sessao nº 8

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SERTANIA
CASA JOSÉ SEVERO DE MELO
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Ata da 8º (Oitava) Sessão Ordinária Plenária do 1º (Primeiro) Trimestre do ano, da
Câmara Municipal de Sertânia. Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
seis, (12.03.2026), no Plenário da Casa José Severo de Melo, teve início a 8º (oitava) Sessão
Ordinária Plenária do 1º (primeiro) trimestre do ano, as 09h: 20minutos, (nove horas e vinte
minutos). O Senhor Presidente Cícero Edvandro de Melo declarou aberta a Sessão conforme
a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, em nome de Deus e
da comunidade sertaniense e havendo número legal de Vereadores. Assumiu a Segunda
Secretaria em caráter “ad hoc” o Vereador André Luiz da Silva Dôdô Chaves (Gijio). Na
sequência passou para a 1º (primeira) Secretária a Vereadora Patrícia da Conceição Silva,
para fazer a chamada dos Vereadores seguindo a ordem de assinatura no livro de presença: Luiz
Abel de Albuquerque Arruda, José Etelvino Lins de Albuquerque Junior, André Luiz da
Silva Dôdô Chaves, Enilton Sousa Cristovão Filho, Alexandre de Lima Laet, Cícero
Edvandro de Melo, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, José Mário Leal Vilela,
Patrícia da Conceição Silva e Dorgival Rodrigues dos Santos. Ausências justificadas dos
Vereadores José Damião da Silva, José Rielson Macário dos Santos e Washington Passos
Silva. Em seguida leu as matérias destinadas ao EXPEDIENTE DO DIA: Moção de Pesar de
autoria dos Vereadores André Luiz da Silva Dôdô Chaves e Luiz Abel de Albuquerque
Arruda, pelo falecimento do Senhor Valter Alencar Neto. Processo Legislativo nº 1.410;
Projeto de Lei nº 007/2026. Ementa: Dispõe sobre a regularização da permissão para
exploração dos serviços de transportes de passageiros de veículos com placas vermelhas,
transporte alternativo, táxi, mototáxi, no âmbito do Município de Sertânia e dá outras
providências, de iniciativa do Poder Executivo. Logo após o Senhor Presidente passou para a
ORDEM DO DIA: Moção de Pesar, concedida. Processo Legislativo nº 1.410; Projeto de
Lei nº 007/2026, de iniciativa do Poder Executivo, foi encaminhado para as Comissões.
Inscritos no GRANDE EXPEDIENTE o Vereador Alexandre de Lima Laet, iniciou
cumprimentando ao Presidente, a Vereadora, aos demais Vereadores, ao público presente e aos
que assistiam através das redes sociais, no you tube da Câmara dos Vereadores. Fez referência a
uma frase que dizia “que uma mentira repetida várias vezes e com veemência ela acaba se
tornando uma verdade”, que essa frase explicava o momento que Sertânia estava passando, que
não existia até o momento uma obra estrutural realizada no Município com recursos próprios, há
mais de um ano de gestão e o pouco que vinha sendo feito, a grande parte tem recursos de
origem federal ou estadual. Exemplificou três obras, o Centro Esportivo no Campo do América,
a Escola ao lado do Ginásio Epaminondas Moraes e também uma nova Creche, conquistas da
gestão passada, viabilizadas através do novo PAC do Governo Federal do Presidente Lula.
Falou que veículos c equipamentos, que vicram através de emendas parlamentares ou programas
federais, emendas de deputados apoiados pelos Vereadores da Base do Governo, que esses
ônibus escolares eram distribuídos para todos os Municípios do Governo Federal. Disse que não
viu a mudança tão propagada, o tal tempo novo, que para muita gente ainda não chegou em
Sertânia, na campanha eleitoral parecia tudo muito fácil, geração de empregos, instalação de A
indústria, que o povo acreditou, estava esperando e se criou expectativas. Disse que recebeu
novamente essa semana reclamações da população da falta de medicamentos na farmácia básic:
do Município novamente, indagou cadê o caminhão de medicamentos que chegou em Sertâni
divulgado pela gestora no programa de rádio. Citou a lista de medicamentos que estavant
faltando Risperidona, Alprazolam, Carbonato de Lítio, Clonazepan, Furosemida, Enalapril,
Sinvastatina, medicamentos baratos e básicos. Criticou a gestão, que estava na hora de parar de
gerir o Município em cima de propagandas, nas midias, nas redes sociais, em programa de “
. rádio, um Município gigantesco, o sexto em território no Estado de Pernambuco, que era muito (-
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fácil enganar uma população tão pulverizada, precisava sair do discurso, colocar em prática e
que o básico não estava sendo realizado. Logo após o Vereador José Etelvino Lins de
Albuquerque Junior iniciou cumprimentando ao Presidente, Primeira Secretária Patrícia,
Segundo Secretário “ad hoc” André Gijio, demais Vereadores, as senhoras e senhores e o
público que os acompanhavam pelas redes sociais. Falou do evento de maior sucesso Cacto
Play, que era o Movimenta Sertânia, nesse evento movimentou quarenta equipes, foi entregue
medalhas a todos os participantes e troféus para os campeões, pediu um Voto de Aplausos para
todos os organizadores. Destacou a presença do Deputado Estadual Luciano Dugue neste
evento, estiveram na quadra o Vereador Luiz Abel, a suplente de Vereador Galba Siqueira,
representando a prefeita que não pode está presente. Parabenizou a todos os envolvidos, disse de
sua preocupação de pedir ao Deputado Luciano Duque uma emenda para os esportes em geral
da cidade, que o Deputado sempre muito presente nos eventos, como a Caminhada do Forró,
Cavalhada, Cavalgada e já garantiu sua presença na Caminhada do Forró deste ano,
representando a maior festa do São João no Município. Encerrou dizendo que o evento do Cacto
Play movimentou a juventude desde as crianças, as mulheres e também no masculino, que era
através do esporte que se tirava a criança da droga, da bebida, que era muito importante esses
eventos. Estava inscrito o Vereador Luiz Abel que dispensou o uso da palavra. Na sequência o
Vereador Dorgival Rodrigues dos Santos, Vice-Líder do Governo iniciou cumprimentando ao
Presidente, Primeira Secretária, Segundo Secretário, demais Vereadores e público presente.
Disse que esteve na abertura das festividades de Cruzeiro do Nordeste, muito bem organizada.
Mencionou sobre alguns questionamentos a respeito do fechamento da Escola de Umburanas, se
referindo que as urnas eram nessa escola, que perguntaram se iria continuar essa urna na escola,
que se não houvesse mais essa urna, as pessoas iriam se deslocar para Cruzeiro do Nordeste ou
Pinheiro, que precisava passar essa informação para a população. Concedido um aparte ao
Vereador Enilton Sousa Cristovão Filho, disse que ficou sabendo que os eleitores de
Umburanas irão votar em Cruzeiro do Nordeste, devido a uma reforma que era para ser feita
aonde ficava as umas do Povoado de Umburanas, a reforma não foi realizada e o cartório
decidiu levar para Cruzeiro do Nordeste. O Vereador Dorgival dos Santos disse que para
comunidade não eram bom esse deslocamento, por que Cruzeiro do Nordeste já tinha um grande
eleitorado, iria prejudicar quem vinha de outras cidades. Falou a respeito das arações de terras
do Município, que tinha informações que estavam a todo vapor, que tinha algumas localidades
que não estava sendo contempladas ainda, inclusive uma parte de sua área e que algumas
pessoas das comunidades estavam fazendo esse trabalho com tratores particulares, por que não
vai dar tempo da gestão atender as demandas por completo. Citou o Vereador Alexandre Laet,
sobre seus questionamentos, que estava há dezessete anos como Vereador e nunca tinha visto,
pela primeira vez a região da zona rural com maior assistência, vários dessilinizadores
instalados, assistência em várias localidades, citou melhorias com mais poços em Caroalina e a
respeito de abastecimento de água. Concedido um aparte ao Vereador Alexandre Laet, que
disse que quando falou no seu discurso sobre as ações, dessalinizador, poço, tudo estadual,
continua não sendo recurso do Município, que o pouco que tinha sido feito, tem recursos, tem
emendas estadual e federal. O Vereador Dorgival dos Santos destacou que independente de
ser estadual ou federal a comunidade queria o serviço feito, agradeceu a Deus que a prefeita
estava tendo uma articulação com alguns líderes de trazer alguns recursos, emendas, citou que
nos eventos em Waldemar Siqueira a assistência que tinham para os eventos era na igreja ou
um prédio emprestado, que o benefício que a comunidade estava recebendo era a construção de
uma quadra de futebol de areia, que a comunidade não queria saber se foi estadual ou federal,
ela queria o serviço prestado. Disse que nas arações de terras, sabiam que ociações
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tem tratores e a comunidade não queria saber se era Oposição ou Situação, queria o serviço e a
zona rural estava tendo assistência que em vários outros anos não teve. Indagou por que o antigo
gestor não adquiriu um trator de esteira para o homem do campo, quase cinquenta anos
mandando no Município e a gestão não teve direito de ter trator para fazer a limpeza das
barragens na zona rural. Citou as barragens que foram limpas a de Caroalina e a do Pinheiro,
que quando sangrar terão água para dois anos. Disse que conhecia as demandas da zona rural,
que associação de Waldemar Siqueira foi elogiada, por distribuir as sementes a quem tinha
direito, agradeceu a Governadora e a Prefeita que estavam no caminho certo. Registrou que cra
impossível atender as demandas de todo o Município, que iria chegar água para os Sítios Barro
Vermelho, Maxixe, Viana, Mundão e que o povo da zona rural estava tendo vez. Logo após o
Vereador Enilton Sousa Cristovão Filho, Vice-Líder da Oposição, iniciou cumprimentando o
Presidente, Primeira Secretária, Segundo Secretário, demais Vereadores, público presente,
funcionários da Casa Legislativa e público que os assistia através das redes sociais. Falou sobre
educação e profissionalização, que semana passada participaram de um congresso da UVP,
aproveitou para conversar na Assembleia Legislativa com o Deputado o que poderiam levar
para o Município para o desenvolvimento da população. Disse que através desta conversa
conseguiu trazer para Sertânia, agradeceu a população pelas inscrições que estavam sendo
realizadas mais de cento e cinquenta inscritos, nos cursos de unha em gel, design de
sobrancelhas, clotricista predial c bombeiro hidráulico, cursos que acontecerão dos dias
dezesseis a vinte e sete de março. Agradeceu ao Vereador Etelvino Junior (Junhão Lins) que
disponibilizou duas salas de aula na Escola o Pequeno Príncipe para que esses cursos pudessem
ser realizados na parte da noite. Destacou a importância e significado para o povo se
profissionalizar e ter a sua renda extra e que no próximo mês estava trazendo para Sertânia a
Fundação Altino Ventura, que se os Vereadores tivesse algum paciente precisando de cirurgias
de cataratas, triagem de cataratas, exames de vista, essa Fundação iria atender trezentas pessoas
na cidade de Sertânia. Informou também que no mês de maio estava trazendo duas carretas, do
SENAI e SENAC, para fazer cursos profissionalizantes na área de gastronomia e beleza. Disse
que em seu mandato sempre buscava melhorias para a população da cidade. Falou sobre a
questão das arações de terras, que vinha recebendo muitas críticas e pedidos de tratores de arar,
sabia que estava tendo arações de terras em algumas localidades, parte da população da zona
rural de Sertânia estava sem aração, que as mesmas críticas e pedidos que recebia os demais
Vereadores também recebiam. Solicitou que se intensificasse mais que fizessem para todas as
localidades para todos. Mencionou sobre a questão do Centro de Reabilitação, da reunião que
houve com os pais e mães atípicas cobrando com urgência o funcionamento, a disponibilizaçã
de um veículo para o transporte dos pacientes, a falta do psicopedagogo c TO (Terapeuta
Ocupacional). Falou que teve informações, deixando a pergunta ao Vice -Líder de Governo e ao
Presidente que trouxesse a informação. Disse que soube que o Centro de Reabilitação não iria
funcionar e que algum órgão da prefeitura iria para o Prédio desse Centro de Reabilitação. Fez
um apelo em nome da população, dizendo que o Centro tinha sido construído para uma
determinada finalidade e indagou para os Vereadores trazerem essa informação para a Câmara.
Falou sobre a questão da praça da Vila da COHAB, onde muitas pessoas fazem caminhada,
atividade física, que o alambrado da quadra estava todo estourado, que escutou relatos de quem
estava fazendo caminhada e uma vez ou outra, levavam sem querer boladas, solicito
providências. Relatou também sobre a questão da ambulância de Caroalina, que foi cedida a
-esse Povoado e que estava ficando em Sertânia, pediu que ficasse nesse Povoado para atender
ao povo. Falou também que soube que o dessalinizador deste Povoado estava quebrado, no
solicitou providências para atender ao Povoado de Caroalina. Em seguida o Vereador Antônio YW
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Henrique Ferreira dos Santos iniciou cumprimentando ao Presidente, a Vereadora, demais
Vereadores e aos sertanienses. Destacou sobre o Dia Internacional da Mulher, dia oito de março,
que esse dia tinha um significado muito grande, por que sua única filha nasceu no dia oito de
março, que tinha quatro filhos homens e encerrou com uma menina. Parabenizou as mulheres,
em nome da única Vereadora, de sua filha Maria Júlia, em nome das servidoras da Casa, a todas
as mulheres sertanienses e a todas em geral do mundo, pelo Dia Internacional das Mulheres.
Parabenizou também seu Filho Tarcísio, que residia na Flórida, Estados Unidos, pelo seu
aniversário, que estava completando a idade de quarenta e um anos. Mencionou que estava se
construindo no antigo campo do América um Espaço Esportivo Comunitário no valor de um
milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais, sem contra partida do Município,
uma conquista de dois mil e vinte e quatro, obra do novo PAC e estava com o ofício que
recebeu no dia quinze de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, informando a celebração
do Termo de Compromisso nº 967870/2024, que tinha como finalidade a construção do Espaço
Comunitário do Município de Sertânia, novo PAC, foi uma conquista do Governo Ângelo
Ferreira, assim também como o início da construção de uma Escola das nove salas de aula,
ofício do dia trinta de agosto, dizendo que foi celebrado o Termo de Compromisso nº
9642 12/2024, que tem por finalidade a construção de uma escola de nove salas no Município de
Sertânia. Citou também o valor de oitocentos e sessenta e três mil reais para a construção de
calçamentos, no ano de dois mil c vinte c quatro, no total de quase doze milhões que Ângelo
deixou assinado, que Sertânia foi contemplado através do novo PAC no Governo Lula. Disse
que passou da hora de pegarem no serviço, que só ficavam falando no novo tempo. Criticou que
o portal da transparência era um absurdo, que ninguém conseguia verificar muitas situações,
tinham que questionar, era muita mentira, muita propaganda enganosa e pouquíssima ação e as
que tinham, era do governo federal e estadual. Falou que desde Doutor Arraes, Sertânia
começou a ter dessalinizadores e era poucos Municípios no Estado, que todos foram mantidos
nesses anos, tanto nas gestões de Ângelo, Ivan e Cleide. Lembrou da época que Guga Lins era
prefeito que o Vereador Dorgival, dizia que muitas coisas faziam com dinheiro próprio, já que o
prefeito não fazia. Disse que discordava, por que o papel do Vereador era cobrar para que as
coisas funcionassem e não fazer as coisas com dinheiro próprio. Falou que Ângelo foi
Secretário de Agricultura na época do Governo Eduardo Campos, foi criado um Programa de
distribuição de sementes, chamado SEMEAR, e a logo marca era uma mão soltando sementes,
no ano de dois mil e sete e foi mantido pelo Governo do Estado, que parecia que passou a existir
nesse governo. Disse que no final do ano passado, para esse ano estavam entregando seis
tratores com grades, nos Sítios Maxixe, Severo, Coxi, Cipó e vão entregar no Pinheiro, emendas
do Deputado Federal Pedro Campos. Fez críticas em relação ao não funcionamento do Centro
de Reabilitação, que o dinheiro creditado já se passou um ano e três meses, que o dinheiro e:
na conta, com licitação pronta e não foi comprado os equipamentos e as pessoas que precisam
estão sem ter o direito de fazer, por que o atual governo irresponsável de Sertânia só sabia
mentir. Criticou também a respeito da falta dos medicamentos da farmácia básica. Falou
também sobre a disponibilização da Assembleia de dois cursos de maquiagem e penteado básico
através do mandato do Deputado Diogo Morais e do seu mandato em Sertânia. Levantou uma
questão sobre castração de animais, disse que a prefeitura do Recife, faz castração por cada
animal pouco mais de duzentos reais, que o Governo do Estado era mais de seiscentos reais, que
. era um super faturamento absurdo, que a média na Paraíba era de trezentos e sessenta e dois
reais. Concedido um aparte ao Vereador Alexandre Laet, complementou que procurou nos
portais da transparência de outras cidades e fez um comparativo com o Estado da Bahia, que as
castrações eram abaixo de quatrocentos reais, com um território três vezes maior do que
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serras
Pernambuco e São Paulo era cento e noventa e nove reais e as prefeituras do Recife, Salvador,
Fortaleza, a média era entre duzentos e trezentos reais. Disse que esse Programa de Castração
do Governo do Estado, lançado recentemente, trouxe esse valor de seiscentos e um reais por
animal castrado. O Vereador Antônio Henrique agradeceu o aparte e se lembrou de dizer que
além dos cursos de maquiagem, penteado básico, teria também o curso de comida de rua, de
boteco, que será disponibilizado para Sertânia. Cobrou para fazerem a política com a verdade.
Logo após o Senhor Presidente passou a Presidência para o Vereador Primeiro Vice-
Presidente José Etelvino Lins de Albuquerque Junior para fazer o uso da palavra na
tribuna. O Vereador Cícero Edvandro de Melo iniciou cumprimentando ao público presente
e aos que assistiam através das redes sociais. Ressaltou a importância do Dia Internacional da
Mulher, que nasceram da mulher e que devem dedicar todos os dias as mulheres. Destacou
sobre a carreta da mulher que estava em Sertânia, a Governadora tendo um olhar diferenciado
para a classe, cuidando da saúde do dia a dia da mulher, com o trabalho da carreta da mulher
com vários exames necessários. Falou sobre o Março Lilás, acreditava que estava em todos os
Postos de Saúde do Município, que servia para fazer as prevenções das mulheres, atendimentos
odontológicos para todos, medicamentos para o Município, e que O Secretário de Saúde Davison
estava preocupado com a demanda do Município. Disse que ficava satisfeito com as cobranças,
porque buscava resolver situações e que estava no caminho certo. Parabenizou a Prefeita
Pollyanna por esta ação, a Governadora Raquel Lyra c a todos que trabalhavam na Secretaria de
Saúde, que era assim que se fazia a política pública. Falou que esteve na barragem do Pinheiro,
que tinha feito um ofício no mês de agosto, que a prefeita e a governadora atenderam ao pedido,
que a Vereadora Patrícia também fez um ofício no mês de novembro, inclusive a governadora
os atendeu e a barragem estava cheia. Relatou que os Vereadores Gijio, Etelvino Junior, Luiz
Abel viram de perto, a satisfação de ver as pessoas vindo parabenizar a Prefeita e a Governadora
Raquel Lyra, no momento em que estiveram nessa barragem. Se referiu sobre as águas dos
Sítios Barro Vermelho, Maxixe, Favela e tantos outros, na terça feira passada esteve com o
pessoal da prefeitura e fizeram um levantamento da Macambira para colocar água da adutora
para essa população, que não estava no projeto do governo, mas que estava cobrando, buscando
para colocar água, no Sítio Caroá também, tem lutado para levar água, no Sítio Poços Patos, que
fez a indicação para a Governadora, que no Assentamento Nossa Senhora, fizeram as medições,
independente de que seja federal ou estadual, a prefeita estava correndo atrás, que ninguém fazia
nada sozinho, que estavam como Vereador buscando emendas e melhorias para a população.
Mencionou sobre a questão das arações de terras, que sabia das dificuldades que estava na
região do Vereador Dorgival, que iriam resolver essa questão. Citou algumas localidades que
ainda falta como Caroá, Bom Nome, Macambira, Riacho do Caroá, Urubu, região de
Albuquerque Né, que sabiam da demanda e que sabiam do compromisso da prefeita e do
secretário. Disse que a prefeita estava olhando para a mulher e o homem do campo e que
distribuição das sementes chegaram no momento certo, que estavam trabalhando diariamente
para atender as necessidades do povo. Em seguida o Primeiro Vice-Presidente retornou a
Presidência para o Presidente Cicero Edvandro de Melo. O Vereador Antônio Henrique
registrou uma solicitação de uma torcedora do SPORT, pela conquista do Tetra Campeonato.
Lembrou que o hospital tinha um mamógrafo que foi adquirido com repasses de recursos desta
Casa, quando era presidente, que custou seiscentos e trinta mil reais. O Senhor Presidente
disse que era Torcedor Rubro Negro, foi concedida uma Moção de Aplausos em nome das du
torcidas do SPORT de Sertânia, sugestão do Vereador Alexandre Laet. Nada mais havendo a
tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente Sessão, convocando para a st
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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DO 1º TRIMESTRE DE 2026.
DATA DA SESSÃO:
12/03/2026
HORÁRIO DA SESSÃO:
09h:00min
LOCAL DA SESSÃO:
Plenário da Câmara
TÍTULO AUTORIA RESUMO
MOÇÃO DE PESAR Vereadores André Luiz da Silva Dôdô Chaves (Gijio) 
e Luiz Abel de Albuquerque Arruda
A Câmara Municipal de Sertânia, representada pelos Vereadores Luiz 
Abel de Albuquerque Arruda e André Luiz da Silva Dôdô Chaves 
(Gíjio), externam os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento 
do Senhor Valter Alencar Neto.
Que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, conforte o coração de 
todos os familiares e amigos neste momento de dor e luto.
PROCESSO 
LEGISLATIVO Nº 1.410;
Encaminhar para as 
Comissões
Poder Executivo Projeto de Lei nº 007/2026. Ementa: Dispõe sobre a regularização da 
permissão para exploração dos serviços de transportes de passageiros de 
veículos com placas vermelhas, transporte alternativo, táxi, mototáxi, no 
âmbito do Município de Sertânia e dá outras providências.