| norma |
484/2023 |
2026-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o munícipio de surubim a participar do consórcio dos municípios Pernambucanos. |
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| sessao |
11 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-04-16 |
PARECER |
PARECER N° 005/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM AO PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 07/2026 CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO § 1° DO ART. 66 DA LEI MUNICIPAL N° 791/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua Hoberisio Arruda da Silva, No Município de Surubim adota outras Providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA: SEVERINO FERNANDES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SURUBIM ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA: JOSÉ ROCHA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SURUBIM ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-16 |
PARECER |
PARECER N° 022/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE N° 07/2026 DO EXECUTIVO MENICIPAL CUJA A EMENTA;
CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO §1° DO ART. 66 DA LEI MUNICIPAL
N° 791/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-16 |
PARECER |
PARECER 25/20216 DA COMISSSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 017/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-16 |
PARECER |
PARECER 26/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 026/2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-16 |
PARECER |
PARECER 27/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 019/2026. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO PARA QUE ENTRE EM CONSENSO COM A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETE), NO MUNICIPIO DE SURUBIM. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro a instalação de 4 (quatro) lombadas (redutores de velocidade) na rodovia PE83, no trecho do sítio Alegre. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicito a reforma do matadouro público no município de Surubim. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicito a pavimentação da Rua Ivo Roesler, Nova Esperança, no município de Surubim |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicito o calçamento da Rua José Alan Pereira, Coqueiro, por trás da UPA, no município de Surubim. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicito a manutenção do muro da quadra da Escola Silvino José de Oliveira, na comunidade de Lagoa da Vaca, no município de Surubim. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro a mesa os votos de pesar pelo falecimento do Sr. Hoberisio Arruda da Silva, fato que causou profunda tristeza entre familiares amigos e toda a comunidade que teve o privilégio de conviver com sua presença. |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicito em caráter de urgência a manutenção das instalações elétricas da Escola Manoel Matias localizada na (Chã do Marinheiro) no município de Surubim. |
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| sessao |
9 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA: MARIA NEISE MONTEIRO GONDIM DE SOUZA, (Dra. Neise) NO MUNICÍPIO DE SURUBIM ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua Josineide Sales de Oliveira, No Município de Surubim adota outras Providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a campanha "Quebrando o Silêncio", da igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Cívico e Cultural do município de Surubim. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-09 |
PARECER |
PARECER 19/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 013/2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-09 |
PARECER |
PARECER 24/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI 016/2026. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito calçamento da Rua Raimundo Francisco de Assis, Conjunto Residencial José de Souza Barbosa, bairro Chã do Marinheiro, no município de Surubim. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Josineide Sales de Oliveira. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito o asfalto da Rua Maria Alexandrina da Conceição que por sua vez fará ligação com a Rua Antônio Nunes de Souza que faz conexão com a Frei Ibiapina conectando ao Anel Viário (Major Prisciliano da Mota Silveira) no município de Surubim. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito o calçamento da Rua Maria Regina Matias, Conjunto Residencial José de Souza Barbosa, bairro Chã do Marinheiro, no município de Surubim. |
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| sessao |
8 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-01 |
Resolução |
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal, disciplinando os procedimentos de acesso à informação, funcionamento do SIC, prazos de resposta e transparência pública. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicito calçamento da Rua Maria Terezinha de Andrade, no Alto da Amizade, ao lado do muro da Pan Cristal, no município de Surubim. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa os Votos de Aplausos para a Técnica em Vigilância em Saúde a Senhora Raquel Soares Silva e para a Técnica em Agente Comunitário de Saúde a senhora Patrícia Medeiros da Silva, ambas profissionais da Secretaria de Saúde de Surubim. |
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| sessao |
7 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
PARECER |
PARECER N° 018/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 05/2026 CUJA EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste do vencimento básico do cargo de conselheiro tutelar previsto no § 1° do art. 66 da Lei Municipal n° 791/2026; e dá outras providências. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicito o calçamento da Rua Josefa Chagas dos Santos, ao lado do EREM Severino Farias, no município de Surubim. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicito o complemento do calçamento da Rua Severina Maria da Conceição, Coqueiro, no município de Surubim |
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| sessao |
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2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da Rua Iracema Silva de Arruda, que liga a PE-90 a UPA no município de Surubim |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita a implantação do Posto dos Correios na comunidade da Lagoa Nova, onde beneficiará as demais comunidades como Gancho do Galo, Cazés e Doquinhas, no município de Surubim. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicito a disponibilização de uma ambulância para atender a Comunidade do Mimoso no município de Surubim. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indico que envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei denominado "Programa Agente Protegido Surubinense" que visa o fornecimento de valor pecuniário destinado aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de vigilância em saúde do município de Surubim, para fins de aquisição de protetores solares de acordo com as necessidades específicas de cada profissional. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de rua Maria do Socorro de Souza, no município de Surubim. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-12 |
PARECER |
PARECER N° 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 04/2026
CUJA A EMENTA: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicito a implantação do funcionamento ininterrupto (24 horas) da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (DEAM) no município de Surubim-PE. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicito o calçamento da Rua Professora Maria Sonia Leal Porto, Bairro Coqueiro, no município de Surubim. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicito o Complemento do calçamento da Rua Antônio Gomes Martins, Bairro Coqueiro, no município de Surubim. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da Rua Manoel Francisco de Arruda, Loteamento Zé Maria Coqueiro, no município de Surubim. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da Rua Genésio Mota da Silva, Bairro Coqueiro, no município de Surubim |
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