materia nº 20/2021

Ê
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUSIM PE
Casa Euclides Mota
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
Projeto de Lei Nº 020/2021.
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL
EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19
EM NOSSO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Surubim, o
DIA MUNICIPAL EM MÉMORIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência.
JUSTIFICATIVA ORAL:
Tem por finalidade o presente Projeto Lei, dispor sobre o “DIA
MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19" em nosso Município, a
ser comemorada em data a ser definida pelo Poder Executivo Municipal.
Essa data, pós ser inserida no calendário oficial de nossa cidade, deverá
ser lembrada com Bandeiras a Meio Mastro-em todo Município.
: Ante o exposto, viemos através deste, propor que a nossa amada cidade,
tenha em seu calendário oficial, o “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS
DA COVID-19”, como forma de homenagear as vítimas da COVID-19 em nosso
Município e fortalecer o compromisso com nossos munícipes.
Sala das Sessões Euclides Mota.
Surubim, 12 de Maio de 2021.
IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA
Vereadora
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: Camarasurubim.com. br Fax: (81)3634.1575
E-mail: ContatoG)camarasurubim.com.br
CÂMARA MUNIÇIPAL DO SURUBIM PE
Casa Euclides Mota
APROVADO,
em DO
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
PARECER Nº 027/2021.
Esta Comissão, após apreciar e debater o
Projeto de Lei nº 020/2021, da Vereadora IVETE RAMOS DA SILVA
PEREIRA, onde institui o sobre O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS
VÍTIMAS DA COVID-19”, a critério do chefe do Poder Executivo
Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer.
ÁVEL
ER FAVOR
PARECER FAVORÁVEL
Em. OGIA!
; E o Le
ereador
Sala das Comissões Euclides Mota
Surubim, 12 de Maio de 2021.
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: Camarasurubim.com. br Fax: (81)3634.1575
E-mail: Contato()camarasurubim.com.br