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materia nº 6/2023

Tipo PARECER
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-05-18
EmentaPARECER Nº 006/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023.
native_id1426

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GÊNARA SSUNICIPAL DO SURUBIM PE
Casa Euclides Mota
APROJADO
ud io JNICIPAL DO SURUBIM PE
Casa Euclides Mota
hgrovado com Dissensas ge Inersticio
NE
RA MUNICIPAL DO SURUBI
CASA EUCLIDES MOTA
ABERTURA DE CR TO ROSS LARA E SU sm E D E
PROVIDENCIAS
Foi remetido a esta CFO para análise e emissão do presente Parecer, o
Projeto de Lei Nº009/2023 cuja ementa dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá
outras providencias
Requer o Executivo Municipal autorização para abrir no orçamento
municipal o valor R$ 1. 451.820,00 1.433.695,23 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e vinte reais) para socorrer o Fundo Municipal de Saúde
Enfatiza ainda o Executivo que, para dar cobertura ao Credito Adicional
Especial, os mesmos encontram amparo nas disposições do art 42 e 43 da lei Federal 4320/1964,
apontando anda as dotações enumeradas para as necessidades do pedido no referido Projeto, bem
como a anulação da dotação que será feita para este fim.
VOTO FINAL DA COMISSÃO:
Esta Comissão reunida, após analisar e debater o Projeto de Les nº 009/2023
do Executivo Municipal e o voto/Parecer do Sr. Relator, entendeu por bem acatá-lo, votar
favoravelmente no presente Parecer 006/2023 e, posteriormente, no Projeto 009/2023
Voto do Presidente da CFO pela Aprovação ES DÊ, b, ars Ee É mma LA pm Co
NAILTON LIMA DE ARRUDA qe
Voto do Relator da CFO pela Aprovação ,
* DOS ANJOS E SILVA
Voto do Membro da CFO pela Aprovação ( A / rs Rs
GERALDO SEVERINO L.DA SILVA
Sala das Comissões/Sessões Euclides Mota em, 18 de maio de 2023.
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima S/N Fone: (081) 3634-1562
Ste: Camaradesurubim.pe.gov.br Fax (081) 3534 1575

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