| materia |
3/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui maio o mês da concientização do transtorno de personalidade Borderline no Munícipio de Surubim e dá outras provídências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA ANTONIO CARLOS BEZERRA JÚNIOR |
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| norma |
287/2012 |
2012-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispçoe sobre a regularização da concessão de autorizações para a exploração dos serviços de transportes de passageiros em veículos com placas vermelhas. |
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| norma |
77/2009 |
2009-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a renumeração dos guardas municipais e agentes de trânsito, no município de Surubim. |
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| norma |
30/2009 |
2009-05-27 |
Lei Ordinária |
Cria, extingue, e altera a nomenclatura e o número de vagas em cargos públicos de provimentos efetivo e comissionados e dá outras providências. |
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| norma |
1/1999 |
1999-06-23 |
Regimento Interno |
Regimento Interno |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-31 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica Municipal |
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