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materia nº 41/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-06-18
EmentaDenomina nome de rua José Mariano de Santana.
native_id763

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-06-16 Proposição aprovada — —
2025-06-16 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-15T14:36:12.913982-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO SURUSIA +;
Gese Enclidos Mota
Em
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUB
CASA EUCLIDES MOTA
Projeto de Lei Nº041/2025.
EMENTA: Denomina nome de Rua
JOSÉ MARIANO DE SANTANA, No
No Município de Surubim adota outras
Providências.
O vereador MOACIR AMORIM JÚNIOR,
No uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Casa,
o seguinte Projeto de Lei:
Art. 4º - Fica denominada de RUA JOSÉ MARIANO DE SANTANA, a
uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência a família enlutada.
JUSTIFICATIVA ORAL:
Sala das Sessões Euclides Mota.
Surubim, 18 de junho de 2025.
OACIR AMÓRIM JUNIOR
Vereador
Rua Luciano Medeiros 80 i Fone: (81) 3634-1562
SURUBIM - PE Fax: (81)3634.1575
E-mail: surubim.pe.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DO Sututm +!
Cost Euclides Meta
CÂMARA MUNICIPAL DO SUR
CASA EUCLIDES MOTA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
PARECER Nº050/2025.
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 041/2025, de
autoria do Vereador MOACIR AMORIM JÚNIOR, onde denomina de RUA:
JOSÉ MARIANO DE SANTANA, a uma das artérias desta cidade, a
critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o
seguinte Parecer.
PARECER PAvgRRRE! PARECER FAVOR
Em lina 45
ercador
reador
Sala das Comissões Euclides Mota
Surubim 18 de junho de 2025.
Rua Luciano Medeiros 80 Fone: (81) 3634-1562
SURUBIM - PE Fax: (81)3634.1575
E-mail: surubim.pe.leg.br

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