materia nº 78/2023

CHSARA MUNICIPAL DO SURUBA PE Luciano CHBARA MUNECIPAL DO SUAUBRA PE
Casa Euclides Mota Casa Euclides Mota
Aprovado com Dispensas de Interstágio
Em, 30,
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBI
CASA EUCLIDES MOTA
PARECER B/<UL3 DA d RI / NI IPAI
DE SURUBIM A PARTICIPAR DOS CONSÓRCIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação de Leis para análise e
confecção do competente Parecer, o Projeto de Lei 014/2023 do Executivo, cuja ementa encontra-
se acima descrita.
O Projeto é legal podendo fazê-lo o Executivo Municipal.
No mérito, opino pela sua constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa.
Com essas considerações sou favorável à sua aprovação.
NAILTON LIMA DE ARRUDA — RELATOR
VOTO FINAL DA COMISSÃO:
Esta Comissão reunida, após analisar e debater o Parecer nº 078/2023 da
CIRL e o Projeto de Lei nº 014/2023 do Executivo Municipal, bem como o voto do Sr, Relator,
entendeu por bem acatá-lo, votar favoravelmente nos mesmos e, recomendar ao Plenário a sua
Aprovação.
Voto do Presidente da CIRL pela Aprovação Kra, ola Sabia uu
IVETE RAMNOSA DA SILVA PEREIRA
Voto do Relator da CJRL pela Aprovação Ta 74 Pci
NAILTON LIMA DE ARRUDA
Voto do Membro da CIRL pela Aprovação
JOSÉ MATIAS MORAIS DO NASCIMENTO
Sala das Comissões/ Sessões Euclides Mota em 29 de Junho de 2023
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