materia nº 117/2023

Aprovado & É 2 Votação .. Es
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIA PE
A) Casa Euclides Mota
APROVA
“LÂMARA MUNICIPAL DO SURUBMM PE
Casa Euclides Mota Luci
Aprovado com Dispensas de Imtersdicio
Em opa
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
PARECER Nº1 17/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA, AO
PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Foi enviado à Comissão de Justiça e Redação de Leis desta Casa, o Projeto de Lei nº 026/2023 do Executivo
Municipal, cuja Ementa encontra-se acima descrita
A iniciativa do Projeto tem respaldo legal, podendo fazê-lo o Executivo Municipal
No mérito, o Projeto tem amparo nos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64
Está obedecida a técnica Legislativa.
Assim sendo, considero o Projeto constitucional legal, jurídico e tecnicamente correto, razão pela qual voto
pela sua Aprovação.
NELDSON NASCIMENTO DA SILVA - RELATOR
VOTO DA COMISSÃO
Esta Comissão reunida, após analisar e debater o Parecer 117/2023 e o Projeto de Lei nº 026/2023,
entendeu por bem acatar o voto do Sr. Relator, votar favoravelmente no Parecer supra, e no Projeto em questão,
recomendando ainda ao Plenário, a sua aprovação
Voto do Presidente da CJRL pela Aprovação ES Va ala Situ luna
Do Parecer 117/2023 e do Projeto 026/2023 IVETE RAMOS SILVA PEREIRA
Voto do Relator da CJRL pela Aprovação
Do Parecer 117/2023 e do Projeto 026/2023
Voto do Membro da CJRL pela Aprovação
Do Parecer 117/2023 e do Projeto 026/2 NASCIMENTO
Sala das Comissões Euclides Mota em 28 de setembro de 2023
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