norma nº 538/2023

Prefeitura Municipal de Surubim
LEI Nº 538 / 2023
Ementa: Dar-se nome de Rua e
adota outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal por seus legítimos representantes legais
aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Josivania Rocha da Silva, uma das artérias
desta cidade, a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as Disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Surubim, em 07 de dezembro de
2023.
(o de ENIO
Prefeita
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câmara municipal de Su!
Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156