materia nº 12/2023

a sie DiPA EO SURUBA
prova E ata
PRO OVADO
m/b, go (23.
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM.
CASA EUCLIDES MOTA |
Projeto de Lei Nº 012/2023.
EMENTA: Denomina nome de Rua
MANOEL BATISTA DE ALBURQUEQUE, em
Nosso Município e dá outras providências
jeiros Filho, no-tiso de suas atribuições
desta Casa, Fo) seguinte Projeto de Lei:
O Vereador Luciano-N f
legais, subpete à apreci
Art. 1º - Fica denominada de Manoel Batista de Alburquerque,
uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco.
Art. 2º «Revog m sições. em n contrário.
Art 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua: à publicação.
Da decisão desta Cas à, dê-se ci Ci
nica DER oe 1%
Sala « gas Sessões Euglides Mota.
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato Dsurubim.pe.leg.br Ouvidoria: 0800 095 1330 — (81) 3634-1330
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
PARECER Nº 015/2023.
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 012/2023, de
autoria do Vereador LUCIANO MEDEIROS FILHO, onde denomina de
Rua MANOEL BATISTA DE ALBURQUEQUE, a uma das artérias desta
cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o
seguinte Parecer.
PA CER FAVORÁVEL
Sala das-Comissões Euclides Mota
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contatoDsurubim.pe.leg.br Ouvidoria: 0800 095 1330 — (81) 3634-1330