materia nº 21/2025

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2025
Exmo” Sr. Presidente e d is compon iretora desta Casa,
Amparado nas disposições do artigo 5º, incisos XXXIH, XXXIV, XXXV, na Lei 12.527/2011,
art. 31 da Constituição Federal, e no artigo 198 1º e $2º da Lei Orgânica Municipal e nos artigos
308/309 do R.I. desta Casa, solicito ao Prefeito do Município de Surubim, Sr. Cléber José de
Aguiar da Silva, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Púbicos, Sr. Melque dos Santos
Ferreira, para que remetam a esta Casa 0 seguinte pedido de informação, acerca do
cadastramento de Jazigos do Cemitério Municipal.
|- Informar qual é a finalidade desse cadastro.
Hl- Qual Local do cadastramento
Hl- Quais são os documentos necessários
IV- Qual prazo
V- Se Haverá custo para o cadastrado
Rua: Luciano Medeiros nºB0 E Fone: (081) 3634-1562
Site: www.surubim,.pe.leg.br Fax: (081) 3634.1575