materia nº 1/2023

CAMARA MUNICIPAL DO S- + E
Casa Euclides Mola
CASA EUCLIDES MOTA
PARECER 001/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, AO
PROJETO DE LEI 001/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA EMENTA DISPÕE
SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE
SURUBIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Foi remetido para a Comissão de Finanças e Orçamento desta
Casa, o Projeto de Lei 001/2023 do Executivo, cuja ementa dispõe sobre o reajuste do
piso salarial do magistério no município de Surubim para o exercicio de 2023.
O reajuste de que trata o presente Projeto é de 14,95% (catorze,
noventa e cinco por cento) incidente sobre o piso salarial dos profissionais do magistério
público da educação básica do nosso municipio.
As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de
transferências federais e das dotações orçamentárias próprias previstas no Orçamento
Municipal.
Com essas considerações sou favorável à sua aprovação.
Ed
VOTO FINAL DA COMISSÃO:
Esta Comissão reunida, após analisar e debater o Projeto de Lei nº
001/2023 do Executivo Municipal e o voto do Sr. Relator, entendeu por bem acatá-lo,
votar favoravelmente, tanto no Parecer 001/2023 como no Projeto em questão e,
recomendar ao Plenário a sua Aprovação.
Voto do Presidente da CFO pela Aprovação 900 /7.M Pano Le. ico E sad £—
NAILTON LIMA DE ARRUDA «
Voto do Relator da CFO pela Aprovação h MR A Gal IVA
OSELIA Mº DOS ANJOS E SILV ,
Voto do Membro da CFO pela Aprovação Á & Am
G EVERINO LIRA NASCIMENTO
Sala da Comissões e das Sessões Euclides Mota
Surubim, 02 de fevereiro de 2023
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