| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | Denomina nome de rua: JOÃO FRANCISCO DA COSTA em nosso município e dá outras providências |
| native_id | 1241 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM CASA EUCLIDES MOTA Projeto de Lei Nº 016/2024. EMENTA: Denomina nome de Rua JOÃO FRANCICO DA COSTA, No Município De Surubim e adota outras Providências. A vereadora IVETE RAMOS: DA SILVA: PÉREIRA, no-so de suas atribuições legais, submete E apreciação. desta Casa, o seguinte Projeto de Lei: E. - Art. 4º - Fica: derorhiinadá- de RUA: JOÃO ERANCICO- DA COSTA a uma das' artérias. desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco... Art. 2º- Revogam- -se as disposições em: contrário. Ar. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data « de-suê publicação. "Da decisão desta Casa; dês ciência: a faia erilutada suérsicanva ORAL: - “gala das Sessões Euclides Mota Surubim, 04 de abril de 2024. IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA Vereadora “Av, Monsenhor Luiz Ferreira Lima. 95 | “Fone: (81) 3834-1562 Site: wmw.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575 E-mail: contato surubim.pe leg.br. Ouvidoria: 0800-095 1330 / 3834-1330 CASA EUCLIDES MOTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS PARECER Nº 017 /2024. Esta Comissão, após apreciar'e debater o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria da Vereadora IVETE “RAMOS. DA SILVA PEREIRA, onde denomina dé RUA: JOÃO FRANCICO.DA COSTA, a uma das artérias desta cidade; à critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o séguinte Parecer. To renata E qua PARECER FAVORÁVEL. Vo Sala das Comissões Euclides Mota Surubim 04 de abril de 2024. .e—-— TE >>> mp 4 erre “Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3534-1562 Site: www surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575 E-mail: contato surubim pe .leg, br. Ouvidoria: 0800-095 1330 / 3634-1330