| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2025 |
| Date | 2025-11-06 |
| Ementa | Denomina nome de Rua MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA no município de Surubim e adota outras providências |
| native_id | 1387 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2
Câmara Municipal de Surubim-PÉ Casa Euclides Mota Aprovado CÂMARA MUNICIPAL DO SURU CASA EUCLIDES MOTA Projeto de Lei Nº089/2025. EMENTA: Denomina nome de Rua MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, No No Município de Surubim adota outras Providências. A vereadora ANA MARIA RAMOS DA SILVA PEREIRA, No uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Casa, o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, a uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Da decisão desta Casa, dê-se ciência a família enlutada. JUSTIFICATIVA ORAL: Sala das Sessões Euclides Mota. Surubim, 06 de novembro de 2025. , " ANA MARIA JL vi SILVA PEREIRA Vereadora RUA LUCIANO MEDEIROS Nº80 E Fone: (81) 3634-1562 Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575 E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br Ouvidoria: 0800 095 1330/ 3634-1330 Câmara Municipal de Surubim-PE Casa Euclides Mota CÂMARA MUNICIPAL DO SURÚBIM CASA EUCLIDES MOTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS PARECER Nº115/2025. Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 089/2025, de autoria da Vereadora, ANA MARIA RAMOS DA SILVA PEREIRA onde denomina de RUA: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. DA a So Mm, ih uh a Ye E PAREUCH PAv Gnavcl rAnNECLEIM PAM o E sos 7 io! UVA PA [18 4 74 D' MEN SA A A Versao” Vareatut Sala das Comissões Euclides Mota Surubim 06 de novembro de 2025. RUA LUCIANO MEDEIROS Nº80 Er Fone: (81) 3634-1562 Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575 E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br Ouvidoria: 0800 095 1330/ 3634-1330