| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 73 / 2025 |
| Date | 2025-10-02 |
| Ementa | Denomina o nome de rua Maria Alice da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências. |
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Câmara Municipal de Surubim-PE Casa Euclides Mota Projeto de Lei Nº073/2025. EMENTA: Denomina nome de Rua MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO, No No Município de Surubim adota outras Providências. O vereador MOACIR AMORIM JÚNIOR, No uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Casa, o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO a uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco. Art. 2º . Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Da decisão desta Casa, dê-se ciência a família enlutada. JUSTIFICATIVA ORAL: Sala das Sessões Euclides Mota. Surubim, 02 de outubro de 2025. PR Rs A OACIR AMORIM JUNIOR Vereador Rua Luciano Medeiros 80 Fone: (81) 3634-1562 SURUBIM - PE Fax: (81)3634,1575 E-mail: surubim.pe.leg.br Câmara Municipal de Surubim-PE Casa Euclides Mota CASA EUCLIDES MOTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS PARECER Nº088/2025. Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 073/2025, de autoria do Vereador MOACIR AMORIM JÚNIOR, onde denomina de RUA: MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO, a uma das artérias desta cidade a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. Em A "LURÁVEL AME” Vereador a <= 94 Vs tá r CrECER FA VORÁVEL = — Vereador Rs Sala das Comissões Euclides Mota Surubim 02 de outubro de 2025. Rua Luciano Medeiros 80 É Fone: (81) 3634-1562 SURUBIM - PE Fax: (81)3634.1575 E-mail: surubim.pe.leg.br