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materia nº 43/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-08-07
EmentaDenomina nome de rua Mário Manuel de Moura, no munícipio de Surubim.
native_id862

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-12T14:41:49.994618-03:00 Aprovado 11 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Câmara Municipal de Surubim-PE
Casa Euclides Mota
Aprovado
CÂMARA MUNICIPAL DO SURÚBIM
CASA EUCLIDES MOTA
Projeto de Lei Nº043/2025.
EMENTA: Denomina nome de Rua
MÁRIO MANUEL DE MOURA, No
No Município de Surubim adota outras
Providências.
O vereador MOACIR AMORIM JÚNIOR,
No uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Casa,
o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MÁRIO MANUEL DE MOURA, a
uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência a família enlutada.
JUSTIFICATIVA ORAL:
Sala das Sessões Euclides Mota.
Surubim, 07 de agosto de 2025.
nas a du, .
OACIR AMORIM JUNIOR
Vereador
Rua Luciano Medeiros 80 a Fone: (81) 3634-1562
SURUBIM - PE Fax: (81)3634.1575
E-mail: surubim.pe.leg.br
Câmara Municipal de Surubim-PE
Casa Euclides Mota
CÂMARA MUNICIPAL DO SU
CASA EUCLIDES MOTA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
PARECER 052/2025.
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 043/2025, E
autoria do Vereador MOACIR AMORIM JÚNIOR, onde denomina de RUA
MÁRIO MANUEL DE MOURA, a uma das artérias desta cidade, a critério
do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte
Parecer.
PARELER EM >
SBILA Nao
Sala das Comissões Euclides Mota
Surubim 07 de agosto de 2025.
Rua Luciano Medeiros 80 e : E Fone: (81) 3634-1562
SURUBIM - PE Fax: (81)3634.1575
E-mail: surubim.pe.leg.br

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