| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
PARECER |
PARECER N° 02/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS ACS"s E ACE"S DO MUNICIPIO DE SURUBIM PARA ADEQUAÇÃO AO COMANDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
PARECER |
PARECER N° 003/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE AO PROJETO DE LEI N° 03/2026 CUJA EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SURUBIM, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 14.113/2020 E PORTARIA MEC N° 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
PARECER |
Parecer nº 004/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Surubim ao Projeto de Lei do Executivo de nº30/2025, cuja Ementa Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei Municipal de nº 55, de 2 de julho de 2015, visando atender aos comandos normativos nacional e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
PARECER |
PARECER N° 07/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM AO PROJETO DE LEI DE N° 01/2026 QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
PARECER |
PARECER N° 08/2026 DA COMISSÃO DE JUSTISÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS ACS"s, E ACE"s DO MUNICIPIO DE SURUBIM PARA ADEQUAÇÃO AO COMANDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de um dispositivo de botão de segurança "Botão do pânico" para mulheres vitimas de violência doméstica. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de rua José Arruda da Silva, no município de Surubim. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita informações detalhadas acerca dos pagamentos realizados com recursos do Programa Previne Brasil no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita informações no sentido de esclarecer acerca dos descontos dos vencimentos dos professores ocorrido no pagamento de janeiro de 2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Gratificação destinada a profissionais da saúde. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de rua Vanildo Severino de Souza, no município de Surubim. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita informações no sentido de esclarecer acerca das aquisições de veículos e seus respectivos usos, gastos e rotas, de acordos com as secretarias quanto aos seguintes questionamentos. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de rua Roberto Maria da Silva, no município de Surubim. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicita um Quebra Mola na Rodovia PE 90, entre o Acácia e o Posto Macarajá, no municipio de Surubim. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de rua Pastor José Belarmino do Monte, no município de Surubim. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Programa de qualificação de vigilância de saúde, destinado aos agentes de saúde, destinado ao combate de agente de Endemias. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Votos de aplauso para o canal surubinense cénario que através do canal sítio Césario, atingiu mais de 100 mil seguidores. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma quadra coberta na Comunidade do Chã do Marinheiro no município de Surubim. |
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| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de rua Antônio Severino da Silva, no município de Surubim. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Viabilizar o calçamento do povoado da Lagoa do Choro. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Viabilizar asfalto da Av. Gilberto Xavier da Silva. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicito nomear a Creche do Bairro Bela Vista com o nome de Breno Afonso Gomes do Nascimento, no município de Surubim |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita a reforma da Escola Municipal Cai-Al e a construção de uma Quadra no município de Surubim. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fixa os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério público da rede municipal de ensino de Surubim, para o fim especifico de adequação ao piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal n° 14.113/2020 e Portaria MEC n° 82, de 29 de janeiro de 2026; e da outras providencias. |
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| norma |
786/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 10, 26, 30, 36, 40,42, 43, 49, 57, 58 e 59 e os anexos III, IV, e VIII, da Lei n° 675/2024 que instirui a "Lei do parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Surubim. |
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| norma |
787/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação dos artigos 20, 27, 43, 47, 55 da Lei n°674/2024 que institui o "Plano Diretor participativo do município de Surubim" suprindoe modificando dispositivos. |
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| sessao |
1 |
2026-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores municipais que estejam abaixo do salário mínimo nacional vigente; e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste do vencimento básico dos ACS's e ACE's do Munícipio de Surubim para adequação ao comando da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de rua José Adeildo da Silva Santos, no município de Surubim. |
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| norma |
778/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Ântonio Luiz do Nascimento, no município de Surubim. |
1 |
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| norma |
779/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Arlindo Arruda Campos, no município de Surubim. |
1 |
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| norma |
780/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Maria do Paz Batista da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
781/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Reginaldo Manoel de Santana e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
782/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Marinaldo da Silva Barbosa, no município de Surubim. |
1 |
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| norma |
783/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Josefa Maria da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
784/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Geraldo Nicolau de Lima, no município de Surubim. |
1 |
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| norma |
785/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Maria Francisca de Oliveira, no município de Surubim. |
1 |
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| norma |
771/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de ruaSeverino Barbosa de Brito, no município de Surubim. |
1 |
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| norma |
772/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua José Victor da Silva Luiz. |
1 |
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| norma |
773/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Lourenço Rufino Gomes. |
1 |
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| norma |
775/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Maria Francisca de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
774/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Sargento PM José Dantas de Melo. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-15 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicitando informações do pedido de informação no sentido de esclarecer o projeto de Lei n° 17/2025. |
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| materia |
524/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a construção de um PORTAL na entrada da Cidade, em frente a Secretaria de Educação, para que ganhe destaque aos que transitam e para melhor recepcionar os nossos turistas, no Município de Surubim. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
508/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o calçamento da Rua:
TRAVESSIA MANOEL ALVES DE MOURA, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim. |
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