoria para o Município, citou que tem creches para serem
inauguradas pela Governadora de Pernambuco, em breve irá inaugurar a creche e a cozinha
comunitária do Alto do Rio Branco, várias quadras esportivas do Município, que a
Governadora tem um carinho muito especial pelo Município e a Prefeita que são muito
amigas, esperava que Sertânia se desenvolvesse na questão da saúde, na qualidade de vida
do povo humilde da cidade, recentemente fez um requerimento que será colocado de
imediato para que se colocassem dentistas nos sábados, domingos e feriados, de grande
importância, que as pessoas humildes nesses referidos dias se precisarem procurem o
Centro Odontológico. Disse que tinha certeza que iria ser pago a questão dos pagamentos
que iria cobrar a Secretária de Finanças, da Prefeita de Sertânia, que olhassem os pedidos
que estavam sendo feitos das diversas áreas. Falou que a prefeita estava chegando de
Brasília e que iria participar do carnaval animado de Sertânia, esperava que fosse de muita
tranquilidade e será um grande carnaval popular. Desejou a todos foliões, blocos, que se
comportassem com dignidade, com carinho, de respeito ao próximo e um bom final de
| semana e que fosse de paz. Em seguida o Vereador José Etelvino Lins de Albuquerque
Junior iniciou cumprimentando ao Presidente, primeiro e segundo Secretários, demais
| | Vereadores, povo que estava assistindo através das redes sociais e aos senhores e senhoras
presentes. Destacou a importância de um porto seco para Cruzeiro do Nordeste, onde desde
as primeiras obras da prefeita Cleide, nessa época apresentou uma Indicação nesse sentido,
que já tinha sido escolhido o ponto de parada dos transportes em Salgueiro e iria ser
colocado o trem dos transportes de mercadorias em outros locais e nessa época esteve
| participando de uma audiência pública e ficou sabendo desta obra e tinha pessoas de várias
cidades como Custódia, Arcoverde e todos queriam que era muito importante para o
| Município que fosse escolhido, que era muito importante para o desenvolvimento de
Cruzeiro do Nordeste se fosse escolhido, podendo atrair empresas por que será um ponto de
Eb descarga e também levando mercadorias para outros locais e desde dessa citada época vem
apresentando Indicações neste sentido, pedindo aos Deputados, Senadores, Governadora
votados na cidade, apresentou na sala temática essa solicitação, na cidade de Arcoverde £Z
entregou a Deputada Federal Iza Arruda e a Prefeita Pollyanna e no momento
Governadora, juntamente com o Governo Federal deram a notícia que será retomada essa
ação e que esperava que acont ea será de grande RO para Cruzeiro do
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E - O Puto do Wanicísio Dessa joe régua.
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Nordeste e região. Enalteceu a respeito do carnaval uma tradição de carnaval de rua, de
Blocos como o Guardanapo, que não chegou a participar, o Xerém, a Nata, que abrilhantam
O carnaval no dia de domingo, aonde se encontram na Rua Velha, os homens do Xerém e as
mulheres na Nata, e foi criado também o Bloco das Luluzinhas. Citou vários Blocos de
antigamente como Maluketo, Taí, Agá, que também abrilhantaram muito o carnaval,
lembrou-se do saudoso André Brasiliano que saia no Agá pelas ruas animando o carnaval
de Sertânia. Falou que juntamente com o Vereador André Chaves estavam vendo a
possibilidade de o Agá voltar no próximo ano, para abrilhantar o carnaval principalmente
para a juventude. Destacou a participação de vários Blocos que irão abrilhantar o Carnaval
de Sertânia, o Bloco Eu Boto com as Abcia, o Mela — Mela, Santa Cruz, Unidos com a
Cachaça, VCPD, (Vamos Cair Pa Dentro) do amigo Deybson Cardoso, Sertânia Timbu na
Folia, Consulado do Sport, Jogo das Virgens, o Galo do Alto do Rio Branco, Cachaça
Ponto Com, Parada do Frevo promovido pelo o pessoal da Cultura, Bloco dos Alunos do
Pequeno Príncipe, Bloco dos Estudantes, Bloco do Whisky do amigo Rinaldo, o retorno do
Bacalhau do Romeu. Agradeceu aos Blocos que irão abrilhantar o carnaval de rua e a noite
será por conta da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria de Cultura do
Município com bandas para os que gostam de curtir o carnaval e que sempre iria lutar para
tentar incluir no Carnaval de Sertânia no Calendário do Estado, que todos os Vereadores
deveriam marcar uma audiência para juntos com a Secretaria responsável para ver se
conseguiam colocar o Carnaval de Sertânia no calendário do Estado de Pernambuco. Logo
após o Senhor Presidente Cícero Edvandro de Melo passou a Presidência para o
Primeiro Vice-Presidente o Vereador José Etelvino Lins de Albuquerque Junior para
discursar na tribuna. Iniciou cumprimentando a todos os sertanienses, informando também
aos Vereadores presentes que o Porto Seco, na sua primeira legislatura era um sonho
daquele momento, e que amanheceu com essa notícia importante da Prefeita Pollyanna
Abreu de passar essa mensagem que será no Município esse Porto Seco em Cruzeiro do
Nordeste que era um sonho antigo do povo sertaniense, que almeja e espera alcançar novos
patamares. Mencionou que iria entrar com uma Indicação pedindo para que fosse colocado
outdoor (painéis de publicidade em vias públicas), para que as pessoas que passam de
outros Estados inclusive da região que vejam a importância que a Prefeita Pollyanna,
juntamente com o Ministro Renan Filho, com a Governadora do Estado de Pernambuco
Raquel Lyra e com o Governo Federal que estão de mãos dadas e vendo a necessidade que
o Município precisa para alavancar para alcançar novos rumos em Sertânia. Disse que neste
dia era um momento muito importante de reflexão, avanços importantes como a Sala Lilás,
não era apenas um espaço físico cra um símbolo do compromisso com a vida, paz c o
combate a violência, construir uma cidade mais justa passava necessariamente por garantir
que toda mulher fosse protegida c respeitada nesse dia marcava não apenas a inauguração,
mas o fortalecimento de políticas públicas que coloquem em segurança e proteção das
mulheres com prioridade absoluta, que as catorze horas iria ter uma missa na Capela do
hospital e as dezesseis horas terá a inauguração da Sala Lilás, e convidou a todos os a
Vereadores para participarem desta inauguração. Mencionou sobre suas Indicações que foi
procurado pela população, que foram na Rua Maria dos Anjos e puderam ver, na época de
sua primeira vereança, nessa localidade era esgoto a céu aberto, colocaram bueiros e era um
É adm saneamento que não se revolvia, que conversou gom o Secretário de Infraestrutura Adauto
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Elo
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O Fatura da Wanicisio Dessa for rfgui
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Júnior e com um engenheiro para ver a possibilidade de fazer canaletas melhores para que
seja pavimentado, um sonho dos moradores desta localidade, da Rua Treze de Maio, desta
região que era dignidade para o povo sertaniense, que estava para defender a quem
precisava e necessitava um mandato voltado para o povo. Disse que esteve também na Rua
da Tripa, era uma escuridão enorme, a Prefeitura juntamente com o Secretário Adauto
Júnior já trocou algumas lâmpadas e também pediu calçamentos de Ruas paralelas a essa.
Concedido um aparte ao Vereador Luiz Abel que mencionou que com a venda da
Compesa, o Município de Sertânia irá receber dezesseis milhões para serem investidos em
saneamento, nesses locais que os esgotos estão a céu aberto, para melhorar o saneamento de
Sertânia, que precisam também solucionar a questão do Rio Moxotó, que precisa ser
isolado para evitar a contaminação com a água, que com esses recursos irão solucionar
essas questões que o Vereador Cícero Edvandro vem sempre pedindo nesse sentido.
Continuou o Vereador Cícero Edvandro de Melo, dizendo que era dessa forma com essa
visão, por que antigamente quando visitava o saudoso Zequinha dos Correios, ele dizia que
morava praticamente no esgoto a céu aberto, e como frisou o amigo Vereador Luiz Abel,
precisa se fazer um canal nessa referida localidade, que se contamina a água e sabem da
necessidade das demandas do Município. Frisou também a necessidade de se fazer
calçamento na Rua paralela que dá acesso ao Mocoquinha, Mococão e também ao Ferro
Novo, fez um vídeo e falou com o Secretário Adauto Júnior que diante da situação,
informou que já estava no cronograma de realizar esse serviço de calçamentos nessa
referida localidade. Disse que foi cobrado a respeito de banheiros públicos, que sabia da
necessidade de quem vem de Caroalina, Várzea Velha e de todos os Distritos que não tem
acesso a banheiros, muitas vezes usam o Centro de Saúde da Mulher e de alguns
comerciantes e quando estão fechados não tem onde fazer suas necessidades fisiológicas e
viu a urgência de se providenciar banheiros públicos para essa população. Mencionou que
visitou a Escola que estava sendo construída as nove salas, estava a todo vapor, viu vídeos
da quadra da Escola de Umburanas, que estava sendo construída, solicitação do Vereador
Rielson, estava saindo também a quadra de Waldemar Siqueira, Frisou ao povo sertaniense
que a Prefeita estava trabalhando, que a Governadora Raquel Lyra estava disponibilizando
recursos para o Município, por que ninguém faz nada sozinho, investimentos do Governo
Federal do amigo Lula Presidente, através dos Ministérios que também estava enviando
recursos. Participou de uma audiência pública, destacando a importância da Indicação do
Vereador Luiz Abel, sobre a questão do atendimento odontológico no hospital, que o
Secretário de Saúde informou que haverá o atendimento no hospital de dentista aos
sábados, domingos c feriados. Destacou os atendimentos no hospital com quase oitenta e
cinco por cento, sem precisar de transferências, mostrando a dedicação da Prefeita e dos
Secretários do Município. Emocionado parabenizou a sua filha Maria Raissa que nesse dia
estava fazendo vinte anos. Na sequência o Primeiro Vice-Presidente o Vereador Etelvino
Junior repassou a Presidência para o Presidente Cícero Edvandro de Melo. O
Vereador Luiz Abel disse que levasse um abraço em nome da Câmara Municipal de
Sertânia, a filha do Presidente Cícero Edvandro, por essa linda data de vinte anos d
nascimento. O Senhor Presidente agradeceu pela felicitação. Nada mais havendo a tratar O
Senhor Presidente deu por encerrada a presente Sessão, convocando para a Sessão
Ordinária Plenária, na próxima SA dezenove, no horário regimental.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/02/2026 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Autoriza a Administração Pública
Municipal a fornecer peixes, no
período da Semana Santa, em favor
das famílias de baixa renda
domiciliadas no Município de
Sertânia/PE, e dá outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Concede reajuste ao vencimento dos
profissionais do Magistério e dá
outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Autoriza a Administração Pública
Municipal a fornecer peixes, no
período da Semana Santa, em favor
das famílias de baixa renda
domiciliadas no Município de
Sertânia/PE, e dá outras
providências. 
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS
COMISSÕES 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de
Sertânia - PMS 
Concede reajuste ao vencimento dos
profissionais do Magistério e dá
outras providências. 
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS
COMISSÕES 
Não informada
Câmara Municipal de Sertânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
05/05/2026
Rua Ulisses Lins de Albuquerque, 101, Centro - Sertânia PE Tel.: (87) 3841-2954 https://
sertania.pe.leg.br/ - E-mail: contato@sertania.pe.leg.br 06/05/2026
Página 1
___________________________________________ 
VANDO DO CAROA
Presidente 
Câmara Municipal de Sertânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
05/05/2026
Rua Ulisses Lins de Albuquerque, 101, Centro - Sertânia PE Tel.: (87) 3841-2954 https://
sertania.pe.leg.br/ - E-mail: contato@sertania.pe.leg.br 06/05/2026
Página 2

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