| Tipo | PARECER |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-05-18 |
| Ementa | PARECER Nº 006/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023. |
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GÊNARA SSUNICIPAL DO SURUBIM PE Casa Euclides Mota APROJADO ud io JNICIPAL DO SURUBIM PE Casa Euclides Mota hgrovado com Dissensas ge Inersticio NE RA MUNICIPAL DO SURUBI CASA EUCLIDES MOTA ABERTURA DE CR TO ROSS LARA E SU sm E D E PROVIDENCIAS Foi remetido a esta CFO para análise e emissão do presente Parecer, o Projeto de Lei Nº009/2023 cuja ementa dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providencias Requer o Executivo Municipal autorização para abrir no orçamento municipal o valor R$ 1. 451.820,00 1.433.695,23 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte reais) para socorrer o Fundo Municipal de Saúde Enfatiza ainda o Executivo que, para dar cobertura ao Credito Adicional Especial, os mesmos encontram amparo nas disposições do art 42 e 43 da lei Federal 4320/1964, apontando anda as dotações enumeradas para as necessidades do pedido no referido Projeto, bem como a anulação da dotação que será feita para este fim. VOTO FINAL DA COMISSÃO: Esta Comissão reunida, após analisar e debater o Projeto de Les nº 009/2023 do Executivo Municipal e o voto/Parecer do Sr. Relator, entendeu por bem acatá-lo, votar favoravelmente no presente Parecer 006/2023 e, posteriormente, no Projeto 009/2023 Voto do Presidente da CFO pela Aprovação ES DÊ, b, ars Ee É mma LA pm Co NAILTON LIMA DE ARRUDA qe Voto do Relator da CFO pela Aprovação , * DOS ANJOS E SILVA Voto do Membro da CFO pela Aprovação ( A / rs Rs GERALDO SEVERINO L.DA SILVA Sala das Comissões/Sessões Euclides Mota em, 18 de maio de 2023. Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima S/N Fone: (081) 3634-1562 Ste: Camaradesurubim.pe.gov.br Fax (081) 3534 1575