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materia nº 49/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-08-07
EmentaDenomina nome de Rua JOÃO VILARINO DE OLIVEIRA, No Município de Surubim adota outras Providências.
native_id998

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Câmara Municipal de Sur
Casa Euclides Mot:
CASA EUCLIDES MOTA
Projeto de Lei Nº049/2025.
EMENTA: Denomina nome de Rua
JOÃO VILARINO DE OLIVEIRA, No
No Município de Surubim adota outras
Providências.
O vereador MURILO JORGE FARIAS BARBOSA
No uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Casa,
o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOÃO VILARINO DE OLIVEIRA, a
uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Da decisão desta Casa, dê-se ciência a família enlutada.
JUSTIFICATIVA ORAL:
Sala das Sessões Euclides Mota.
Surubim, 07 de agosto de 2025.
MURILO JORGE FARIAS BARBOSA
Vereador
RUA; LUCIANO MEDEIROS Nº 80 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contatoDsurubim pe leg.br. Ouvidoria: 0800-095 1330 / 3634-1330
Câmara Municipal de Surus:
Casa Euclides Mota
CÂMARA MUNICIPAL DO S
CASA EUCLIDES MOTA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
PARECER Nº 058/2025.
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 049/2025, de
autoria do Vereador MURILO JORGE FARIAS BARBOSA, onde
denomina de RUA: JOÃO VILARINO DE OLIVEIRA a uma das artérias
desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por
bem dar o seguinte Parecer.
E
TULIO (4227
Sala das Comissões Euclides Mota
Surubim 07 de agosto de 2025.
RUA; LUCIANO MEDEIROS Nº 80 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato Dsurubim.pe.leg.br. Ouvidoria: 0800-095 1330 / 3634-1330

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