materia nº 112/2023

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM PE
vi
Casa Euclides Moita
C ÔLIADA Misa
VANARA MUNICIPAL DO SURUBIM PE
Casa Evelidos Mota
Anravado com Dispensas de im tício
MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
PARECER Nº 112/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA, AO
PROJETO DE LEE Nº 024/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Foi enviado à Comissão de Justiça e Redação de Leis desta Casa, o Projeto de Lei nº 024/2023 do Executivo
Mumicipal, cuja Ementa encontra-se acima descrita
A iniciativa do Projeto tem respaldo legal, podendo fazê-lo o Executivo Municipal
No mérito, o Projeto tem amparo nos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4 320/64
Está obedecida a técnica Legislativa.
Assim sendo, considero o Projeto constitucional legal, jurídico € tecnicamente correto, razão pela qual voto
pela sua Aprovação
j
Po,
NELDSON NASCIMENTO DA SILVA - RELATOR
VOTO DA COMISSÃO
Esta Comissão reunida, após analisar e debater o Parecer 112/2023 co Projeto de Les nº 024/2023,
entendeu por bem acatar o voto do Sr. Relator, votar favoravelmente no Parecer supra, e no Projeto em questão,
recomendando ainda ao Plenário, a sua aprovação
Voto do Presidente da CJRL pela Aprovação sr Yom oba Sha “ipa
Do Parecer 112/2023 e do Projeto 024/2023 IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA
Voto do Relator da CJRL pela Aprovação
Do Parecer 112/2023 e do Projeto 024/2023
Voto do Membro da CJRL pela Aprovação SDS:
Do Parecer 112/2023 e do Projeto 024/2 E MATIAS 'MOARAIS DO NASCIMENTO
Sala das Comissões Euclides Mota em 21 de setembro de 2023
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