materia nº 14/2025

“MARA MUNICIPAL DO SURUBIM - PE
Casa Euclides Mota
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUB
CASA EUCLIDES MOTA
O PROJETO DE LEI Nº 014/2025
EMENTA: Institui no âmbito do município de Surubim
“ O Dia das Costureiras” e dá outras providencias.
Art. 1º - . Fica instituído o DIA DAS COSTUREIRAS no Município de Surubim/PE. a ser comemorado anualmente,
todo Dia 25 de Maio..
Parágrafo Único - O referido dia passará a constar no calendário oficial de datas e eventos do Município de
Surubim/PE.
Art. 2º - O Dia das Costureiras deverá ser uma data de manifestação apartidária, ecumênica e de sensibilização
pela valorização dessa profissão que tem feito Surubim crescer.
Art. 3º - Caberá também ao Poder Executivo:
8 1º - Dar publicidade sobre a importância da referida data;
$ 2º - Apoiar as organizações locais no desenvolvimento dessa profissão.
8 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sessões Euclides Mota, Plenário Fabricio Brito, em 09 de abril de 2025.
JUSTIFICATIVA ORAL:
a
DA ROCHA DIAS - VER R
Ri pb Pa pe É pre gt DU DS SO ri a a a A
Rua Luciano Medeiros nº80 Fone: (081) 3634-1562
Surubim /PE Fax: (081) 3634.1575
SARA MUNICIPAL DO SURUBIM - PÉ
Casa Euclides Mota
APROVADO
NE gas
LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM-
CASA EUCLIDES MOTA
PARECER Nº 022/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DE LEIS DA CAMARA MUNICIPAL
Esta Comissão reunida, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 014/2025,
do Legislativo Municipal cuja ementa institui no âmbito do Municipio de
Surubim “ O Dia das Custureiras” e da outras providencias. Achou por bem
dar o seguinte Parecer.
Sala das Comissões Euclides Mota
Surubim 10 de abril de 2025.
Rua Luciano Medeiros s/n E Fone: (81 ) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81) 3634-1575
E-mail: contato(Dsurubim pe leg.br Ouvidoria: 0800 095 1330 / 3634-1330