norma nº 384/2022

Prefeitura Municipal de Surubim
Lei Nº 384 /2022
EMENTA: Cria, no Município de
Surubim, o Plano Municipal de
Cultura com a finalidade de
fundamentar, regulamentar e
desenvolver as políticas
públicas de cultura nesta
cidade.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica criado o Plano Municipal de Cultura, que objetiva fundamentar,
regulamentar e desenvolver as políticas públicas de cultura para o município de
Surubim, em cumprimento ao disposto nos artigos 4º e 5º da Lei Municipal
n.042/2017. l
Art. 2º O Plano Municipal de Cultura, disposto no anexo único desta lei, terá
duração de 10 (dez) anos e deverá ser reavaliado a cada 2 (dois) anos, pelo
Conselho Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
buscando efetivar a política pública cultural.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Município de Surubim, 29 de agosto de 2022.
DS
ANA CELIA C AL DE FAR
Prefeita Municipal
(do Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
R
Em 4 09,92 CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
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Anexo Único .
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RETEDTTO
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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
DE SURUBIM |
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Em | dedo
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PREFEITA MUNICIPAL
Ana Célia Cabral de Farias
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Edigar Barbosa Leal
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Luciano Medeiros Filho
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Aucimere Silva de Paula Cabral
PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
Frederico Guilherme Rodrigues de Lima
COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA MINUTA/PMC
Adriele Carolina da Silva .
Maurício do Nascimento Barbosa
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Adriele Carolina da Silva — Presidente (Biênio 2022-2024)
Eduardo Santos Vice-Presidente (Biênio 2022-2024)
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Representantes que participaram da elaboração e aprovação deste Plano:
Maurício do Nascimento Barbosa - Presidente (Biênio 2017-2019)
Severino Apolinário de Lucena Filho - Vice-Presidente (Biênio 2017-2019)
Mariana Beatriz de Aguiar Barbosa - Presidente (Biênio 2019-2021)
Ebenezer A. Cabral Neto - Vice-Presidente (Biênio 2019-2021)
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Aucimere Silva de Paula Cabral (Biênio 2017-2019)
Suplente: Deluce Daniella Lima de Almeida (Biênio 2017-2019 e 20220-2024)
Titular: Lara Sofia de Aguiar Barbosa (Biênio 2022-2024)
Suplente: Geivwson Gomes de Amorim (Biênio 2022-2024)
ssbido Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
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Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Econômico
Titular: Luiz Junior Barbosa da Silva (Biênio 2017-2019)
Suplente: Wellington Ronnie da Silva (Biênio 2017-2019)
Titular: Mariana Beatriz de Aguiar Barbosa (Biênio 2022-2024)
Suplente: Deivson Andrade de França (Biênio 2022-2024)
Representantes da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes
Titular: Raimundo Luiz da Silva Neto (Biênio 2017-2019)
Suplente: Eloiza Rocha do Nascimento (Biênio 2017-2019)
Titular: Humberto Antonio Barbosa da Silva (Biênio 2022-2024)
Suplente: Alian Maria de lima Aragão (Biênio 2022-2024)
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos E
Titular: Deivson Andrade de França (Biênio 2017-2019)
Suplente: Vanuza Silva de Oliveira (Biênio 2017-2019)
Titular: Rodrigo Galdino Leal Santos (Biênio 2022-2024)
Suplente: Mariana Mateus Barbosa (Biênio 2022-2024)
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Humberto Antônio Barbosa da Silva (Biênio 2017-2019)
Suplente: Luanda Ferreira da Silva (Biênio 2017-2019)
Titular: Roseane de oliveira (Biênio 2022-2024)
Suplente: Maria Cristina L. A Cabral (Biênio 2022-2024)
Representantes da Cultura popular
Titular: José Castro de Moura (Biênio 2017-2019)
Suplente: Roberto José Pessoa (Biênio 2017-2019)
Titular: Ebenezer A. Cabral Neto (Biênio 2022-2024)
Suplente: Mariana Gonçalves da Silva (Biênio 2022-2024)
Representantes da Música e audiovisuais
Titular: Paulo Ricardo Costa Ferreira (Biênio 2017-2019)
RERRo Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
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Suplente: José Gilberto de Souza Filho (Biênio 2017-2019)
Titular: José Gilberto de Souza Filho (Biênio 2022-2024)
Suplente: Marcos Pereira da Silva (Biênio 2022-2024)
Representantes do Teatro e dança
Titular: André Vinícius da Silva Chaves (Biênio 2017-2019)
Suplente: Adenilson Lopes da Silva (Biênio 2017-2019)
Titular: Igor Lopes Wanderley (Biênio 2022-2024)
Suplente: Luiz Eduardo Santos da Silva (Biênio 2022-2024)
Representantes de Artes visuais
Titular: Severino Apolinário de Lucena Filho (Biênio 2017-2019)
Suplente: Severino Silva dos Santos (Biênio 2017-2019)
Titular: Severino Silva dos Santos (Biênio 2022-2024)
Suplente: Thiago Henrique Souza da Silva (Biênio 2022-2024) -
Representantes da Literatura:
Titular: Fernando Farias Guerra (Biênio 2017-2019)
Suplente: Maria de Fátima Almeida do Rego (Biênio 2017-2019)
Titular: Alex de Moura Queiroz (Biênio 2022-2024)
Suplente: Valdenize de Melo Gomes (Biênio 2022-2024)
Representantes dos Movimentos Sociais organizados e organizações com
vínculo cultural
Titular: Luiz Antônio Souza da Silva (Biênio 2017-2019)
Suplente: João Victor Rocha de Lima (Biênio 2017-2019)
Titular: João Victor Rocha de Lima (Biênio 2022-2024)
Suplente: Geisiele Maria da Silva (Biênio 2022-2024)
ESTA Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SURUBIM
INTRODUÇÃO:
O presente Plano Municipal de Cultura de Surubim objetiva fundamentar,
regulamentar e desenvolver as políticas públicas de cultura para o município de
Surubim, as quais, considerando a diversidade e pluralidade de seu povo,
estabeleçam paradigmas que possibilitem uma gestão democrática das artes e
do fazer cultural da Municipalidade, ancorada em programas e projetos
estratégicos elaborados e institucionalizados tendo em vista as demandas e os
interesses das diversas áreas de atuação da sociedade.
Para os propósitos deste trabalho, considere-se cultura o conjunto de formas e
expressões que caracterizarão no tempo uma sociedade determinada. Nesse
conjunto de formas e expressões, entende-se e incluem-se os costumes,
crenças, práticas comuns, regras, normas, códigos, vestimenta, religião, rituais
e maneira de ser que predominam na maioria das pessoas que a integram.
Entende-se, portanto, cultura como sendo a dimensão simbólica da existência
dos costumes de cada povo, indispensável para qualquer projeto de nação
sustentável.
O presente Plano Municipal de Cultura - PMC vem em atendimento aos artigos
4º e 5º da Lei Municipal nº 042/2017, aprovado em Assembleia do Conselho
Municipal de Cultura de Surubim, também instituído pela Lei nº 042/2017, da
qual participaram representantes da sociedade civil, do poder público e da classe
artística.
Com base no Sistema Municipal de Cultura, o Município passou a identificar e
pôr em prática mecanismos legais que possibilitaram aos atores da cultura local
ter ação direta junto ao poder Público, obtendo deste o compromisso de cumprir
importantes metas nesta área.
Posteriormente, realizou-se o Fórum Municipal de Cultura, no qual, presentes
representantes da classe cultural, do poder público e da sociedade civil
organizada, apontaram e deliberaram sobre as necessidades e demandas a
serem fixadas no Plano Municipal de Cultura-PMC. Nesta ocasião, criou-se a
Comissão de Sistematização e Elaboração da Minuta do PMC, que, depois de
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elaborada, foi debatida e aprovada em Assembleia Geral do Conselho Municipal
de Política Cultural-CMPC de Surubim, convocada para esta finalidade.
1- CONTEXTO SÓCIOHISTÓRICO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
O município de Surubim originou-se de uma fazenda de gado, pertencente a
Lourenço Ramos da Costa. Em 1864, ele construiu um oratório dedicado a São -
José, onde o padre português Antônio Alves da Silva celebrava as missas
dominicais. No entorno do oratório, surgiram as primeiras casas. Em 1878, o
oratório foi substituído por uma capela e, em 8 de junho de 1891, a lei provincial
nº 1585 criou a freguesia de São José de Surubim, instalada em 1885 e regida
canonicamente pelo padre José Francisco Borges.
O Município, cuja cidade sede (Surubim) é atualmente conhecida como a Capital
da Vaquejada, emancipou-se através da lei estadual nº 1.931, de 11 de
setembro de 1928, desmembrando-se do Município de Bom Jardim.
Entre os seus filhos ilustres, nacionalmente conhecidos, destacam-se: José
Abelardo Barbosa de Medeiros, apelidado de “Chacrinha, o Velho Guerreiro”,
comunicador de rádio e televisão brasileira; e Lourenço da Fonseca Barbosa,
apelidado de “Capiba”, compositor de frevo de Pernambuco.
Administrativamente, o município é constituído pordois distritos: Surubim (sede)
e Chéus, tendo uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em 2016, de 63.780 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta)
habitantes, localizando-se a uma latitude 07º49'59" sul e a uma longitude
35º45'17" oeste, estando a uma altitude de 394 metros acima do nível do mar.
Possui uma área de 254,94 km?.
Surubim limita-se com os seguintes Municípios:
e Ao Norte, com Vertente do Lério e Casinhas;
e Ao Leste: com Salgadinho, João Alfredo, Bom Jardim e Limoeiro;
e Ao Oeste: com Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho; e
e Jo Sul: com Riacho das almas e Cumaru
O Município em epígrafe está inserido nos domínios da bacia hidrográfica do Rio
Capibaribe, tendo como principais tributários os rios Capibaribe e Caiai, além
dos riachos do Brás, Maracajá, Pocoró, do Tanque Doce, Taepe e do Manso,
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Recebido
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todos de regime intermitente. O principal corpo de acumulação é a Barragem
de Jucazinho com 327.035.818 mº. '
O seu relevo está inserido nas Áreas Desgastadas da Província Borborema,
unidade formada por maciços altos e outeiros, com altitudes variando de 650 a
1.000m, ou seja, superfícies onduladas com relevos residuais altos, os quais são
geralmente movimentados, com vales profundos e estreitos e sua altitude média
é de 394m.
O município, assim como a maior parte da região no seu entorno, apresenta
vegetação de caatinga hiper xerófila. Nas cristas residuais altas predominam os
solos litólicos; nos topos e vertentes das ondulações, os solos brunos não
cálcicos; e nas baixas vertentes das ondulações, os planos solos. Os solos são
pouco profundos e de fertilidade variando entre média e alta e o clima é o tropical,
do tipo As'. Porém, pode apresentar características do semiárido, por estar
situado na transição entre os dois biomas.
O verão é quente e seco, com máximas podendo alcançar os 35ºC, com mínimas
entre 18ºC e 22ºC. O inverno é chuvoso, com mínimas entre 15ºC e 19ºC e
máximas entre 23ºC e 28ºC.
Economicamente, de acordo com dados do IPEA do ano de 1996, o PIB era
estimado em R$ 53,58 milhões, sendo que 12,9% correspondiam às atividades
baseadas na agricultura e na pecuária; 7,0%, à indústria; e 80,0%, ao setor de
serviços. O PIB per capita, por sua vez, era de R$ 907,86.
Em 2002, conforme estimativas do IBGE, o PIB havia evoluído para R$ 105,703
milhões e o PIB per capita, para R$ 1.999,00. Segundos dados atuais, Surubim
está no 48º lugar no PIB brasileiro (1999 a 2015), apresentando um quadro atual
de R$ 10.354,89 per capta, devido às pequenas e médias indústrias alimentícia,
têxtil e moveleira.
O município continua a desenvolver-se fortemente com atividades econômicas
da agricultura à pecuária, porém tem avançado no setor industrial, sendo hoje
um grande concorrente no mercado da confecção, contando também com várias
lavanderias de jeans, atividades que geram quantidade considerável de
emprego. A cidade conta ainda com um forte parque industrial, a Pan Cristal,
que gera cerca de 360 empregos diretos e 1,8 mil indiretos, segundo informações
do Jornal do Comércio.
O Surubim de ontem, que não pode ser esquecido, destacou-se outrora no
cultivo do algodão (o outro branco). No contexto sociopolítico, econômico e
cultural atual, vem se tornando uma cidade do Agreste que contribui
Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
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significativamente com a economia do país, além de pqp uma melhor
qualidade de vida à comunidade surubinense.
2- DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
O município de Surubim contempla um verdadeiro celeiro Artístico. Neste
aspecto, esta cidade sempre se destacou pela grande diversidade cultural, -
possuindo um calendário que registra eventos em todos os meses do ano, nos
mais variados campos das artes, quais sejam: arte cênica, artes visuais, dança,
literatura, música, folclore, grupos de boi, mamulengo, danças folclóricas,
pastoril, audiovisual, cultura popular, artesanato, artes S plásticas, artes de rua,
acervos culturais, e tantos outras.
Dentre as atividades folclórico-culturais de Surubim, destaque-se sua tradicional
vaquejada, a mais antiga do País e que deu à cidade o título de capital brasileira
desse evento.
Sublinhe-se, ademais, que Surubim é terra natal de personalidades que
brilharam nas artes e cultura brasileiras, tais como o compositor Lourenço da
Fonseca Barbosa — Capiba e José Abelardo Barbosa de Medeiros — Chacrinha,
famoso radialista, além de tantos outros artistas consagrados.
Surubim apresenta um grande legado cultural da colonização, como a Casa —
Grande e Senzala um dos registros de grande importância histórica, construída
no século XVII, na localidade de Cachoeira do Taépe.
Esta Casa nos ajuda a compreender o processo de territorialização decorrente
da expansão colonizadora da pecuária, visto que se trata de uma fazenda
localizada em uma sesmaria no agreste (espaço de conflitos sangrentos e
negociações entre indígenas, quilombolas e colonos). E também as origens das
estruturas racistas presentes em nossa sociedade, pois a estrutura física do
imóvel, reforçada por estudos do IPHAN, que corroboram a presença desse
modo de trabalho desumano, evidencia a escravidão do povo negro. A casa
conta com um plano superior, onde viviam os senhores, e um porão, onde ficava
a senzala, espaço reservado aos negros escravizados. Por toda a sua
importância histórica, o imóvel já se encontra tombado.
Surubim tem uma história musical rica, expressa outrora pelas serenatas e
serestas, onde se tocava música e se recitavam belas poesias.
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Ainda na música, Surubim sofreu as influências de grandes músicos
bonjardinenses, principalmente do “Mestre Vivo”, como era chamado Levino
Ferreira, que aqui deixou registrado um grande trabalho. Ainda no campo
musical, marcante o conjunto Banda Oito de Março, posteriormente denominada
Banda Cônego Benigno Lyra. Mais tarde, foram surgindo outros conjuntos
musicais e novos ritmos. Outro nome de destaque na música é o do saudoso
Evaristo Amorim, dedicado à formação musical dos jovens surubinenses.
Na Era da jovem guarda no Brasil, surgiu em Surubim um grupo de jovens que
criou a Banda conhecida como “Meigos”, que se notabilizou na época. Faziam
parte deste grupo Evandro Cavalcanti (crooner), Antônio Costa (guitarra de
base), Edmilson (contrabaixo), Rivaldo (bateria), Eli (Piston) e Roberto (Guitarra
Solo). Ao longo da história, formou-se também a Banda Hanagorik que
conquistou o público pernambucano com o seu “rock pesado”, sendo
reconhecida nacional e internacionalmente. Em seus trabalhos, esta Banda
lançou um CD que inclui a Banda de Pífanos do Mestre Louro, de Surubim.
Destaques ainda para as seguintes bandas da época- “Doce Veneno”, “Frutos
da terra”, “Vibrantes”, “Mistura Fina” e, no forró pé de serra, o trabalho de Pessoa
Nascimento.
Surubim destaca-se também no teatro. Mesmo a cidade não dispondo, então, de
espaço adequado para o desenvolvimento de atividades teatrais, o professor
João Filho realizou um grande trabalho, dirigindo, através da Companhia
Siqueira de Teatro, um curso de iniciação ao teatro, frequentados por muitos
jovens surubinenses. Cite-se ainda o Grupo Fantasia, que fez muito sucesso
com a encenação da peça “Reis Andarilhos”, que levou a uma premiação,
vencendo disputa com outros grupos nacionais, realizada na capital
pernambucana. Esse grupo, que tinha como destaque, em seu elenco, a jovem
Auxiliadora Nascimento, também levou seu trabalho para além de Surubim,
sendo elogiado e aplaudido onde se apresentava.
A cidade conta, em dias atuais, com grupos de teatro que trabalham de forma
independente, nas escolas do município e no SESC-LER.
O Sarau, algo típico da era colonial brasileira, também se fazia presente em
Surubim, desenvolvido no Colégio do Amparo, pelo professor João Filho, com o
objetivo de cultivar o gosto pela poesia, o conhecimento dos poetas locais e a
revelação de novos autores.
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Em Surubim sempre houve, do mesmo modo, o gosto pelo Cinema. O filme
Mensagem e Mistério, que tinha como proposta alertar a sociedade sobre a
questão ecológica, marcou o pioneirismo de um grupo surubinense liderado pelo
fotógrafo Sávio Brito, com roteiro e participação de artistas populares da cidade,
e contagiou a população, quando foi exibido no Salão Paroquial. Hoje não existe
mais o cinema São Luís, que outrora fora tão valorizado pela sociedade
surubinense.
Na literatura, destaca-se a figura do doutor José Nivaldo Barbosa de Sousa, que
trouxe para as letras aquelas tônicas do menino nascido no campo, do
fazendeiro, do médico do interior, a marca da terra, o sentido local, o cheiro da
terra virgem, fazendo da gente da roça a matéria-prima-da sua bagagem literária.
Um romance, em suma, que, deliciando como manifestação da arte, na palavra
escrita, do mesmo modo instrui e se oferece como documentário objetivo,
abrindo caminhos para uma visão global do processo político de um povo,
empenhado, por vezes em vão, em encontrar -se, encontrando seus rumos e a
realização de seus destinos heroicos.
Ouras personalidades também se destacam na história cultural da cidade:
º Elzi Bezerra de Melo — Morte e Vida Entrelaçadas e Cicatrizes
. Nelson Carvalho Lucena — O Beco do Pitoco
º Mariza de Surubim — Surubim pela Boca do povo
. Rivaldo Pessoa de Andrade - Os Meigos
º José Nilson — Por que não agradecer e Cicatrizes da Alma
. Naércio Pessoa — Cronista (Não tem obra publicada)
Como dito anteriormente, Surubim é conhecida nacionalmente por ser a Capital
da Vaquejada. Este esporte folclórico, praticado há muitos anos nesta cidade,
na segunda semana de setembro, no Parque João Galdino, atrai vaqueiros de
todo o Estado. Sua origem está ligada à captura do boi, que era marcado e solto.
Por não existirem cercas, então, os vaqueiros apanhavam os bois através de
laços de corda. A competição começava quando algum desses vaqueiros se
destacava por prender um boi mais agressivo.
A vaquejada de Surubim ficou imortalizada na música do Quinteto Violado, cuja
letra se tornou um hino à cidade, sendo venerada pelos vaqueiros, que ficam de
pé quando de sua execução:
“Doutor, venha ver Surubim
A rua principal toda embandeirada
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É festa em Surubim
E dia de Vaquejada”
Na pintura, Surubim tem um grande nome, Fernando Guerra, aluno de Abelardo
da Hora e que começou sua vida profissional assim que passou a frequentar a
Escola de Belas Artes do Recife, sendo incentivado por Lula Cardoso Ayres.
Fernando Guerra ficou conhecido por seus “quadros-de-bolso”, que foram
expostos em vários salões em Recife, Olinda, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais, etc., ganhando vários prêmios, como o do XVIII Salão do Museu do
Estado em Pernambuco. Fernando foi também ilustrador do Jornal do Comercio
e de várias revistas de São Paulo e do Rio, além de ter fundado, com outros
artistas, no ano de 1980, a Associação dos Artistas Plásticos de Pernambuco.
O calendário cultural de Surubim é amplo e diversificado. Os festejos iniciam-se
em janeiro, com as comemorações do Co-padroeiro da cidade, São Sebastião.
Em fevereiro a cidade é enaltecida com o Carnaval multicultural, que acontece
no final de semana, após o carnaval oficial, e é apoiado pela EMPETUR,
FUNDARPE e Governo do Estado de Pernambuco. Em março, a cidade vivencia,
com polos culturais, o mês destinado ao padroeiro São José. O mês de junho é
enriquecido com os festejos juninos, que se estendem até o mês de julho e conta
com uma grande diversidade de atividades artísticas. No mês de setembro,
celebra-se a Emancipação Política da cidade, através da Semana Cultural e da
Vaquejada. O último mês do ano é movimentada com os tradicionais festejos
natalinos.
2.1 CALENDÁRIO CULTURAL-EVENTOS
JANEIRO e Tradicional Festa de São Sebastião
A tradicional festa de São Sebastião ocorre em
comemoração ao dia do Santo, sendo acompanhada
por diversos fiéis e curiosos que apreciam as
apresentações culturais durante as noites de
festividades. A festa conta com shows religiosos,
bandas de forró e uma avenida principal ocupada por
parques de diversões e é finalizada com procissão e
missa campal.
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FEVEREIRO e Desfile das Virgens
O tradicional Carnaval de Surubim acontece no final
de semana após o carnaval oficial. A programação
acontece desde a quinta-feira, com participação de
blocos líricos e populares e vai até o domingo, com
desfile pela avenida principal de trios elétricos e
atrações da cultura pernambucana, patrocinadas
pela FUNDARPE, e shows no palco principal. Dentro
da programação, também acontece o PÓLO
INFANTIL, com atrações voltadas para os foliões
mirins, com parques e brincadeiras. Este é
caracterizado como um dos maiores eventos da
cidade, com estimativa de 100 mil pessoas segundo
dados da polícia militar.
MARÇO e Festa de São José
O evento ocorre em homenagem ao padroeiro da
cidade, São José, iniciado com procissão da
bandeira e com programação de missas para os
religiosos e apresentações de artistas locais. Nas
ruas próximas à igreja matriz, são disponibilizados
parques de diversões que ficam durante toda a
festividade.
JUNHO e São João
Como evento realizado no nordeste brasileiro, o São
João de Surubim acontece com uma vasta
diversidade de apresentações da cultura local e
nordestina. São mais de 30 (trinta) dias de festa que
começa pelos bairros da cidade e se estende pelas
35 (trinta e cinco) escolas municipais, com shows
das principais atrações no palco do pátio de eventos,
ocorrendo nos dias dos santos populares. Durante
todo o ciclo junino, é montada a VILA CULTURAL,
com barracas de comidas típicas, encontro de
quadrilhas, shows de artistas da terra e da cultura
nordestina como um todo.
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AGOSTO e Acontece uma das tradicionais Exposições de
Animais do Estado de Pernambuco, que se realiza
em Surubim, na terceira semana deste mês.
SETEMBRO e Vaquejada
O mês de setembro é o mais agitado da cidade, com ”
diversos eventos acontecendo. O mais conhecido
destes, é a vaquejada, realizada no Parque J.
Galdino. Este evento ocorre há mais de 90 anos,
dando à cidade o título de Capital da Vaquejada.
Sendo a maior festa de boiadeiros do Brasil, atrai um
grandioso público, estimado em 150 mil turistas,
vindos de todas as partes do país, lotando a rede
hoteleira e impulsionando a economia da cidade.
Entre as atrações, ocorrem shows e a derrubada de
bois.
e Semana Cultural
Também neste mês comemora-se o aniversário de
emancipação política da cidade. É uma semana de
muitos eventos, como o desfile cívico, MOTOFEST,
apresentações culturais locais, feira de artesanato,
show de emancipação, noite dos evangélicos,
voltado ao público de música gospel, benção dos
vaqueiros, festival de violeiros e a Nova Cabaceira,
voltado ao público jovem, no domingo que finaliza a
vaquejada.
DEZEMBRO e Natal da Gente
O calendário anual finaliza com o Natal no Centro da
cidade, atingindo todos os públicos com diversas
apresentações de artistas, grupos culturais e orquestras
da cidade.
Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
fo CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
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2.2 ESPAÇOS HITÓRICOS-CULTURAIS
PARQUE DOS MAMULENGOS
GIGANTES
O Memorial dos Severinos é um
espaço dedicado aos Severinos do
mundo e trabalha a cultura,
educação, o turismo e o meio
ambiente. O memorial com
vegetação da caatinga contém
esculturas gigantes criadas pelo
artista plástico Severino labá, com
inspiração na arte dos mamulengos
de Zé Petronilo Dutra e o escritor
João Cabral de Melo Neto. As 10
esculturas em círculo foram
iniciadas em 2007, sendo geradas
pelas experiências severinas do
artista, contando, cada uma,
histórias ligadas ao universo cultural
nordestino. No local existem
registros históricos do período de
colonização do agreste
pernambucano, iniciada no século
XVII.
O local é aberto ao turista, que pode,
além de visitar as obras, conhecer a
vegetação preservada composta por
diversas espécies de plantas da
caatinga e adquirir obras de
artesanato esculpidas em madeira.
PARQUE J. GALDINO
aeeê tio Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
» CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
Em sa em
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Construído em uma área de 8
hectares, o Parque J Galdino tem
uma pista de vaquejada com 130
metros de comprimento,
arquibancadas com capacidade
para 3.000 pessoas,
estacionamento amplo e uma área
de shows com 10.000m?. Evento
conhecido nacionalmente que
mantém a tradição de mais de 90
anos de Vaquejada, sendo Surubim
considerada a Capital da
Vaquejada, tendo a vaquejada mais
Antiga do Brasil, - atraindo
anualmente milhares de pessoas
em seus shows de atrações
nacionais e competidores de todo o
Brasil.
IGREJA SÃO JOSÉ
A paróquia de São José tem sua
história diretamente ligada à
formação da cidade. Esta Capela é
ainda de quando a cidade era um
povoado do município de Bom
Jardim. A paróquia foi criada em
1881, no pontificado do papa Leão
XIII, pelo bispo de Olinda, Manoel do
Santos Pereira, atendendo à
solicitação de moradores e líderes
políticos da época, como o Coronel
Dídimo Carneiro da Cunha. Igreja
que escreveu história, de cujo
púlpito falaram o cônego Benigno
Lira, Frei Damião e o Monsenhor
Fetebias Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
e
emos 12d
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Ferreira Lima, além de vários outros
padres. ,
A igreja é situada no centro da
cidade, constituindo-se um dos
principais pontos de orações e do
povo da cidade, onde se realizam
missas e os principais eventos da
tradição religiosa.
IGREJA E PRAÇA SÃO
MARCELINO CHAMPAGNAT
Um dos locais atualmente mais
visitados de Surubim, tanto pelos
moradores como pelos turistas, é a
praça São Marcelino Champagnat,
localizada em frente à igreja
dedicada ao santo, no bairro São
José. O Santuário começou a ser
construído em 1999 e, através da
intervenção da prefeitura, teve a
área externa transformada em um
espaço público urbanizado. O
visitante encontra no ambiente 33
pavilhões e 66 placas de inox
representando os 27 estados da
Federação, o Brasil, a França (país
natal do sacerdote), o Vaticano,
Surubim e a Congregação Marista,
fundada pelo religioso. Na frente dos
mastros, tem-se balaústres com
suporte para placas, contendo o
hino, a descrição da bandeira e do
brasão de cada estado, além de um
resumo da árvore genealógica de
famílias tradicionais da cidade.
Gelo Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
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FEIRA
A feira livre, aos sábados, é uma das
maiores da região Há uma
variedade muito grande de produtos
desde alimentos a industrializados.
Outro dia forte da feira livre, em
Surubim, é a quarta-feira. Mas, nos
últimos tempos, com a proliferação
do comércio informal, durante toda a
semana os feirantes aparecem nas
ruas da cidade.
Na feira livre da cidade, além dos
bancos de tecidos, surgiu o
comércio da “sulanca”.
Atualmente, mesmo vivendo de um
comércio de médio e pequeno porte,
prevalecendo a economia informal,
Surubim tem uma semana
movimentada.
MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
No ano de 1938, foi iniciada a
construção do Mercado Público
Municipal de Surubim, na
administração do ex-Prefeito Nelson
Barbosa, para atender os feirantes
que vendiam as suas mercadorias
ao ar livre debaixo de uma árvore
gameleira que ficava em frente à
Antiga Matriz de São José.
SER Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
in d4/0S/ 22
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Em 28 de Outubro de 1939, foi
inaugurado o Mercado Público
Municipal de Surubim, com a
presença do Interventor do Estado,
o Dr. Agamenon Magalhães, entre
outras autoridades e convidados
que se fizeram presentes na
cerimônia. O Mercado Público
Municipal de Surubim passou por
uma reforma em sua coberta,
intervenção que descaracterizou a
sua arquitetura original. Isto ocorreu
na segunda administração do ex-
Prefeito José Arruda. Sua
reinauguração foi no dia 07 de maio
de 2000.
COLÉGIO NOSSA SENHORA DO
AMPARO
Em 1929, Surubim recebeu seu
primeiro colégio: Colégio Nossa
Senhora do Amparo, inspirado pelos
seus fundadores, o Padre Siqueira e
a Irmã Francisca Pia. O Colégio,
localizado no centro da cidade, é
dirigido pelas irmãs franciscanas, e
continua ainda hoje com suas
atividades educacionais.
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Retebi CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
Em OS, 2
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BARRAGEM DE JUCAZINHO
A barragem de Jucazinho é o maior
reservatório de água do agreste de
Pernambuco, construída em 1998
para atender 15 municípios com
uma capacidade de 327 milhões de
litros e está inserida nos domínios
da bacia hidrográfica do Rio
Capibaribe. O espaço, localizado na
zona rural do município, é um dos
mais visitados por moradores e
turistas.
CASA GRANDE DA CACHOEIRA
DO TAÉPE
A casa grande da Cachoeira do
Taépe está localizada na zona rural
no povoado de Cachoeira do Taépe,
tendo esse nome por estar situada
às margens do riacho Taépe, que
em período chuvoso forma quedas
dágua de grande beleza.
Construída provavelmente no início
do século XVIII, em taipa de pilão,
com baseamento em pedra. A
localidade ainda mantém viva as
tradições folclóricas da região,
constituindo-se no centro dessas
manifestações. Pastoril, coco de
roda, cantoria, novenas e a festa da
cachoeira, realizada todos os anos
no dia de Santa Luzia, são exemplos
do que ainda pode ser visto e
desfrutado nessa fazenda, que
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A 4/29 22
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guarda um dos mais importantes
exemplares de casas grandes do
estado de Pernambuco. A casa foi
identificada pelo Plano de
Preservação dos Sítios Históricos
do Interior, elaborado pela IPHAN.
Constitui raro exemplar de
arquitetura, tombada a nível federal
em 1980 e, por consequência, a
nível estadual.
PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE
ANIMAIS
O prédio da Sede da Sociedade dos
Criadores de Surubim, localizada no
Parque de Exposição de Animais, foi
fundado no dia 31 de maio de 1958.
Na pecuária, Surubim foi prodígio na
realização de importantes
exposições de animais. Com um
parque de exposição permanente,
todos os anos a movimentação dos
criadores era marcada pela
realização desses eventos que
acarretavam muitos negócios entre
os criadores. As exposições de
animais, em Surubim, centralizavam
as atenções de vários municípios da
região Nordeste. Durante uma
semana, os criadores de gado
monopolizavam a cidade dando vida
aos diversos segmentos da
sociedade.
No Parque de Exposição, a
Prefeitura Municipal e a direção da
Sociedade dos Criadores, estão
utilizando o espaço para a
realização semanal da feira de gado
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PECAS
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do município, remanescente
negócio lucrativo' que envolve
pessoas ligadas à pecuária.
PAINEL DE RICARDO
BRENNAND
Certamente o único painel do artista
Francisco Brennand em todo o
interior do estado, encontra-se no
Parque de Exposições de Animais
situado no centro da cidade de
Surubim. Foi doado por Débora
Brennand à Sociedade dos
Criadores do município, quando
presidida pelo médico e pecuarista
Dr. José Nivaldo Barbosa, no ano de
1970. -Ornamentando a fachada
principal da Sociedade dos
Criadores, tem dimensões
monumentais com seus 9,45m de
largura por 2,70m de altura e aborda
como temática a vida pecuária da
região, com suas palmatórias,
bromélias e, à margem esquerda,
um ramo ornamental com folhas e
frutos. Estão lá representados dois
zebuínos em primeiro plano e outro
em plano secundário, com seus
cupins avantajados lembrando os
animais de raça nelore, pela sua
conformação e colorido. Ao fundo,
montanhas iluminadas pelo sol do
Agreste ressaltam as cores vivas
das nossas paisagens campestres.
Uma belíssima obra de arte desse
que é considerado um dos mais
importantes artistas do Brasil e, com
feira João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
EmtyyoS/ 2
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certeza, o maior de todos os
ceramistas nacionais.
USINA DE ALGODÃO
Em 1894, o município registrava oito
pequenas indústrias beneficiadoras
do algodão, que se ocupavam do
seu descaroçamento e
enfardamento da pluma para
exportação. Dentre todas elas,
provavelmente a indústria
beneficiadora de algodão mais
importante foi a Usina Surubim que
certamente passou por todas as
etapas evolutivas, desde os
momentos mais rudimentares até os
maquinários modernos com a
instalação da Sanbra, por exemplo.
Na década de 1980, após a
introdução criminosa do bicudo,
inseto de origem norte americana,
os algodoais nordestinos foram
completamente dizimados. Em
decorrência, todas as usinas
beneficiadoras de algodão entraram
em colapso, encerrando suas
atividades.
Sabe-se que o atual prédio da
conhecida Usina Surubim mantém
sua arquitetura externa desde os
anos de 1930. Diferentemente do
que se descreve no tombamento, o
prédio não se insere entre os
exemplares de Art. Déco, talvez as
claraboias. Segue uma linha das
fritar Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
Em, My j SA CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
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edificações do início do século XX
sem, contudo, apresentar os
rebuscamentos típicas da época.
e Ea)
ESCOLA LOURENÇO RAMOS
A Escola: Municipal Lourenço
Ramos da Costa foi fundada em
fevereiro de 1966, na gestão do
Prefeito Nelson Barbosa,
pertencendo inicialmente | ao
Govemo do Estado, sob a
administração da Secretaria
Estadual de Educação. Em 2000, a
escola foi municipalizada, passando
a ser administrada pela Secretaria
Municipal de Educação de Surubim
e tendo como primeira diretora a
Sra. Aucimere Cabral.
A Escola está localizada hoje onde
antes existia as terras de Lourenço
Ramos da Costa, dono do Boi
Surubim, boi esse que, com a sua
história, acabou se tornando
futuramente o nome do município.
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«desta CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
eim 4/03/12
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IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO
A paróquia de São Sebastião de
Surubim foi criada pelo então Bispo
Diocesano Dom Jorge Tobias de
Freitas no ano de 1988. Sendo
paróquia principal de outras igrejas
e capelas menores, está situada na
Avenida principal, atendendo a
vários fiéis da cidade e região, com
diversos movimentos de cunho
religioso. O Mártir São Sebastião é
comemorado nesta região há quase
um século, através do novenário, de
missas diárias, procissão e a
renovação da fé, popular.
RÁDIO SURUBIM AM
A RÁDIO Surubim nasceu de uma
necessidade do povo e de
Monsenhor Luis Ferreira Lima, que
buscava trazer para a cidade o
melhor que conseguia no quesito
comunicação. Fundada em 1986, foi
de fundamental importância para o
crescimento do comércio local e se
destacou, entre outras coisas, como
porta de entrada para muitos jovens
que sonhavam com a profissão de
comunicador. A rádio hoje mantém
suas atividades, levando
informações para o povo de
Surubim e região.
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Em AU/DSÍ/M
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2.3 DIAGNÓSTICO DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS DE ACORDO
COM O CADASTRO ARTÍSTIO MUNICIPAL 2021 e 2022
LINGUAGEM ARTÍSTICA QUANTITADE
Artes Cênicas (Teatro, circo) 17
Artes Plásticas 18
Artesanato 18
Banda 20
Audiovisual 8
Dança 24
Evento em comunidade 2
Literatura 4
Manifestações populares 11
Música 112
Maquiagem artística 1
Patrimônios 1
Produção Cultural 2
Ponto de Cultura 1
Culinária Regional 2
Capoeira 1
TOTAL 242
3- OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS DE FOMENTO A CULTURA
OBJETIVO GERAL
e Fundamentar, regulamentar e desenvolver as políticas públicas de cultura
para o município, voltadas para a diversidade e pluralidade de seu povo,
que possa estabelecer paradigmas, possibilitando uma gestão
democrática e permanente para as artes e o fazer cultural.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
e Estabelecer um processo democrático de participação na gestão das
políticas e dos recursos públicos na área cultural;
“Recebido Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
Em AMO S/D CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
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e Articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da
cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico
no processo de desenvolvimento;
e Promover o intercâmbio entre os entes federados para a formação,
capacitação e circulação de bens e serviços culturais, viabilizando a
cooperação técnica entre estes;
e Criar instrumentos de gestão para acompanhamento e avaliação das
políticas públicas de cultura desenvolvidas no âmbito do Sistema
Municipal de Cultura;
e Estabelecer parcerias entre os setores público e privado nas áreas de
gestão e de promoção da cultura;
e Valorizar e fomentar o desenvolvimento dos fazedores de cultura do -
município.
4- ESTREATÉGIAS, METAS E AÇÕES - DIRETRIZES E PRIORIDADES
EIXO 1. PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA
1.1. Elaborar Plano Municipal de arquivo, restauração, digitalização de acervos
e da meméória institucionais, com garantia de publicidade e acessibilidade
até 2024;
1.2 Criar fórum de preservação do patrimônio cultural, com garantia de
participação da sociedade civil a partir de 2022;
1.3 Criar mecanismos de integração entre entidades da Administração Pública
Municipal e demais órgãos federados ligados à preservação do patrimônio,
para agilizar a identificação e o tombamento do patrimônio cultural material
a partir de 2022;
1.4 Implementar política de digitalização e difusão de acervos e inventários do
patrimônio cultural de Surubim até 2024;
1.5 Implementar programa de transmissão de saberes dos patrimônios
culturais imateriais registados de Surubim, com garantia de
Ástitito Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
Em AOS 122 CNPJ: 11.361.862/0001-66/F.: (81) 3634-1156
câmara Municipal de Surubim
Prefeitura Municipal de Surubim
1.6
1.7
1.8
1.9
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
desconcentração por segmento, além da participação em projetos
fomentados pelo Sistema Municipal de Cultura de Surubim até 2024;
Registrar os patrimônios imateriais de Surubim com diplomação anual a
partir de 2022;
Realizar e atualizar mapeamento e inventários do patrimônio cultural
material e imaterial de Surubim, com garantia da elaboração dos
respectivos diagnósticos, de atualização periódica e com amplo acesso ao
público a partir de 2022;
Ampliar programas de educação patrimonial, voltados para o patrimônio
cultural de Surubim até 2024; E
Incentivar a criação de rede municipal de agentes locais de pesquisa,
identificação e mapeamento do patrimônio cultural de Surubim a partir de
2022.
EIXO 2. GESTÃO, INFRAESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aprimorar Comissões e Fóruns Setoriais de cultura no município;
Realizar a Conferência Municipal de Cultura, a cada 04 (quatro) anos, com
avaliação da execução do Plano Municipal de Cultura de Surubim;
Estruturar apoio administrativo, logístico, técnico e financeiro aos
Conselhos e às Comissões Setoriais do Sistema Municipal de Cultura de
Surubim, com atenção à acessibilidade;
Criar o Sistema Municipal de Informação e Indicadores Culturais de
Surubim, com garantia de publicidade das informações a partir de 2022;
Aprimorar o cadastro único informatizado de agente cultural, para acesso
aos instrumentos municipais de fomento e incentivo à cultura, atrelado ao
Mapa Cultural de Surubim;
Criar política de editais conjuntos com instituições de pesquisa, ensino e
entidades culturais e de inovação para geração de conhecimento em
informações e indicadores culturais, com promoção de formação e
RE Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
Emdy4/oS / DA
CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
Câmara Municipal de Surubim
Prefeitura Municipal de Surubim
PÁ
2.8
2.9
capacitação, para acesso aos editais, das diferentes áreas culturais do
Sistema Municipal de Cultura de Surubim até 2024;
Implantar política de arquivo, digitalização e descarte sustentável de
documentos administrativos, inclusive documentos físicos relacionados a
instrumentos municipais de fomento e incentivo à cultura, com garantia de
acesso à informação até 2024;
Garantir monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura de
Surubim;
Estabelecer mecanismos públicos, democráticos e transparentes, para a
concessão de apoios diretos aos artistas, produtores de cultura, técnicos e
fazedores de cultura de Surubim;
2.10 Criar editais de incentivo para todas as áreas culturais, informatizando e
simplificando todas as etapas dos editais do Sistema Municipal de Cultura
de Surubim, facultando a entrega por meio físico e com garantia de
acessibilidade para pessoas com deficiência a partir de 2022;
2.11 Criar mecanismos de repasse fundo-a-fundo, de acordo com o Sistema
Nacional de Cultura até 2030;
2.12 Criar mecanismos de incentivos com poder público em parceria com
3.1
3.2
3.3
instituições privadas, filantrópicas, ONGs e associações até 2024.
EIXO 3. DESENVOLVIMENTO SIMBÓLICO DA CULTURA
Diversificar os instrumentos municipais de fomento e incentivo às áreas
culturais;
Implantar programas de desenvolvimento de todas as áreas culturais, com
priorização do incentivo à integração da produção local, com os
equipamentos do Sistema Municipal de Cultura de Surubim até 2025;
Criar programa de circulação e intercâmbio cultural, de abrangência
estadual, regional, nacional e internacional, para artistas, agentes e grupos
residentes ou radicados em Surubim e para agremiações, com garantia de
transparência e controle social até 2025;
“AeBEBTE Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
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Em A pal de Surubim
Câmara Munici
a. CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
=
Prefeitura Municipal de Surubim
3.4 Incentivar a inovação, a pesquisa e a experimentação nas diversas áreas
culturais do Sistema Municipal de Cultura de Surubim até 2024;
3.5 Consolidar a política municipal de ciclos festivos, festivais, feiras e
festividades, com prioridade para artistas e agentes culturais, fazedores de
cultura, grupos de Cultura Popular de Surubim; garantia de
desconcentração e intercâmbio regional; valorização da característica -
singular e da afinidade territorial do evento; integração com as demais
políticas municipais de cultura; e acessibilidade para Pessoas com
Deficiência até 2023; :
3.6 Promover estudos de impacto sobre os modelos: de negócio dos eventos
culturais realizados ou fomentados pelo município, com base na
sustentabilidade sociocultural, econômica e ambiental e com garantia de
publicidade e acessibilidade dos resultados até 2024;
3.7 Redefinir modelos de fomento e incentivo a festivais independentes,
consolidados e a novos festivais, de acordo com os respectivos planos
setoriais de cultura até 2024; ,
3.8 Estabelecer como diretrizes dos planos de gestão dos equipamentos
culturais do Município: transparência, participação social e integração com
a população do entorno; elaboração de editais para ocupação de pauta e
fortalecimento dos existentes; e acessibilidade física e comunicacional para
Pessoas com Deficiência até 2026;
3.9 Elaborar plano municipal de requalificação, conservação, restauro e
manutenção dos equipamentos culturais do Município, com garantia de
realização de diagnóstico e atendimento às políticas de acessibilidade até
2032;
3.10 Inventariar, higienizar, restaurar e digitalizar os acervos museológicos e
arquivísticos de propriedade ou administração do município até 2032;
3.11 Implantar a rede de cinemas de rua na zona rural e zona urbana de Surubim
até 2032;
ES Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
|
CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
Em dy 09/22
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Prefeitura Municipal de Surubim
3.12 Criar política institucional de aquisição, circulação e itinerância de acervos,
com recursos municipais e por meio de parcerias federais, estaduais,
privadas e internacionais até 2032;
3.13 Identificar espaços públicos com potencial para realização de atividades
culturais até 2026;
3.14 Criar e incentivar a estruturação e fortalecimento de equipamentos culturais -
e espaços públicos que acolham ações artísticas, inclusive as instituições
públicas de ensino até 2026;
3.15 Incentivar a construção e adequação de equipamentos culturais de
Surubim até 2032; ] Ê
3.16 Realizar mapeamento das cadeias produtivas da cultura, dos perfis de
consumo, dos arranjos produtivos, das redes colaborativas e produtivas,
dos trabalhadores e fazedores de cultura, dos territórios de criação e da
circulação dos produtos e serviços culturais, com garantia de publicação
das informações até 2024;
3.17 Criar programas de apoio jurídico, contábil-financeiro, gestão e de
empreendedorismo cultural, com instituições parceiras e agentes culturais
independentes, considerando a diversidade e necessidades específicas de
cada linguagem até 2024;
3.18 Incentivar a realização de feiras, missões comerciais, rodadas de negócio
das cadeias produtivas da cultura de Surubim;
3.19 Elaborar plano municipal de desenvolvimento da Economia da Cultura de
Surubim, com garantia de participação social e formação continuada até
2032;
3.20 Instituir marcos legais de incentivo à estruturação de novos negócios,
territórios e arranjos criativos, com destaque para unificação do modelo de
prestação de contas até 2032.
REsáRiao Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
em S4/09)/DA CNPJ: 11.361.862/0001-66 | F.: (81) 3634-1156
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Em
441
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
5.1
EIXO 4. ECONOMIA DA CULTURA
Incentivar formação e fortalecimento de fóruns e redes para a difusão das
metodologias e práticas das economias colaborativa e solidária até 2024;
Criar programa de promoção, distribuição, comercialização e difusão de
produtos culturais surubinenses, com garantia de apoio logístico à
circulação estadual, nacional e internacional a partir de 2022;
Criar programa de apoio à participação de artistas, grupos, produtores e
agentes culturais em feiras, missões comerciais, rodadas de negócio das
cadeias produtivas da cultura, tongressos, seminários, formação e
intercâmbios a partir de 2022;
Incentivar a manutenção e adequação de espaços culturais alternativos, de -
pequeno porte, relevantes para seus territórios culturais, .
Criar e fortalecer rotas turístico-culturais na zona rural e zona urbana de
Surubim a partir de 2022;
Criar rede de agentes culturais voltada para o turismo cultural no território
surubinense a partir de 2022;
Realizar campanhas publicitárias que promovam nossa diversidade e
identidade culturais, com garantia de acessibilidade comunicacional,
figuração dos agentes locais e manifestações culturais das diferentes
expressões;
Fomentar o desenvolvimento do turismo cultural de base comunitária;
Instituir o Sistema Municipal de Formação Cultural de Surubim, em parceria
com instituições culturais, de ensino, pesquisa, fomento e formação,
bibliotecas, organizações sociais, organizações não-governamentais,
coletivos artísticos e empreendedores criativos.
EIXO 5. PESQUISA E FORMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL
Estabelecer ações culturais nas instituições públicas de ensino e demais
espaços alternativos de aprendizagem como contrapartida de projetos
fomentados pelo Sistema Municipal de Cultura de Surubim até 2023;
Seia Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
y 08) 22 CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
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5.2 Criar política de editais conjuntos para geração de conhecimento no campo
das artes e da cultura, com instituições de pesquisa, ensino, formação e
extensão, públicas e privadas até 2032; ;
5.3 Estabelecer parcerias com entidades governamentais estaduais e federais
nas linhas de formação e qualificação profissional a partir de 2022;
5.4 Ampliar os programas de educação artístico-cultural nas instituições da -
rede pública de ensino, proteção da diversidade cultural e étnico-racial,
articulação com a comunidade escolar, educação patrimonial e integração
com a política Municipal de formação cultural a partir de 2022;
5.5 Criar programas e projetos de uso das instituições públicas de ensino como
equipamentos culturais a partir de 2022.
EIXO 6. CULTURA E EDUCAÇÃO
6.1 Desenvolver programas de formação profissional artístico-cultural
continuada, articulados com instituições de ensino pública, privada e
associações legalmente constituídas a partir de 2022;
6.2 Criar programas de formação e capacitação cultural continuada para
gestores, técnicos, produtores, artistas, realizadores, mestres, povos
tradicionais, conselheiros, professores, comunidades escolares das redes
públicas e privadas, de forma modular e anual a partir de 2022;
6.3 Integrar os programas, os projetos e as ações de formação cultural já
existentes no Sistema Municipal de Cultura de Surubim, com atenção a
programas de valorização da produção artístico-cultural de segmentos
específicos;
6.4 Criar e ampliar os programas de educação artístico-cultural nas instituições
da rede pública de ensino, observadas as diretrizes, proteção da
diversidade cultural e étnico-racial, articulação com a comunidade escolar
com aulas espetáculo e oficinas, educação patrimonial e diálogo com
artistas, Mestres e Mestras da cultura popular a partir de 2022;
6.5 Criar e manter grupos culturais dentro das escolas públicas destinando
espaços necessários a operacionalização dos mesmos.
Reset Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
Em A 4 103/22 CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
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EIXO 7. CULTURA E COMUNICAÇÃO
74 Elaborar plano municipal de comunicação para a cultura;
7.2 Ampliar e manter o Portal Cultura Surubim;
7.3 Aprimorar hotsite e aplicativo acessíveis para difusão da programação E
cultural do Município e dos artistas;
7.4 Criar boletim informativo semestral para conselheiros, entidades e
organizações culturais;
7.5 Criar instrumentos de comunicação das ações dos Conselhos do Sistema
Municipal de Cultura de Surubim, com publicação dos documentos
produzidos, com uso de ferramentas de acessibilidade comunicacional e
com garantia de acesso às informações até 2025;
7.6 Instituir mecanismos de difusão do patrimônio cultural e da produção local
de conteúdos, em parceria com a rede pública e midialivrista de
comunicação;
7.7 Instituir mecanismos de parceria com organizações e empresas para
desenvolvimento de plataformas, jogos e aplicativos que facilitem o acesso
à conteúdos culturais até 2032;
7.8 Instituir mecanismos de difusão do patrimônio cultural e da produção
cultural de Surubim na mídia comercial até 2024;
7.9 Mapear midialivristas da cultura, incentivando a articulação em rede
municipal até 2024;
7.10 Instituir edital de incentivo às ações de comunicação popular, de mídias
comunitárias, alternativas de produção e difusão artístico-cultural;
7.11 Criar grupos de apoio à comunicação para fazedores de cultura em
localidades mais distantes do centro ou para aqueles que não têm acesso
à mídia até 2028.
ESTO Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
Em Í 4 [09 / 29 CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
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EIXO 8. TERRITÓRIOS, TERRITORIALIDADES E POLÍTICAS
AFIRMATIVAS. :
8.1 Estabelecer mecanismos inclusivos em todos os processos dos editais do
Sistema Municipal de Cultura, com garantia de critérios de étnico-racial, de
gênero e sexualidade e para pessoas com deficiência;
8.2 Estabelecer mecanismos inclusivos em todos os processos, adequar os
editais de fomento e incentivo à cultura, para valorizar a produção artística
local e garantir a participação de pessoas com deficiência, de baixa
escolaridade e de analfabetos;
8.3 Desenvolver política de formação específica para as comunidades dos
povos originários, tradicionais e do campo até 2028;
8.4 Instituir programa de valorização e promoção dos saberes e expressões
culturais das comunidades dos povos originários, tradicionais e do campo
até 2028; É
8.5 Instituir programa de promoção e valorização da criação artístico-cultural
das mulheres, objetivando a equidade de gêneros até 2028;
8.6 Instituir programa de valorização e fomento da produção artístico-cultural,
em relação às questões étnico-raciais, de gênero e sua diversidade,
sexualidade e transcidadania até 2028;
8.7 Criar políticas culturais voltadas para criança e adolescente, juventude e
idosos até 2032;
8.8 Mapear territórios, territorialidades e arranjos produtivos culturais, com o
objetivo de elaboração de planos territoriais de desenvolvimento e
sustentabilidade local até 2032;
8.9 Estruturar mecanismos participativos de gestão e fomento aos territórios
culturais;
8.10 Instituir programa de valorização das iniciativas culturais de jovens das
periferias e do campo para estimular a criação artística, o acesso à arte e
à cultura, a formação e a circulação dos bens e serviços culturais até 2028.
Hedabito Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
Em. y 09 22 CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
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5 - PRAZOS DE EXECUÇÃO E INDICADORES DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
O plano Municipal de Cultura deverá ser duradouro, por tempo determinado de
10 (dez) anos, devendo haver reavaliação e indicação dos pontos alcançados a
cada 2 (dois) anos pelo Conselho Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, buscando efetivar a Política pública cultural estabelecida.
6- RESULTADOS E IMPACTOS GERADOS
Com a aprovação do plano de cultura, serão gerados e implementados no
município: (i) políticas públicas de desenvolvimento da cultura, com iniciativas
governamentais e/ou em parcerias com agentes privados na preservação do .
interesse público, sempre havendo fiscalização; (ii) promoção e incentivo a
estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área de cultura; (iii)
definição da política cultural implementada pela Administração Pública
Municipal, ouvida a população organizada; (iv) propostas na políticas de
geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural; (v) colaboração
e articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura;
(vi) emissão, análises e pareceres sobre questões técnico-culturais; (vii)
acompanhamento, avaliação e fiscalização das ações culturais desenvolvidas no
Município; (viii) estudos e sugestões de medidas visando à expansão e o
aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Secretaria de
Educação e Cultura; (ix) incentivo à permanência e à atualização do cadastro
das entidades culturais do Município; (x) elaboração e aprovação de seu
Regimento Interno.
7- RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS E
NECESSÁRIOS
Os recursos destinados às ações culturais serão oriundos do fundo municipal de
cultura e/ou de recursos destinados à cultura no orçamento da Secretaria de
Educação e Cultura, bem como de recursos recebidos da União e/ou do Estado
de Pernambuco, transferidos dentro dos critérios estabelecidos pelo Sistema
Nacional e pelo Sistema Estadual de Cultura.
Recebido Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
Em JU/ 02/22
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Os recursos destinados anualmente às ações da cultura serão estimados de
acordo com um planejamento anual e corresponderão a um percentual avaliado
entre 0,5% e 1,5% dos recursos anuais da Prefeitura Municipal de Surubim.
8- MECANISMOS E FONTES DE FINANCIAMENTO
O fundo Municipal da Cultura e o orçamento da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura são as instituições vinculadas e as principais fontes de
recursos do Sistema Municipal de Cultura.
O financiamento das políticas públicas de cultura estabelecidas no Plano
Municipal de Cultura far-se-á com os recursos do município, do Estado e da
União, além dos demais recursos que compõem o Fundo Municipal de Cultura-
FMC.
<ecefiido
Em AU/2S / AMA João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
Câmara Municipal de Surubim CNPJ: 11.361.862/0001-66 | F.: (81) 3634-1156