| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 570 / 2024 |
| Date | 2025-04-02 |
| Ementa | Dar-se nome de rua Maria José de Oliveira e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Surubim LEI Nº 570 / 2024 Ementa: Dar-se nome de Rua e adota outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal por seus legítimos representantes legais aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua Maria José de Oliveira, uma das artérias desta cidade, a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as Disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Surubim, em 02 de abril de 2024. Aa Ana'Célia Cabral de Farias Prefeita fondo Em 02/04/24 Câmara Municipal de Surubim Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000 CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156