materia nº 50/2023

Cast MUSCIPAL DO SURUBIM PE provado ag 2º vatação “IARA MUNICIPAL DO SURUBA Pe
Casa Euclides Mota : q
Aprovado com Dispensação Interstício
Casa Evelides Mota
lho APROVADO
Em, S/d5.
MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
PARECER Nº 050 /2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA, AO PROJETO DE LEI Nº
005/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBTO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, VOLTADO À OFERTA DE
CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POLO DE
APOIO PRESENCIAL NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Foi encaminhado à CJRL desta Casa, o Projeto de Lei nº 005/2023, para análise e emissão do Parecer
desta Comissão.
O Projeto nº 005/2023 é legal, podendo fazê-lo o Executivo Municipal.
A iniciativa deste Projeto é louvável, haja vista a possibilidade de acesso ao conhecimento em nosso
próprio município de forma menos onerosa para os seus candidatos que nutrem o sonho de concluir uma
faculdade e profissionalizar-se,
No mérito, opino pela juridicidade e técnica legislativa e pela Aprovação do respectivo Projeto.
nad bo ;
NAILTON LIMA DE ARRUDA - RELATOR
VOTO DA COMISSÃO:
Esta Comissão reunida, após analisar e debater o Parecer 050/2023 e o Projeto de Lei nº
005/2023 entendeu por bem acatar o voto do Sr. Relator, votar favoravelmente no mesmo e, posteriormente,
no respectivo Projeto, recomendando ao Plenário a sua aprovação.
Voto do Presidente da CJRL pela Aprovação Lott Mu Lo Sm fan
Do Parecer 050/2023 e do Projeto 005/2023 IVETE RAMOS DA SILVA PEREI
Voto do Relator da CFO pela Aprovação Lo
Do Parecer 050/2023 e do Projeto 005/2023 NAILTON LIMA DE ARRUDA
Voto do Membro da CJRL pela Aprovação S
Do Parecer 050/2023 e do Projeto 005/2023 JOSE MATIAS MORAIS DO NASCIMENTO
Sala das Comissões / Plenário da Sessões Euclides Mota, em 27 de abril de 2023.
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