materia nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2026
Exmº S.r. Presidente e demais componentes da Mesa Diretora desta Casa.
Amparado nas disposições do
12.527/2011, art. 31 da Constitui: a
ós XXXII, XXXIV, XXXV, na Lei
Orgânica Municipal e nos artigos ES É q E “Casa, solicito ao Prefeito do
Município de Surubim, Sr. CIgberiEane ro Aguiar Ni Sppretária de Administração e
Gestão Ana Paula” Assis da
de Arruda e Segretária d
inúmeras fajias ie fiedica
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* caso não existam, justific
2.4. Procedimento adotado para soli icitação de medicamentos aos fornecedores;
2.5. Metodologia utilizada para definição da quantidade adquirida.
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3. DISTRIBUIÇÃO AOS POSTOS DE SAÚDE (PSF)
3.1, Relação detalhada de medicamentos enviados a cada unidade de saúde;
3.2, Relatórios de cnirada e saida por is e semanais):
3.3, Critérios de distribuição entres :
3.4, Existência de controle loca
ee e nie -
6.1, Informar se houve recebimento de emendas parlamentares destinadas à aquisição de
medicamentos;
6.2. Especificar:
« valores recebidos;
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e origem da emenda;
* medicamentos adquiridos;
* forma de epligição dos reg
5. Em caso positivo.
postos, redes sociais, candiê
6. Se foi cstabelecido algum prazo para normalização do fornecimento e, em caso
afirmativo, se esse prazo foi devidamente cumprido;
7. Quais medidas foram adotadas para garantir o direito à informação e à continuidade
do tratamento dos pacientes prejudicados pela falta de medicamentos.
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8. Por fim, requer-se que todas as informações sejam acompanhadas da devida
documentação comprobatória, garantindo a transparência dos atos administrativos e
o pleno exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo.
A não informação ou informaçã
própria bem como a recusa ou não atêié
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