materia nº 86/2023

CASA EUCLIDES MOTA
Projeto de Lei Nº 086/2023.
EMENTA: Denomina nome de Rua
JOSÉ FRANCICO DE MOURA, No Município
De Surubim e adota outras Providências.
A vereadora IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA, no uso de suas
atribuições legais, submete à apreciação desta Casa, o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ FRANCICO DE MOURA, a
uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência a família enlutada.
JUSTIFICATIVA ORAL:
Sala das Sessões Euclides Mota
Surubim, 31 de Agosto de 2023.
IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA
Vereadora
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contatosurubim.pe.leg.br. Ouvidoria: 0800-095 1330 / 3634-1330
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
PARECER Nº 108/2023
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 086/2023, de
autoria da Vereadora IVETE RAMOS DA SILVA. PEREIRA, onde
denomina de RUA: JOSE FRANCICO DE MOURA, a uma das artérias
desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por
bem dar o seguinte Parecer.
PARECER FAVORÁVEL
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Vereador
Em
RECER FAVORÁVEL
Sala das Comissões Euclides Mota
Surubim 31 de Agosto de 2023.
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato Dsurubim.pe.leg.br. Ouvidoria: 0800-095 1330 / 3634-1330