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materia nº 8/2023

Tipo PARECER
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-06-21
EmentaPARECER Nº 008/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023.
native_id1429

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CÂMARA MUNICIP D CAMARA MUNICIPAL
CAP, DO SURUBIN PE dO SURUBM PE
Casa Euclides
Em 24 e Em AS
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBI
CASA EUCLIDES MOTA
PAR! E NO 008/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS RÇÃA NTO DA CAMARA k AL UI
IELIANTE CONCURSO
PROVIMENTO EFETIVO NO M IPIO
Foi remetido para esta Comissão de Finanças e Orçamento — CFO - para análise e emissão do
respectivo Parecer, o Projeto de Lei nº 011/2023 do Executivo Municipal, Cuja ementa dispõe sobre a criação de
cargos de provimento efetivo no município de Surubim, mediante concurso público, na forma que específica e dá
outras providencias
O Projeto de Lei em questão, tem como escopo a criação de cargos de provimento efetivo
essenciais ao bom funcionamento da máquina pública, bem como do aumento de vagas no quadro existente,
visando a melhoria dos diversos serviços prestados, dado as demandas as diversas demandas e o aumento
populacional substancial que vem ocorrendo em nosso município,
A criação e ocupação dos cargos especificados neste Projeto de Lei, se darão por meio de
concurso público e, em seu artigo 5º encontram-se definidas a questão orçamentária para tanto, as quais serão
suportadas por dotações próprias e suplementares
Com essas considerações, sou favorável ao Projeto de Lei 011/2023
o
R ARIA DOS ANJOS - RELATORA
VOTO FINAL DA COMISSÃO:
Esta Comissão reunida, após analisar e debater o Projeto de Lei 011/2023 do Executivo Municipal
e o Parecer nº 008/2023 ofertado acima pelo Sr*. Relatora, entendeu por bem acatá-o, votar favoravelmente no
mesmo e, recomendar ao Plenário a Aprovação do referido Projeto
Voto do Presidente da CFO pela Aprovação
O A, fo ge As ch mm Co
NAILTON LIMA DE ARRUDA
Voto do Relator da CFO pela Aprovação ç aa
R MARIA DOS ANJOS
Voto do Membro da CFO pela Aprovação Sd A
GERALDO SEVERINO LIRA DA SILVA
Sala das Comissões em 21 de junho de 2023
Sala das Sessões Euclides Mota.
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima SIN Fone (081) 3634-1562
Site: Camaradesurubim.pe gov.br Fax: (081) 3634 1575

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