| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Denomina nome de Rua MARIA REGINA DA CONCEIÇAO, no Município d e Surubim adota outras Providências. |
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Câmara Municipal de Surubimi-r E Casa Euclides Mota Aprovado CASA EUCLIDES MOTA Projeto de Lei Nº076/2025. EMENTA: Denomina nome de Rua GILVAN LIMA SANTANA DE ARAÚJO (Gilvan da Van) no Município de Surubim Adota Outras Providências. O vereador LUCIANO MEDEIROS FILHO, No uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Casa, o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA GILVAN LIMA SANTANA DE ARAUJO, a uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Da decisão desta Casa, dê-se ciência a família enlutada. JUSTIFICATIVA ORAL: Sala das Sessões Euclides Mota. Supubim, 16 de outubro de 2025. RUA: LUCIANO MEDEIROS Nº 80 “Fone: (81) 3634-1562 Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575 E-mail: contato()surubim pe. leg.br Ouvidoria: 0800 095 1330 — (81) 3634-1330 Câmara Municipal de Surubim-PE Casa Euclides Mota Aprovado CÂMARA MUNICIPAL DO SURUB CASA EUCLIDES MOTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS PARECER Nº 097/2025. Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Vereador LUCIANO MEDEIROS FILHO, onde denomina de RUA: GILVAN LIMA SANTANA DE ARAÚJO, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. o (Unale WA) o Sala das Comissões Euclides Mota Surubim 16 de outubro de 2025. RUA: LUCIANO MEDEIROS Nº 80 Fone: (81) 3634-1562 Site: www .surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575 E-mail: contato(Dsurubim pe leg.br Ouvidoria: 0800 095 1330 — (81) 3634-1330