norma nº 775/2025

PREFEITURA DE
= SURUBIM
COM DEUS E O POVO CONSTRUINDO UM SURUBIM NOVO
LEI Nº 775/2025
Denomina nome de Rua MARIA
FRANCISCA DE OLIVEIRA, no
Município de Surubim; adota outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de RUA MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, a uma das
artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Surubim, em 18 de dezembro de 2025.
PUBLICADO
no mural de avisos da Prefeitura Municipal de
Surubim/PE nos termos do art. 97, |, “b", da
Constituição do estado de Pernambuco, em
— AB! A J 229
TT
Secretá
ria de Administração o Gestão
Prefeitura do Município de Surubim
Rua João Batista, n.º 80, Centro, Surubim/PE, CEP: 55.750-000
CNPJ n.º 11.361.862/0001-66