materia nº 14/2023

LAMARA MUNICIPAL DO SURUBIM PE
Casa Euclides Mota
Aprovado com Di
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM PE
Casa Euclides Mota
APROVADO
Em, 2
Em
RA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
Foi encaminhado a CF.O desta Casa, o Projeto de Lei nº 019/2023 do Executivo Municipal, para emissão do
competente Parecer.
Conforme dispõe a Ementa acima citada, este Projeto determina em seu art. 1º 8 1º que a liberação dos
recursos somente ocorrerá após a devida aprovação do plano de trabalho correlato.
Outrossim, em seu art 3º contém disposição no sentido de que, para suportar a despesa mencionada no art.
1º desta Proposição, o Poder Executivo fica autorizado a publicar Decreto Executivo, abrindo dotação Orçamentária
suficiente para execução desta Lei, conforme critérios estabelecidos nos art. 40 a 46 da Lei Federal nº 4320/64
Com essas considerações, sou favorável a aprovação deste Projeto É o Parecer!
2, 2 MO pares! -
ROSÉLIA MARIA DOS ANJOS E SILVA - RELA ORA
VOTO DA COMISSÃO:
Esta Comissão reunida, após avaliar e discutir o Projeto de Lei 019/2023 do Executivo Municipal, entendeu
por bem acompanhar o Voto do Sr. Relator, votar favoravelmente no Parecer 014/2023 e recomentar ao Plenário a
Aprovação do Projeto ora apresentado.
Voto do Presidente da CFO pela Aprovação bato
NELDSON NASCIMENTO DA SILVA
Voto do Relator da CFO pela Aprovação
ROSÉLIA MARIA DOS ANJOS E SILVA
Voto do Membro da CFO pela Aprovação o, LE
GERALDO SEVERIDO LIRA DA SILVA
Sala das Comissões e do Plenário Euclides Mota, em 24 de agosto de 2023
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