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392/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Viabilizarem a compra do terreno do Campo da Lagoa da Vaca. |
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| materia |
457/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Dá nova redação aos Artigos 20, 27, 43, 47, 55, da Lei nº 674/2024, que "Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Surubim", suprimindo e modificando dispositivos. |
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| materia |
458/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Dá nova redação aos Artigos 10,26,30,36,40,42,43,49,57,58,59 e os Anexos III, VI e VIII, da Lei nº 675/2024, que "Institui A Lei de Parcelamento, Uso e
Ocupação do Solo, do Município de Surubim", suprimindo e modificando dispositivos. |
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75/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de Rua MARIA ANA DE LIMA, no Município de Surubim adota outras providências. |
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94/2025 |
2025-10-09 |
PARECER |
Parecer nº 94/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 75/2025. |
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| materia |
421/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, juntos, viabilizem o calçamento da Rua Manoel Soares de Almeida, no Bairro São Sebastião, no Município de Surubim. |
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425/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA ANA DE LIMA, mais conhecida como Maria de Braz, no Município de Surubim. |
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| materia |
429/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para juntos viabilizarem o calçamento da Rua Maria da Trindade Guerra, localizada por trás da Rádio Integração FM, com saída para a Vila Cecília Nóbrega, no Município de Surubim. |
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433/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja oficiado o Ex.º Prefeito de Surubim, Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, para que remeta a esta Casa com maior brevidade possível, Projeto de Lei cuja Ementa: institui a Semana do Bebê no Município de Surubim e da outras Providencias. |
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| materia |
434/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA JÚLIA BELO PEDROSA. |
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| materia |
435/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o Calçamento da Rua Sérgio
Arruda de Queiroz, Bairro Santo Antônio, Cohab II , no Município de Surubim. |
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| materia |
439/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para juntos viabilizarem o calçamento da Rua Raimundo Barbosa Pinto, no Bairro São Sebastião, no Município de Surubim. |
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| materia |
440/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão Votos de Aplausos a todas as mulheres da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Surubim, pela organização do 13º Encontro de Mulheres, promovido por essa amada igreja. A igreja tem como Pastor Presidente o Pr. Ailton José Alves, Pastor Local o Pr. Amaro Januário, Coordenação Geral da irmã Judite Alves e Coordenação Local da irmã Maria José (Zeza). |
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| sessao |
27 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
423/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico, Sr. BRUNO CAYMMI DA COSTA DUDA, para juntos viabilizarem o Dessalinizador do Posso Artesiano da Vagem do Lambú, Sítio Tamanduá, no Município de Surubim. |
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| norma |
742/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município. |
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| norma |
743/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do gabinete de gestão integrada municipal- GGIM. No âmbito municipal de Surubim, em consônancia com a Lei Federal. |
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| norma |
744/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Surubim a formalizar, mediante a o instrumento legal a doação ao Estado de Pernambuco da área onde se encontra instalada a agência da receita estadual. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-02 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Acerca do cadastramento de Jazigos no cemitério municipal. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EMENTA: Denomina o nome de rua Severina Maria da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de rua Maria Alice da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina nome de rua Noé Souto Maior Barbosa (Noé da Ciranda) no Município de Surubim e adota outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-02 |
PARECER |
Parecer nº 87/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-02 |
PARECER |
Parecer nº 88/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-02 |
PARECER |
Parecer nº 89/2025 do Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2025. |
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| materia |
411/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, no Município de Surubim. |
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| materia |
412/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, juntos, viabilizem o calçamento da Rua Josefa Maria do Carmo, no Loteamento São Tirso III, município de Surubim. |
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| materia |
413/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e à Secretária de Saúde, Sra. Francinalda Silva da Costa Xavier, a fim de viabilizarem, em conjunto, as providências administrativas e técnicas necessárias para a qualificação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I para a modalidade CAPS III, no município de Surubim. |
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| materia |
414/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos viabilizarem a construção da Praça no terreno localizado ao lado da Capela do Sítio Cazés, no Município de Surubim. |
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416/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão Votos de Aplausos a toda Juventude da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela organização do 25º (vigésimo quinto) Congresso de Jovens, promovido juntamente com toda a igreja.
O evento contou com um coral belíssimo composto por mais de 150 jovens, que entoaram louvores a Deus e exaltaram o Seu nome. Este congresso é uma marca da igreja em nossa cidade e no Estado de Pernambuco.
A Igreja tem na liderança o Pastor Presidente Ailton José e o Pastor local Amaro Januário. |
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418/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. NOÉ SOUTO MAIOR BARBOSA, conhecido por: Noé da Ciranda, Município de Surubim. |
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419/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a Construção de uma Praça, em frente à Igreja no Sítio Lerío de Baixo, no Município de Surubim. |
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420/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e à Secretária de Saúde, Sra. Francinalda Silva da Costa Xavier, para que, juntos, viabilizem a implantação de um Posto de Apoio / Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Tabu, no Município de Surubim. |
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422/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, juntos, viabilizem o asfalto da Rua Maria Alexandrina da Conceição, que fará ligação com a Rua Antônio Nunes de Souza, a qual conecta à Frei Ibiapina, estabelecendo acesso ao Anel Viário (Major Prisciliano da Mota Silveira), no Município de Surubim. |
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424/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, juntos, viabilizem o calçamento da Rua José Joaquim Duda, no Bairro Bela Vista, no Município de Surubim. |
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427/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. THAIS KARINE SILVA DE LIMA, para juntos, envidarem esforços no sentido reformar e transformar o antigo prédio onde funcionava o Açougue do Distrito do Chéus - hoje sem utilidade em uma Cozinha Comunitária para atender
as demandas dessa Comunidade, dando-lhe o nome de Estanislau de Albuquerque Barros, no Município de Surubim. |
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437/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, em conjunto, viabilizem o calçamento da Rua Roberto Wagner da Costa, no Bairro São Sebastião, no Município de Surubim. |
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442/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a Construção de uma Academia da Saúde, na Comunidade do CHÉUS, no Município de Surubim. |
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443/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e à Secretária de Saúde, Sra. Francinalda Silva da Costa, para que, juntos, viabilizem a implantação de uma Upinha 24 horas no PSF da Comunidade do Mimoso, no município de Surubim. |
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467/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, e a Secretária de Saúde, Sra. FRANCINALDA SILVA DA
COSTA XAVIER, para juntos, viabilizarem a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Chã do Marinheiro, Município de Surubim. |
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470/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a construção de uma
Academia da Saúde na Comunidade LAGOA NOVA, no Município Surubim. |
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| materia |
481/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. THAIS KARINE SILVA DE LIMA, para juntos, viabilizarem a Criação da Secretaria Municipal da Mulher, no Município de Surubim |
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| materia |
484/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o Calçamento da Rua: MÁRCIA MARIA NASCIMENTO PEREIRA, Bairro Santo Antônio, Loteamento São Tirso III, no Município de Surubim. |
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| norma |
733/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Josefa Rodrigues da Silva Melo, no município de Surubim. |
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| norma |
734/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Severino Arruda do Nascimento, no município de Surubim. |
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| norma |
735/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua João Bento da Silva, no município de Surubim. |
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| norma |
736/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Antônio Gomes de Arruda, no município de Surubim. |
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| norma |
737/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Professor Severino José Leal, no município de Surubim. |
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| norma |
738/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua Ronnyer Roger dos Santos , no município de Surubim. |
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| norma |
740/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de rua José Rodrigues Filho, no município de Surubim. |
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