sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 31º (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º
(SEGUNDO) PERÍODO, DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 31º
(trigésima primeira) Reunião Ordinária, do 2º (segundo) Período, da 1º
(primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de
Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos
Pereira, Carlos Maurício Guerra Leal, Aprígio Felix dos Anjos Neto, Nailton
Lima de Arruda, Katiana Maria Farias de Sena, Ana Maria Ramos da Silva
Pereira, Josivaldo José da Silva, Moacir Amorim Júnior, Izaldo Andrade de
Lima, Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, Murilo Jorge Farias Barbosa e
Ângelo da Rocha Dias. Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o
Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou ao 1º
(primeiro) Secretário, que fizesse a leitura de todas as correspondências
recebidas nesta Casa, logo após solicitou a leitura da Ata da sessão anterior
onde foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada.
Dando prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na Ordem do
dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTOS Nº 455/2025 e
456/2025 de autoria do Vereador: Murilo Jorge Farias Barbosa, submetidos à
leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 457/2025 e 458/2025 de autoria do Vereador:
Carlos Maurício Guerra Leal, submetidos à leitura, apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. - REQUERIMENTOS Nº 459/2025 e 460/2025
de autoria do Vereador: Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à
leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 461/2025 e 462/2025 de autoria do Vereador:
Moacir Amorim Júnior, submetidos à leitura, apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 463/2025 e 465/2025 GP)
de autoria do Vereador: Nailton Lima de Arruda, submetidos à leitura,
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº
464/2025 de autoria do Vereador: Itamar Carlos Pereira, submetido à leitura,
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562,
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
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CASA EUCLIDES MOTA
apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº
466/2025 e 467/2025 de autoria do Vereador: Izaldo Andrade de Lima,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTO Nº 468/2025 de autoria do Vereador: Aprígio Felix dos
Anjos Neto, submetido à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foi
aprovado. REQUERIMENTOS Nº 469/2025 e 470/2025 de autoria da
Vereadora: Ana Maria Ramos da Silva Pereira, submetido à leitura, apreciação
e votação pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida, deu-se a leitura e
votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE Nº 085/2025, DA NOVA REDAÇÃO
AOS ARTIGOS 20, 27, 43, 47, 55, DA LEI Nº 674/2024, QUE “INSTITUI O
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM”,
SUPRIMINDO E MODIFICANDO DISPOSITIVO Submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL N º 110 /2025
quanto o referido Projeto nº 085/2025. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE Nº 086/2025 DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10, 26,
30, 36, 40, 42, 43, 49, 57, 58, 59, E OS ANEXOS III, VI E VIII, DA LEI Nº
675/2024, QUE “INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO, DO MUNICÍPIO DE SURUBIM”, SUPRIMINDO E MODIFICANDO
DISPOSITIVO. Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado
tanto o Parecer da CJRL N º 109 /2025 quanto o referido Projeto n º 086/2025.
Em seguida, deu-se a leitura e votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do
Executivo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº
012/2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, Foi Submetido à leitura, apreciação e votação pelo
Plenário dos Parecer da CJRL nº 099/2025 e CFO nº 019/2025 onde foram
aprovados pela maioria absoluta dos membros deste poder por 7 (sete) votos a
6 (seis), já o Projeto de Lei de Nº 012/2025, foi REJEITADO pela maioria
absoluta dos Membros deste Poder por 7 (sete) votos a 6 (seis), Portanto
matéria legalmente Rejeitada. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE Nº 024/2025, CUJA EMENTA: AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
Rua Luciano Medeiros s/n E Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
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ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
aprovado tanto os Pareceres da CJRL N £ 107 /2025 e CFO Nº 020/2025
quanto o referido Projeto de Lei Nº 024/2025, aprovado em 1º e 2º votação
com pedido de Dispensa de Interstício solicitado pelo Vereador: Itamar Carlos
Pereira, também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE Nº 025/2025, CUJA EMENTA: AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
aprovado tanto os Pareceres da CJRL N º 116 /2025 e CFO Nº 022/2025
quanto o referido Projeto de Lei Nº 025/2025, aprovado em 1º e 2º votação
com pedido de Dispensa de Interstício solicitado pelo Vereador: Itamar Carlos
Pereira, também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE Nº 027/2025, CUJA EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO
PRATICAS EDUCACIONAIS EXITOSAS - PPEE; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
aprovado tanto o Parecer da CJRL N º 111/2025 quanto o referido Projeto de
Lei Nº 027/2025, aprovado em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de
Interstício solicitado pelo Vereador: Itamar Carlos Pereira, também Aprovado
pelo Plenário. Dando continuidade e, conforme previsão do Artigo 90 do
Regimento Interno desta Casa, se inscreveram para fazer uso da tribuna todos
os Vereadores e (as) presentes: Onde fizeram uso da tribuna com suas
respectivas manifestações, apenas os vereadores: Ângelo da Rocha Dias e
Aprígio Felix dos Anjos Neto, não fizeram uso da Tribuna. Nada Mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente
sessão, marcando a próxima reunião para o día 25 de novembro de 2025 às
10:00 horas. E para constar mandou que Jávrasse a presente Ata que, achada
conforme, vai devidamente assinada im 13 de novembro de 2025.
Presidente da Mesa Í
1º Vice o
Rua Luciano Medeiros sin Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim..pe.leg.br
1º Secretário |
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