sessao nº 1

CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO, DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às
20:00bs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 1* (primeira)
Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 2º (segunda) Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Sumbim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos Pereira,
Carlos Maurício Guerra Leal, Nailton Lima de Arruda, Josivaldo José da
Silva, Moacir Amorim Júnior, izaldo Andrade de Lima, Ângelo da Rocha
Dias, Murilo Jorge Farias Barbosa, Michertan Wellington Arruda do Régo,
Katiana Maria Farias de Sena, Aprígio Felix dos Anjos Neto e Ana Maria
Ramos da Silva Pereira. Havendo quórum para abertura da presente Reunião,
o Sr, Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou ao 1º
(primeiro) Secretário, que fizesse a leitura de todas as correspondências
recebidas nesta Casa, logo após solicitou a leitura da Ata da sessão anterior
onde foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada.
Dando prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na Ordem do
dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTOS Nº 001/2026,
002/2026, 003/2026 e 004/2026 de autoria do Vereador: Moacir Amorim
Júnior, submetidos à leitura, apreciação, discussão e votação os mesmos foram
aprovados. REQUERIMENTOS Nº 005/2026 e 012/2026 de autoria da
Vereadora: Ana Maria Ramos da Silva Pereira, submetidos à leitura,
apreciação, discussão e votação os mesmos foram aprovados.
REQUERIMENTO Nº 008/2026 de autoria do Vereador: Aprígio Felix dos
Anjos Neto, submetidos à leitura, apreciação, discussão e votação o mesmo,
foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 009/2026 e 010/2026, de autoria do
Vereador: Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à leitura,
apreciação, discussão e votação os mesmos foram aprovados.
REQUERIMENTO Nº 011/2026, de autoria do Vereador; Nailton Lima de
Arruda, submetidos à leitura, apreciação, discussão c votação os mesmos
Rua Luciano Medeiros s/n
Site: www. surubim,pe.leg.br
E-mail: contato & surubim.pe.leg.br
Fona: (81) 3634-1562
Fax: (81)3694.1575
l
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foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº (13/2026, 014/2026 e 015/2026
de autoria do Vereador: Izaldo Andrade de Lima, submetidos à leitura,
apreciação, discussão e votação os mesmos foram aprovados. Indicação nº
004/2026 de autoria da Vereadora: Katiana Maria Farias de Sena, submetidos
à leitura, apreciação discussão e votação o mesmo foi aprovado. Pedido de
Informação nº 002/2026 de autoria da Vereadora: Kaliana Maria Farias de
Sena, onde o referido pedido será encaminhado ao Executivo Municipal.
Pedido de Informação nº 003/2026 e 004/2026 de autoria do Vereador:
Josivaldo José da Silva, onde os referidos pedidos serão encaminhados ao
Executivo Municipal. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos
de Lei do Legislativo: PROJETO DE LET DE Nº 901/2026, de autoria do
vereador, Moacir Amorim Júnior, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: JOSÉ ADEILTON
SILVA DOS SANTOS, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 001/2026 como o referido Projeto.
PROJETO DE LEI DE Nº 002/2026, de autoria da vereadora, Ana Maria
Ramos da Silva Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de RUA: FOSÉ ARRUDA DA SILVA,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 002/2026 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº
003 /2026, de autoria da vereadora, Ana Maria Ramos da Silva Pereira,
solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa
cidade, de RUA: ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº
003/2026 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 004/2026, de
autoria do vereador, Izaldo Andrade de Lima, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA;
VANILDO SEVERINO DE SOUZA, submetido à apreciação c votação pelo
Plenário foi aprovado tanto o Parcecr da CJRL nº 004/2026 como o referido
Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 005/2026, de autora do vereador, (0
Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Exccutivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de RUA: ROBERTO FLORÊNCIO DA
SILVA, Submetido à apreciação e votação pclo Plenário foi aprovado tanto o
Parecer da CJRL nº 005/2026 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
Site: www .surubim.pe.leg.br Fax: (81)3694.1575
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no
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DE Nº 006/2026, de autoria do vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando
ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: PASTOR DO BELARMINO MONTE, Submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CFRL nº 006/2026
como o referido Projeto. Dando prosseguimento o Sr. Presidente encaminhou
as comissões competentes os Projetos de Lei do Executivo Municipal:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 01/2026, CUJA
EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS QUE ESTEJA ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO
NACIONAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 02/2026, CUJA EMENTA:
CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS ACS'S E
ACE'S DO MUNICÍPIO DE SURUBIM PARA ADEQUAÇÃO AQ
COMANDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 30/2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE
RESTRUTURAÇÃO CONSELHO TUTELAR, CRIADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 551, DE JULIO DE 2015, VISANDO ATENDER AQ
COMANDO NORMATIVO NACIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Dando continuidade e, conforme previsão do Artigo 90 do
Regimento Interno desta Casa, todos os Vereadores presentes inscreveram-se
para uso da Tribuna, na ocasião apenas os Vereadores: Aprígio Felix dos
Anjos Neto, Itamar Carlos Pereira, Carlos Maurício Guerra Leal e Luciano
Medeiros Filho não fizeram uso da palavra. Nada Mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a
próxima reunião para o dia 1] de janeiro de 2026 às 10:00 horas. E para
constar mandou que lavrasse a presente Aí que, achada conforme, vai
devidamente assinada Surubim 05 de janeirgÃe 2026.
EA
Presidente da Mesa
Rua Luciano Medelros s/n Fons: (81) 3634-1562
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