| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 556 / 2024 |
| Date | 2024-01-23 |
| Ementa | Dar-se nome de rua: João Batista dos Santos Barbosa. |
| native_id | 165 |
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* Prefeitura Municipal de Surubim LEINº 556/ 2024 Ementa: Dar-se nome de Rua e adota outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal por seus legítimos representantes legais aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua João Batista dos Santos Barbosa, uma das artérias desta cidade, a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as Disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Surubim, em 23 de janeiro de 2024. Prefeita IS jota — municipal de Surubim Camara iu Rua João Batista, 80 — Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000 CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (B1) 3634-1156 Câmara Municipal de Surubim PROCESSO Nº00009/2024 TIPO PROCESSO [Lei ÓRGÃO | CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM | SETOR DESTINO DEPARTAMENTO JURÍDICO [DATA ENTRADA |25/01/2024 1245 ASSUNTO | (FICA DENOMINADA DE RUA: JOÃO BATISTA DOS SANTOS BARBOSA | | UMA DAS ARTÉRIAS DESTA CIDADE. SOLICITANTE | [PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM