| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 714 / 2025 |
| Date | 2025-09-20 |
| Ementa | Denomina nome de rua Margarida Josefa da Conceição, no município de Surubim. |
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REM SURUBIM COM DEUS E O POVO CONSTRUINDO UM SURUBIM NOVO em LEI Nº 714/2025 Denomina nome de Rua MARGARIDA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, no Município de Surubim; adota outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada Rua MARGARIDA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, a uma das artérias desta cidade de Surubim, Estado de Pernambuco. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Surubim, em 20de agosto de 2025. PUBLICADO no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Surubim/PE nos termos do art. 97, |, "b”, da Constituição do estado de Pernambuco, em ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA Secretária de Administração e Gestão Prefeitura do Município de Surubim Rua João Batista, n.º 80, Centro, Surubim/PE, CEP.: 55.750-000 CNPJ n.º 11.361.862/0001-66