| materia |
509/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o complemento da Pavimentação da Rua: MANOEL AURELIANO MATEUS, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento às autoridades acima mencionadas. |
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| norma |
769/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências. |
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| norma |
770/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza aa bertura de crédito adicional especialao orçamento geral do município. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua GERALDO NICOLAU DE LIMA, no Municipio de Surubim adota outras Providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua Arlindo Arruda Campos, No Município de Surubim adota outras Providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-04 |
PARECER |
Parecer nº 119/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2025. |
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| materia |
506/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico, Sr. BRUNO CAYMMI DA COSTA DUDA, para juntos viabilizarem a INSTALAÇÃO de uma caixa d'água, no Loteamento Pio XII, no Município de Surubim. |
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| materia |
507/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a REFORMA DA ESCOLA,
Ignácia Alcântara de Vasconcelos, Distrito CHÉUS, no Município de Surubim. |
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| materia |
511/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo a Exmo. Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO e a Secretária de Saúde, a Sra. FRANCINALDA SILVA DA COSTA XAVIER, para juntos viabilizarem a implantação da Farmácia Parceira, no Município de Surubim. |
1 |
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| materia |
512/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a reforma da QUADRA
POLIESPORTIVA, na Comunidade do Bairro Bela Vista (Salgado), no Município de Surubim. |
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| materia |
518/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e a Secretária de Saúde, Sra. FRANCINALDA SILVA DA COSTA XAVIER, para juntos, viabilizarem um Posto de Saúde (apoio) na Comunidade da
Chã do Couve, no Município de Surubim. |
1 |
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| materia |
523/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, e a Secretária de Educação e Cultura, Sra. PAULA FERNANDA SOUTOR MAIOR, para juntos, viabilizarem a Construção de uma CRECHE MUNICIPAL no Loteamento Novo Centro, Bairro Bela Vista, no Município de Surubim. |
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| sessao |
33 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação Conselho Tutelar, criado pela Lei Municipal nº 551, de 02 de julho de 2015, visando atender ao comando normativo nacional e dá outras providências. |
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| norma |
768/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o conselho de alimentação escolar- CAE do município de Surubim e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA DA SILVA, no Município de Surubim adota outras Providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-24 |
PARECER |
Parecer nº 117/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2025. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
765/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Prêmio práticas educacionais exitosas- PPEE e dá outras providências. |
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| norma |
766/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. |
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| norma |
767/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências. |
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| materia |
466/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo a Exmo. Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos viabilizarem a construção de um Centro Recreativo para o Idoso, no Município de Surubim. |
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| materia |
468/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS a todos que fizeram a Vaquejada do Parque TRÊS L, no Sítio Mimoso, que aconteceu entre os dias 07 e 09 de novembro. |
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| sessao |
31 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
760/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Maria Ana de Lima e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
761/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Rilvan Lima de Santana de Araújo (Gilvan de Lima), no município de Surubim. |
1 |
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| norma |
762/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Edimir Vieira de Barros, no município de Surubim. |
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| norma |
763/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Maria Regina da Conceição, no município de Surubim. |
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| norma |
764/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Aprígio José da Rocha. |
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| norma |
759/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza aa bertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua MARINALDO DA SILVA BARBOSA, no Município de Surubim adota outras Providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMENTO, No No Município de Surubim adota outras Providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA no município de Surubim e adota outras providências |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-06 |
PARECER |
Parecer nº 113/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 87/2025. |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-06 |
PARECER |
Parecer nº 115/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 89/2025. |
1 |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS pelo centenário de vida do Sr. EGÍDIO FRANCISCO DA SILVA. |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS À CHURRASCARIA BOI NA BRASA 40 ANOS DE TRADIÇÃO E SABOR NA CIDADE DE PELOS SURUBIM/PE. |
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| materia |
461/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS a Rádio INTEGRAÇÃO FM pelos seus 36 anos, a mesma Foi inaugurada em 5 de novembro de 1989, pelos sócios: deputado estadual Geraldo Barbosa, deputado federal Gilson Machado e o então prefeito de Surubim Humberto Barbosa. |
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| materia |
462/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex. º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO e a Secretária de Saúde, Sra. FRANCINALDA SILVA DA COSTA XAVIER, para juntos, viabilizarem a aquisição de um veículo para atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Município de Surubim. |
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| materia |
464/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o ASFALTO da Rua Tiradentes, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim. |
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| materia |
465/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. MARINALDO DA SILVA BARBOSA, conhecido como Pirata do Forró, no Município de Surubim. |
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| materia |
469/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, mais conhecida como dona Dodô, no Município de Surubim. |
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| materia |
476/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico, Sr. BRUNO CAYMMI DA COSTA DUDA, para juntos viabilizarem a INSTALAÇÃO de uma caixa d'água, para atender a comunidade do Sítio Pilões de Baixo, no Município de Surubim. |
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| materia |
480/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o calçamento da Rua: RITA MARIA BARBOSA, ao lado da COPE - Central de Oportunidades de Pernambuco, no Município de Surubim. |
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| materia |
482/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o Calçamento da Rua: JOSÉ
GERALDO DE AMORIM, Vila Social, no Município de Surubim. |
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| materia |
496/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a ampliação do Cemitério do Mimoso, cuja área destinada para tal finalidade já se encontra adquirida, no Município de Surubim. |
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| materia |
514/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, | ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o calçamento da VILA DOS
LUIZ, as margens da PE 106, que dá acesso ao Gancho do Galo, no Município de Surubim. |
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| materia |
515/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o ASFALTO da Rua NIVALDO LUCENA DE LIMA, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim. |
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