materia nº 123/2023

CAIARA ixo: or DO SURUBA PE
Casa Euclides Mota
Casa Euclides Mota
APROVADO
Em Q4, 34
RA MUNICIPAL DO SURUBI
CASA EUCLIDES MOTA
PARECER Nº 123/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA
SURU A ET EINº 123 EC MUNICIPAL
Foi Encaminhado à Comissão de Justiça € Redação de Leis da Câmara de Surubim, o
Projeto de Lei nº 032/2023 do Executivo Municipal, cuja Ementa, dispõe sobre a riação do Centro de
Atendimento Veterinário em Surubim, do controle da população de cães e gatos, da vigilância e do
controle das zoonoses e, dá outras providências.
A iniciativa do Projeto é legal podendo fazê-lo o Executivo Municipal.
Como dito acima, este Projeto dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Veterinário de
Surubim, do controle da população de cães e gatos, da Vigilância e do Controle de Zoonoses.
É uma ação necessária à população, seus objetos básicos encontram-se aclarados e definidos na
presente Proposição, bem como o atendimento clínico para tanto, além das demais necessidades desse
Centro de Atendimento.
Com essas considerações entendo pela sua importância e Aprovação.
NELDSON o: DA SILVA — RELATOR
VOTO FINAL DA COMISSÃO:
Esta Comissão reunida, após analisar e debater tanto o Parecer 123/2023 da CJRL ofertado pelo
Sr. Relator como o Projeto de Lei nº 032/2023 do Executivo Municipal, Entendeu por bem acatar o Voto
do Sr. Relator, votar favoravelmente no mesmo € recomendar ao Plenário à sua Aprovação juntamente
com o Projeto,
Voto do Presidente da CIRL pela Aprovação Loeik PouI do Sea Yoreo
IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA
Voto do Relator da CJRL pela Aprovação
Voto do Membro da CJRL pela Aprovação FE»
JOSE MATIAS MORAIS DO NASCIMENTO
Sala das Comissões/Sessões Euclides Mota em 25 de outubro de 2023
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